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rede pode causar danos significativos, como interrupções no fornecimento de energia, curtos-circuitos e, em casos mais graves, colocar vidas em risco. Para garantir uma festa segura, Claudinês Duarte, técnico de segurança da Energisa, destaca

durante todo o período, e as forças de segurança pública estarão disponíveis para atender à população. Em caso de emergência, os contatos são: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) – 190;Corpo de Bombeiros Militar

outubro de 2024, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No caso dos imóveis construídos e cadastrados na Prefeitura, que sofreram ampliação de área, será acrescida na base de cálculo do IPTU ... comunicar ao município, quaisquer alterações realizadas em seu imóvel, no prazo de até 60 dias. “Tanto em casos de demolição ou construção é obrigação do contribuinte comunicar sobre a atualização de seu imóvel, pois ... respectivas medidas e metragem quadrada; - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Nos casos sem contestação, o contribuinte basta aguardar o carnê de seu IPTU de 2025, que já será emitido ... salvo essa nova relação que levantamentos. E por isso, estamos esclarecendo o aumento no valor para esses casos”, finalizou Sandra Bandeira. Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com o Departamento de Cadastro

inaguração e concedeu a tutela provisória. Ele afirmou ainda que “tendo em vista a urgência que o caso apresenta, determina-se que a intimação do demandado seja realizada imediatamente por meio de oficial de justiça ... justiça deverá passar seguidas vezes no local para certificar-se sobre o cumprimento da ordem judicial e caso haja indícios de que será descumprida informar o magistrado respondendo pela unidade judiciária para eventualmente serem adotadas

chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ... fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil ... Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais ... demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal

condições de atender a população e estabelece multa, que pode chegar a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. Hildon no entanto, está certo de que pode inaugurar, e afirmou ao TCE-RO estar amparado ... prefeito quanto à possibilidade de emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas do exercício 2024, caso ocorra a inauguração, “sem a conclusão integral de suas obras, em transgressão ao artigo

sorte, não é muito supersticioso com números. “A escolha é sempre pelo computador da lotérica mesmo”. Caso tenha a grande sorte, pretende aplicar o dinheiro para viver de renda, e diz que doará a amigos ... Recebi cerca de R$ 20 mil.” Ele diz que teria até dificuldades para decidir o que fazer, caso ganhe os R$ 600 milhões do prêmio a ser sorteado no dia 31 de dezembro ... suficiente para comprar minha tranquilidade e fazer o que bem entender”, acrescentou. Waldisley pretende, também, reformar a casa e largar a advocacia. “Nunca mais vou querer ver trabalho pela minha frente

residência no período noturno, das 22h às 6h, nos dias de semana, bem como a permanência em casa aos sábados, domingos e feriados. “Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem ... como nos sábados, domingos e feriados], recentemente, foi determinada em mais de 1100 (mil e cem) casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, afirma ... decisão, como argumentava a defesa de Silveira. Leia a íntegra da decisão do ministro. Entenda o caso Relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro constatou que Daniel Silveira desrespeitou

penta Mundial. A seleção masculina de basquete conseguiu uma heroica classificação à Olimpíada, desclassificando a dona da casa Letônia no torneio que deu vaga no evento. Novamente comandada pelo croata Aleksandar Petrovic, que reassumiu depois

geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27). Bandeiras tarifáriasCriadas em 2015 pela Aneel ... bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não

não seja dispensa sem justa causa, excluirá o funcionário da campanha”, justificou. Decisão Ao julgar o caso, o juiz Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, titular da 8ª VT de Porto Velho concluiu que não

Bolsas de Estudos não restituíveis, devendo comprovar o cancelamento da matrícula na outra instituição de ensino superior. Caso esteja com vínculo ativo ou trancado em alguma Instituição de Ensino Superior, bem como, ter sido selecionado

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O complexo é tombado como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2006 e foi reaberto ao público

documentos e outros elementos aptos a direcionar e definir a linha de atuação deste órgão ministerial no caso aqui apresentado”, a Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, dê informações sobre as providências adotadas ... disparos. O procurador requereu também o imediato afastamento das funções de policiamento dos policiais envolvidos no caso, além do recolhimento dos veículos “com total preservação de seu estado, conforme verificado após a ocorrência”. Benones determinou ... investigações, indicou que colabora com a Polícia Federal no fornecimento de informações que auxiliem nas apurações do caso

Agrária (Incra) estava envolvido e que há indícios de domínio da União sobre a área reclamada. O caso é uma ação possessória em andamento no estado, envolvendo a retomada de terras públicas de área conhecida ... reintegração de posse por 90 dias, para que o Incra conclua a análise administrativa necessária. Agora, o caso que está na Justiça Estadual será encaminhado para Justiça Federal para julgamento do mérito, ou seja, decidir