Busca

tratar de matéria terminativa, o projeto segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não tenha recurso. Com informações da Agência Senado

todas as comarcas do Estado haverá plantão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atendimento dos casos urgentes. Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade ... não úteis o plantão será de sobreaviso, ou seja, o servidor ou servidora escalado, mesmo estando em casa, fica à disposição no aguardo de chamado urgente. Conforme o regimento interno do Tribunal de Justiça

Câmara Municipal de Ariquemes. A ação tem como objetivo investigar possíveis fraudes em licitações envolvendo a Casa e contratos para capacitação de servidores, firmados com uma empresa que supostamente teria vínculos diretos com o presidente ... comensalismo, uma relação biológica em que uma das partes se beneficia sem prejudicar a outra. No caso, remete ao vínculo entre o parlamentar e a empresa, que teriam se beneficiado mutuamente dessa relação

total. As emendas obrigatórias não poderão ser bloqueadas. A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas ... complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior ... acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas. As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit

regressiva e discursos promovendo antecipação de campanha eleitoral. “As convenções partidárias têm uma finalidade definida, mas, nesse caso, as práticas realizadas demonstraram clara intenção de atrair o eleitorado e antecipar a disputa eleitoral

Negreiros (PSDB), e recebeu a aprovação do plenário da Câmara. A iniciativa foi oficializada pelo presidente da Casa, vereador Márcio Pacele Vieira da Silva, em um ato que reafirma a importância de homenagear cidadãos

qualquer interferência de terceiros. Causa estranheza, ainda, a indevida notificação de pessoa estranha ao contrato, no caso a OAB, uma vez que a CAARO possui autonomia jurídica, administrativa e financeira, sendo a única locatária legítima

vereador como "arbitrária, injusta e ilegal". Já a PM disse, em nota, que está acompanhando o caso. De acordo com as investigações, Genilson comprava votos dos eleitores em Boa Vista para se reeleger utilizando dinheiro ... patrocínio do tráfico para o exercício de suas atividades parlamentares, inclusive, para a disputa à presidência da casa legislativa municipal. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral

recolhimento de taxas e realizavam movimentações irregulares de rebanhos bovinos sem a autorização dos proprietários. Um dos casos investigados revelou movimentações suspeitas de 300 cabeças de gado, resultando em expressivos prejuízos aos cofres públicos

Geovani Abreu de Sá é a vítima.  De com informações da esposa de Geovani, ela estava em casa e o homem saiu, retornando pouco tempo depois. Após entrar na residência uma pessoa o chamou

Tribunal Federal (STF). Porém, para o MPF, a decisão do STF levou em consideração precedentes relacionados a casos diversos, tais como reservas de vagas em locais sem indícios de vulnerabilidade na educação e falta ... não são vinculantes, ou seja, não obrigam que os novos entendimentos sejam aplicados a outros casos. Outro ponto destacado pelo MPF é que há posicionamento favorável de membros do STF sobre o bônus estadual, significando

discórdia durante as eleições da OAB, postando vídeos maculando a imagem do presidente reeleito Márcio Nogueira. O caso foi parar na Justiça. Confira carta da Maçonaria

dezembro de 2024, próxima sexta-feira, e seguem até 15 de janeiro de 2025 (no caso das vagas oferecidas para Ações Afirmativas), e até 17 de janeiro de 2025 (para as vagas de Cotas

adversário e conquistou a vitória graças a um cálculo preciso: o gol de Alex Sandro, em casa, acabou sendo decisivo, e o time visitante manteve o resultado desejado, embora a intriga tenha permanecido até

coração da torcida. Aliás, muitos deles apostam no sucesso do clube, e quem quiser encontrar uma casa de apostas adequada deve se familiarizar com as informações do portal especial https://mostbet-brl.bet/. A Mostbet não