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operação que tiveram as detenções mantidas após audiência de custódia: Valdemar da Costa Neto;Filipe Garcia;Marcelo Câmara; eRafael Martins de Oliveira

Jair Bolsonaro;-Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro;-Coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército;-Major Rafael Martins, da ativa do Exército. Os quatro foram presos na quinta-feira ... reserva. Quatro dessas medidas foram de prisão. Além de Filipe Martins, Rafael Martins e Marcelo Câmara, foi determinada também a prisão do coronel Bernardo Romão Correa Neto, nos Estados Unido. Ele deve ser transferido

assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins - coronel Bernardo Romão Correa Neto - coronel da reserva Marcelo Costa Câmara - major Rafael Martins de Oliveira. As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro

Exército. Além deles, são alvos de mandados de prisão: Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;Major

tarde desta quarta-feira (7), em um restaurante na avenida Calama, bairro Igarapé, em Porto Velho. Câmeras de vigilância registraram a chegada dos criminosos e um deles atirando na vítima. O motoboy estava na calçada

tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. *Com informações da Agência Senado

Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), neste ano, em Porto Velho, o diferencial serão as diversas câmeras instaladas nos percursos de Carnaval da região central do Areal e Sul da cidade, objetivando o reconhecimento

menos partidos e regras novas e mais rígidas para a conquista de uma cadeira numa das 5.568 Câmaras de Vereadores do Brasil. A imposição de uma cláusula de desempenho para ter acesso a recursos ... conseguirem os 80% do quociente eleitoral. O modelo atual dá preferência à distribuição das vagas nas Câmaras de Vereadores ao atendimento simultâneo de um desempenho global do grupo e um desempenho individual do candidato

Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, que questionou o acordo realizado perante o Juízo da Câmara de mediação de Arbitragem de Ji-Paraná. Instituído pela Lei nº 9.307, o Tribunal Arbitral

Imagens de câmera de vigilância registraram a chegada e fuga dos assassinos do empresário do ramo de construção, Aroldo de Andrade Nascimento da Silva, 46 anos, morto na tarde desta quinta-feira

presidente Jair Bolsonaro, está entre os alvos da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta segunda-feira (29). A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou que policiais federais estiveram no gabinete do vereador para cumprir mandado

Dentro do Orçamento Fiscal para 2024 para o Município de Porto Velho, aprovado pela Câmara Municipal no valor de pouco mais de R$ 2,6 bilhões, a vereadora Ellis Regina (Podemos) incluiu mais

próximo dia 30. Nesta quinta-feira essa decisão foi mantida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O caso no TRE O pedido por eleições suplementes de forma direta ... eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon concorda com todos os argumentos e ainda relata abuso cometido pela presidência da Câmara de Candeias, que não agiu dentro do prazo para a convocação da eleição suplementar. “Constata-se, assim

Orgânica do Município. Na tarde desta quinta-feira (25), o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, analisou e rejeitou a antecipação de tutela pedida pela Prefeitura ... pediu parecer da Procuradoria de Justiça.  A Prefeitura é comandada pelo presidente da Câmara, Francisco Aussemir Almeida e no recurso apresentado, defendia a eleição indireta, além da incompetência do TJ para julgamento do caso ... ilegalidade. Ao analisar o caso, a juíza concordou com os argumentos, que, diferente do que alegou a Câmara em sua justificativa para a eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica ... passado. Já a de seu vice, Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. A resolução da Câmara de Candeias que fez o chamamento para a eleição indireta cita legislação inexistente no Município logo ... eleição para preenchimento dos referidos cargos, que será feita pelos votos dos Vereadores em exercício integrantes da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, em sessão extraordinária, marcada para tal fim, no prazo de até ... Ocorrido vacância no último ano do mandado, a eleição para ambos os cargos será feita pela Câmara Municipal, dentro de quinze dias depois de aberta a última vaga, na forma da lei. ...”  A magistrada então ... eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado, o que não ocorreu. Assim ... eleição de forma indireta pela Câmara Municipal, como pretende realizar a autoridade coatora, apenas poderia se realizar caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado. Desta forma, há elementos

eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999”, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados. Em suas considerações para emitir a Notificação Recomendatória à Liga de Blocos de Carnaval de Porto