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função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. No caso específico

Serra, Bom Jesus, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Colina Verde, Ji-Paraná, Nova Londrina, Nova Colina, Machadinho, Distrito de 5° Bec, Mirante da Serra, Nova União, Monte Negro, Nova Brasilândia, Nova Momoré, Novo Horizonte, Jardinópolis, Castanheiras

assassinado a tiros de revólver no bar “Amor e Cana”, à Rua Antônio Olimpio, região central do distrito de Extrema, na divida de Rondônia com o Acre. Testemunhas informaram que Valdecir da Silva, 23 anos

FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.), concedo a liminar

Estadual a construção de uma ponte para atender aos moradores da linha 47,5, quilômetro 45, no distrito de Nova Geaza pertencente ao município de Alta Floresta do Oeste.Ao defender a necessidade urgente da construção

caso e mandou o TRE cumprir a Lei. Nos últimos dias Hermínio se dedica a visitações aos distritos da Capital e diz que cumpriu seu dever como presidente da Câmara. “Fizemos muito em nossa cidade

direta são os procuradores de estado.“A representação judicial e a consultoria jurídica dos estados e do Distrito Federal são prerrogativas constitucionais dos procuradores dos estados e do Distrito Federal, que não podem ser afrontadas

manhã do dia 29 subseqüente, na Rua Bruneslau Soutovisk, nº 468, Centro, no Distrito de Vista Alegre do Abunã (RO).Segundo consta nos autos, Daniel Lopes dos Santos espancou a criança na noite

Serra, Bom Jesus, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Colina Verde, Ji-Paraná, Nova Londrina, Nova Colina, Machadinho, Distrito de 5° Bec, Mirante da Serra, Nova União, Monte Negro, Nova Brasilândia, Nova Momoré, Novo Horizonte, Jardinópolis, Castanheiras

visto que, como candidato possui uma extensa agenda a cumprir em todos os bairros da cidade, nos distritos, na zona ribeirinha e nas linhas rurais. Além disso, como prefeito, possui diversos compromissos institucionais que não

foram contempladas em sua área de atuação, a Região 2 Plano Geral de Outorgas que abrange o Distrito Federal e os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás,Santa Catarina ... Catarina - 17121. Goiás - 15022. Roraima - 13423. Acre - 11424. Amapá - 10225. Rondônia - 10226. Mato Grosso do Sul - 7227. Distrito Federal

solicitou estudos para definir de quem é a responsabilidade pela manutenção das estradas no trecho entre o Distrito de Divinópolis e a aldeia indígena na Linha 14. “É preciso definir se é o Estado

Comarca de Porto Velho (RO), esteve no período de 02 a 05 de setembro de 2008 no Distrito de Nova Califórnia, a 400 km da Capital, para ouvir as vítimas e testemunhas de crimes sexuais ... longa audiência aconteceu na Escola Municipal Maria Jacira Feitosa de Carvalho.Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça da Polícia Militar, por quatro

quinta-feira (11/09) é o último dia para postagem da documentação para habilitação de Estados e do Distrito Federal ao Edital nº 001/2008 de Chamada Pública do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... País.A publicação do resultado está prevista para o dia 25 de setembro. Estados e o Distrito Federal só podem participar da seleção caso tenham Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Cada unidade

Cícero Batista Toledo morreu nesta segunda-feira, vítima de acidente de trânsito ocorrido na zona rural do distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré, fronteira rondoniense com a Bolívia. Conforme a polícia, o rapaz