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plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, por unanimidade de votos, não concederam o habeas corpus (pedido de liberdade) a um motorista acusado de praticar

conseguiu reverter a situação através de um Mandado de Segurança junto ao desembargador Rowilson Teixeira, relator das Câmaras Especiais Reunidas. A decisão foi publicada hoje.O desembargador considerou a “inércia” da Secretaria de Saúde (Sesau

final, requer a concessão da ordem em definitivo. É o relatório. Decido. Primeiramente, quanto a competência desta Câmara para o conhecimento e julgamento do presente feito, importa ressaltar que a decisão decretadora da prisão preventiva ... final, requer a concessão da ordem em definitivo. É o relatório. Decido. Primeiramente, quanto a competência desta Câmara para o conhecimento e julgamento do presente feito, importa ressaltar que a decisão decretadora da prisão preventiva

poder judiciário, Ministério Público do estado, Polícia Rodoviária Federal, Companhia de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Detran, Câmara Municipal e Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec).Coube à engenheira de tráfego da Semtran ... projeto venha melhorar a estrutura da cidade e a vida da população”, comentou.Vereador e presidente da Câmara Municipal, Alan Queiroz também parabenizou a iniciativa da prefeitura e apresentou sugestões para melhorias no trânsito

Dantas discorrerá sobre “O exercício do controle externo pelo Legislativo Municipal”.INSCRIÇÕESDestinado a atender presidentes de Câmaras Municipais, membros de Mesas Diretoras e assessores legislativos, o seminário realizado pelo TCE/Escon continua com inscrições abertas ... pelo e-mail escon@tce.ro.gov.br. Cada Câmara Municipal pode inscrever até três participantes para o evento, que tem carga total de 16 horas-aula

negativa, ela recorreu ao 2º grau de jurisdição, por meio de um agravo de instrumento, à 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O despacho do relator, juiz convocado Glodner Luiz

próprio”, citados para apresentarem sua defesa. Todos os acusados pelos desmandos foram cidade, ainda, na CPI da Câmara de Vereadores.Mauro Nazif, apesar de todo o escândalo na Emdur, defende que a empresa seja recapitalizada

moradores e lideranças comunitárias. Vários desses representantes estariam, inclusive destratando vereadores da oposição.Uma lei aprovada pela Câmara no ano passado, e ainda não sancionada prevê a eleição direta para a escolha dos cargos exercidos

presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Alan Queiroz (PSDB), estará ao vivo nesta sexta-feira no programa Trecho Crítico que vai ao ar a partir das 10 horas no Canal

Acre, Assuero Veronez foram considerados foragidos da Justiça, desde o dia 29 de novembro, quando a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) revogou os Habeas Corpus dos acusados e expediu

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiram manter inalterada a sentença que condenou Adiney da Silva à pena de 6 anos de reclusão, a ser cumprida

Rowilson Teixeira, relator em substituição do Inquérito Policial n. 0002937-77.2012.8.22.0000, que tramita no âmbito da 2ª Câmara Especial desta Corte Estadual.Ainda em seu despacho, Roosevelt Queiroz destacou que o artigo 717 do Regimento

Justiça negou o pedido antecipado de liberdade num habeas corpus impetrado junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A tentativa era de liberar da prisão um acusado de receptação de motos ... caso ainda será julgado no mérito, ou seja, o colégio de três de desembargadores que compõem a câmara voltaram a julgar o pedido, após serem fornecidas mais informações pela comarca de Guajará-Mirim

vereador Jair Montes (PTC) estranhou o posicionamento do prefeito Mauro Nazif (PSB) com a Câmara Municipal. Até agora, ele não chamou os vereadores para conversar sobre suas ações e o projeto de Governo para ... Jair lembrou ao chefe do Executivo que as licitações agora devem passar pelo crivo da Câmara e não há percentuais disponíveis no Orçamento para remanejamento. Qualquer movimentação orçamentária, fora da previsão, o prefeito deve pedir

dessa segunda-feira, 7 de janeiro de 2013, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, indeferiu a liminar (pedido de liberdade antecipado) em habeas corpus