Rondônia, 05 de julho de 2025
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Resultados da busca para Câmara

MESA DIRETORA
Sáb, 29 Dezembro de 2012
GILSON NAZIF TAMBÉM ENTRA NA DISPUTA PELA CÂMARA E SE ALIA A GRUPO DE ROBERTO SOBRINHO

irmão do prefeito eleito Mauro Nazif, Gilson Nazif, entrou na disputa pela presidência da Câmara de Vereadores fazendo lobie para o vereador eleito Alan Queiroz (PSDB). É mais um aliado ao projeto político do tucano ... político com Alan Queiroz e pediu ao irmão que o ajudasse na sua eleição para presidência da Câmara de Vereadores. Alan é velho conhecido do prefeito Roberto Sobrinho. Seu irmão fazia obras para o município

Aprovação de contas
Sex, 28 Dezembro de 2012
ROBERTO SOBRINHO LEVA 4 VOTOS DO PT PARA ELEGER FUTURO PRESIDENTE DA CÂMARA

Porto Velho, o prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) iniciou fortes articulações para eleger o futuro presidente da Câmara de Vereadores. Seu principal poder de barganha são os 4 votos dos vereadores eleitos pelo Partido

R$ 200 mil em prêmios
Qui, 27 Dezembro de 2012
VEJA SE VOCÊ FOI SORTEADO NO PROGRAMA NOTA LEGAL RONDONIENSE

CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO Porto Velho R$ 50,00 ***.***.382-53 MARCUS ELIAS CÂMARA HOLANDA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.192-00 FRANCISCO BATISTA DE LIMA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.002-59 GETÚLIO ALVES FERREIRA

Confira listão
Qua, 26 Dezembro de 2012
Nota Legal Rondoniense sorteia R$ 200 mil em prêmios

CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO Porto Velho R$ 50,00 ***.***.382-53 MARCUS ELIAS CÂMARA HOLANDA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.192-00 FRANCISCO BATISTA DE LIMA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.002-59 GETÚLIO ALVES FERREIRA

Governo
Qua, 26 Dezembro de 2012
Pasta de Desenvolvimento Econômico e Social tem novo adjunto

executivo do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp). Na política, disputou as eleições para a Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e, em 2012, para a prefeitura de Rolim de Moura

Tudo pronto
Qua, 26 Dezembro de 2012
Vereadores e prefeito eleitos da Capital tomam posse na tarde do dia 1º

eleitos serão empossados e em seguida elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo, informou o presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues

Nossa história
Sáb, 22 Dezembro de 2012
22 de Dezembro de 1981 – Criação do Estado de Rondônia

além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam

Recomendação do MP
Sex, 21 Dezembro de 2012
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DEVE SUSPENDER PAGAMENTOS ENVOLVENDO CONTRATOS DA OPERAÇÃO VÓRTICE

não realize pagamentos relacionados aos processos administrativos que acompanham o relatório final da Comissão Parlamentar da Câmara de Vereadores de Porto Velho, bem como outros referentes à aquisição de cascalho, até que sejam todos apurados ... para o município de Porto Velho, que acompanham o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho, o qual foi encaminhado para análise do CAEX/GAECO, contêm indícios

Porto Velho
Qua, 19 Dezembro de 2012
Relatório da CPI da Emdur será encaminhado a Procuradoria Geral do Município

cópias dos três volumes do relatório, com cerca de 500 páginas no total, a mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, ao Ministério Público de Rondônia, ao Tribunal de Contas do Estado

Constrangimento
Qua, 19 Dezembro de 2012
Disparo de alarme antifurto responsabiliza loja por danos morais

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram, por unanimidade, que o estabelecimento comercial é o responsável pelo constrangimento indevido sofrido pelo disparo de alarme antifurto em virtude da não retirada ... propôs apelação para mudar a condenação. No entanto, em seu voto, o relator do processo na 1ª Câmara Cível do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, reconheceu a responsabilidade do lojista, sendo este o posicionamento acolhido ... pelos outros dois desembargadores que compunham a câmara julgadora.Veja o acórdão publicado na edição desta terça-feira, 18/12/2021ª Câmara CívelData de distribuição :04/11/2011Data do julgamento : 11/12/20120007114-18.2011.8.22.0001 ApelaçãoOrigem: 00071141820118220001 Porto

Eleição da Mesa
Ter, 18 Dezembro de 2012
Vereador Junior Silva alerta para “farra” de cargos comissionados em Candeias do Jamari

Silva, alerta sobre uma possível manobra política usando a criação de cargos comissionados. Na última sessão da Câmara, realizada no dia 14, vários projetos de criação de cargos de confiança foram enviados pelo prefeito Dinho ... explicou o vereador Júnior Silva.Essa iniciativa da prefeitura às vésperas da eleição da Mesa Diretora da Câmara causou surpresa na cidade. Para Júnior Silva, A criação de cargos comissionados como “Superintendente Municipal de Suprimentos ... médicos, pediatras, ginecologistas, fisioterapeutas, odontólogos e professores. “É infeliz a iniciativa da prefeitura e da presidência da Câmara apresentar com urgência projetos que devem ser apreciados com muita atenção e cuidado, fica claro ... presidência da Câmara hoje é pautada pela submissão total ao Executivo pelo desrespeito aos vereadores e ao povo, e pelas tentativas de fazer a Câmara parecer incompetente, submissa, e inoperante. Isso é inadmissível”, desabafou

Assume dia '
Ter, 18 Dezembro de 2012
Futuro prefeito de Ariquemes se despede da Assembleia Legislativa

eleitos de Ariquemes, que são 13. Levo este conhecimento para realmente termos um convívio harmônico com a Câmara de Vereadores de Ariquemes. Então peço aos colegas que se algumas falhas foram cometidas, não foram intencionais

Direitos políticos
Seg, 17 Dezembro de 2012
SUPREMO DETERMINA PERDA DE MANDATO A CONDENADOS NO MENSALÃO

condenação criminal em sentença transitada em julgado, a perda do mandato de um parlamentar será decidida pela Câmara dos Deputados ou por voto secreto e maioria absoluta, o equivalente a metade dos deputados mais ... entendimento do relator Joaquim Barbosa, a perda de mandato deve estar incluída na decisão judicial e a Câmara não poderia alterá-la."Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta ... condenação criminal, um dos efeitos é a perda do mandato.Já a Constituição Federal estabelece que a Câmara dos Deputados é que deve decidir internamente com votação em plenário se os deputados devem ou não ... Supremo terá caráter definitivo, isto é, a perda de mandato não dependerá de uma votação na Câmara."A sentença condenatória não é um parecer, mas uma manifestação integral e completa da instância constitucionalmente competente para ... determinar "a execução da pena, até mesmo em regime fechado, e a continuidade, por não deliberação da Câmara dos Deputados, do exercício dos mandatos."Barbosa qualificou que, neste caso, o papel do Legislativo é "meramente ... rápido voto, concordou com Barbosa sobre a decisão de que o STF, e não a Câmara dos Deputados, é quem deve cassar os mandatos dos condenados pelo mensalão."O Supremo Tribunal Federal tem que cumprir

Nova gestão
Seg, 17 Dezembro de 2012
Em Ji-Paraná, Jesualdo Pires apresenta secretariado a imprensa

Trabalhou como Assessor do Gabinete da Prefeitura de Ji-Paraná (1999 a 2001), Foi Assessor Parlamentar da Câmara Federal (2001 a 2002), Diretor do Shopping Cidadão de Ji-Paraná (2003 a 2007), Secretário Regional

Rolim de Moura
Seg, 17 Dezembro de 2012
Reunião no MP discute irregularidades em bares instalados dentro de postos de combustíveis

Fábio Rodrigo Casaril, juntamente com o Comando da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, realizou no dia 11 de dezembro uma reunião com os proprietários de postos de combustíveis