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trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria

época.  O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado para as primeiras semanas de janeiro, com o intuito

ilegalidade. Ao analisar o caso, a juíza concordou com os argumentos, que, diferente do que alegou a Câmara em sua justificativa para a eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica ... passado. Já a de seu vice, Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. A resolução da Câmara de Candeias que fez o chamamento para a eleição indireta cita legislação inexistente no Município logo ... eleição para preenchimento dos referidos cargos, que será feita pelos votos dos Vereadores em exercício integrantes da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, em sessão extraordinária, marcada para tal fim, no prazo de até ... Ocorrido vacância no último ano do mandado, a eleição para ambos os cargos será feita pela Câmara Municipal, dentro de quinze dias depois de aberta a última vaga, na forma da lei. ...”  A magistrada então ... eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado, o que não ocorreu. Assim ... eleição de forma indireta pela Câmara Municipal, como pretende realizar a autoridade coatora, apenas poderia se realizar caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último ano de mandado. Desta forma, há elementos

contribuinte e cidadão brasileiro”, finaliza o senador.  O Projeto de Lei, em questão, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, está na Comissão de Segurança Pública do Senado, tendo como relator o senador

deste mês. O processo de escolha será de forma indireta, ou seja, caberá à Câmara a eleição. Os procedimentos já foram divulgados através da Resolução 154, também de sexta-feira. A definição pela eleição ... acordo com a Procuradoria da Câmara, acontece porque a vacância do cargo de prefeito ocorreu no segundo biênio do mandato. O prefeito eleito em 2020, Valteir Queiroz, foi cassado pelos vereadores em julho ... passado. Então assumiu o vice-prefeito, Antônio Onofre de Souza (PSB), afastado pela Câmara cerca de 5 meses depois. Desde então administra o Município o presidente da Casa de Leis, Aussemir Almeida. Segundo a resolução

adjunto de Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que “em 2022, a Polícia Federal, em parceria com o sistema financeiro, realizou mais ... Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em 26 de outubro do ano passado. A economista Ione Amorim, coordenadora de Projetos do Instituto ... pandemia da covid-19, nos anos de 2020 e 2021, como explicou Walter Faria, da Febraban, na Câmara. “O crime migrou junto com a pandemia. Até então, nós tínhamos ataques muito grandes às agências bancárias

feira, a DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) realizou uma operação contra secretários e servidores comissionados da Câmara. Todos já foram exonerados pelos respectivos poderes. Os alvos da Operação Presságio foram: Ed Pereira, secretário Municipal ... Pereira e assessora parlamentar no gabinete do vereador Marquinhos (PSC); eGustavo Silveira, assessor da Mesa Diretora da Câmara. A Câmara de Vereadores de Florianópolis também foi alvo da operação da Polícia Civil com mandados relacionados ... assessores parlamentares. No local, foram apreendidos malotes, documentos e aparelhos eletrônicos. A Câmara e vereadores não são alvos da operação. A investigação teve início em janeiro de 2021, após a constatação de um crime ambiental

Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para

quer se candidatar a um cargo eletivo precisa cumprir. As futuras candidatas ou candidatos às Prefeituras e Câmara de Vereadores também não podem estar enquadrados em nenhuma causa de inelegibilidade que os impeça de disputar

fevereiro, as inscrições para o concurso público com mais de 200 vagas para a Prefeitura de Jaru, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência da cidade. A banca responsável pela organização, planejamento e realização

aconteceu na noite desta segunda-feira (15), na Avenida 7 de Setembro, região central de Porto Velho. Câmeras de segurança filmaram três bandidos invadindo o estabelecimento. As imagens mostram o homem e uma mulher

Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje. “Dentro desse grupo

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho-RO, no uso de suas atribuições, convoca os sócios proprietários desta entidade para Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 19 de janeiro

saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Após 11 anos tramitando na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 (PL 583/2011 na casa de origem) começou a ser analisado

peças e acessórios novos para veículos automotores;  45.30-7-02 - Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar;  45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores ... Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar;  52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis;  52.50-8-01 - Comissaria de despachos;  52.50-8-04 - Organização logística