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sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores".As votações para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, no entanto, ficaram de fora da proposta aprovada na CCJ. Como o voto secreto ... aprovar posteriormente um projeto de resolução para que os votos dos parlamentares para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado sejam abertos e de conhecimento público.No Senado existe um projeto de resolução

projeto”, pontuou Andrey. De acordo com Marcus Vinicius, o projeto, que agora seguirá à apreciação da Câmara dos Deputados será também um estímulo à formalização dos advogados em pessoa jurídica. "Hoje temos 761 mil advogados

indenizações das vitimas do “massacre de Corumbiara”, ocorrido em agosto de 1995, foi solicitação do presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, vereador Nenzinho (PT), que destacou a importância de realizar esse momento de debate

Neodi Carlos (PSDC).O deputado Luizinho Goebel disse que será observado rigorosamente o rito processual da Câmara Federal: “Perde o mandato o deputado, que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. A perda

deputado federal Natan Donadon – que foi preso pela Polícia Federal e deve ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados – na qual assumirá Amir Lando, que teve 10 mil votos, “enquanto outros candidatos com cerca

Após a condenação no STF, o PMDB expulsou o deputado do partido, na quarta-feira (26). A Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão

pertinente. A declaração é do presidente da ALE, Hermínio Coelho (PSD), ao destacar que a exemplo da Câmara Federal, o deputado estadual já se encontra respondendo a processo de cassação.Instantes após o recebimento

direito a tratamento privilegiado porque formalmente é uma autoridade – seu mandato ainda não foi cassado pela Câmara. Por isso, ele não foi algemado e não recebe ordens dos agentes judiciários, mas pedidos. Foi assim

criminosos levaram aproximadamente R$ 40.000, em aparelho celular, a ação de acordo com as imagens das câmeras internas de segurança durou menos de 5 minutos. Antes de invadirem o comercio os empresários do local viram

não se apresente até esta sexta-feira (28), o processo de abertura será publicado no diário da Câmara. A partir da notificação, ele terá cinco sessões para apresentar defesa.O deputado federal Natan Donadon (PMDB

Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam solução mais rápida e pacífica de pequenos litígios, como cobranças, disputa

federal Natan Donadon (PMDB). A medida pode ser cumprida independente do mandato parlamentar do representante rondoniense na Câmara. O cumprimento caberá a Vara de Execução Penal da Circunscrição Judiciária de Brasília, que informará imediatamente ... nome do réu no rol de culpados.Durante a tarde, segundo o UOL, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado poderá ser preso até mesmo dentro das dependências ... Câmara. Alves, no entanto, disse esperar que ele "não utilize esse expediente". Os líderes da Câmara decidiram que ele poderá ser preso independente da perda do mandato. O caso do deputado foi discutido pelos líderes ... Câmara por mais de três horas

deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), decidiu não falar com jornalistas até que a Câmara Federal se pronuncie oficialmente sobre a sua prisão, determinada pelo STF. A assessora de Imprensa do parlamentar, Tatiana Soares, informou

O colégio de líderes decidiu em unanimidade abrir processo para cassar o mandato do deputado

rodadas de negociação, e que se colocaram à disposição para novas lutasManoel também agradeceu à Câmara Municipal pelo apoio, através dos vereadores que participaram das negociações e ajudaram a cobrar um posicionamento da prefeitura