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Direito sucede o reconhecimento da dignidade e existe em função dela. A gramática da justiça busca um acordo intersubjetivo coletivamente sancionado, capaz de prevenir e conter, de forma clara e neutra os desacordos e conflitos

cartas para adoção.A campanha Papai Noel dos Correios é promovida há 30 anos. De acordo com a empresa, desde o início, já foram atendidas mais de 6 milhões de cartinhas. A campanha une esforços

consumidores em busca de fazer compras com descontos atrativos. Para garantir que os preços estejam de acordo com o anunciado, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Rondônia, verificam ‘in loco ... placas informativas do Procon, do Código do Consumidor e precificação’’, conta o fiscal da Procon Fernando Werri.De acordo com o coordenador do Procon, Estevão Ferreira, a fiscalização tem, inicialmente, caráter educativo para disciplinar os estabelecimentos

anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento ... coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade

denúncias e assinaturas expondo as supostas deficiências dos serviços prestados pela Energisa ao estado de Rondônia.De acordo com o deputado Coronel Chrisostomo, “a função desta reunião foi discutir as denúncias apresentadas e unir forças

Toyota SW4, na Rua José Bonifácio com Padre Chiquinho, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho. De acordo com informações de testemunhas, o pastor seguia pela Rua Padre Chiquinho, quando teve um mal súbito. Ele perdeu

empenhado para qualificar ainda mais a educação em nosso estado”.A Secretaria informou ainda que, de acordo com o cronograma do almoxarifado da Seduc, está previsto mais entregas de equipamento para unidades estaduais de ensino

São Paulo, diante de indícios de risco iminente de fuga e de atentados contra autoridades. De acordo com a decisão, foram encontrados em um veículo próximo à Penitenciária II de Presidente Venceslau (SP), onde Lori

últimos dados informam a economia de 21% no consumo de energia em relação ao trimestre anterior.De acordo com o Administração do Palácio Rio Madeira (ADPRM), foram implementadas diversas medidas para reduzir os encargos de energia

Velho, envolvendo um automóvel e uma bicicleta elétrica. O condutor da bicicleta teve várias lesões pelo corpo.De acordo com informações de testemunhas, a vítima seguia pela Imigrantes, sentido centro, quando teria avançado o sinal vermelho

Assentamento Maranatá. A vítima sofreu uma perfuração na altura do peito, além de corte na perna esquerda.De acordo com testemunhas, um grupo assistia um jogo de futebol pela TV, quando a vítima e o assassino

colidiu frontalmente com um caminhão. As outras vítimas são Carlinhos Pardal e Ademir da Luz. De acordo com Pardal, seus dois amigos seguiam para uma festa, que seria realizada em seu sítio. Segundo informações preliminares

Extensão Rural (Emater-RO). Os recursos fazem parte da cota das Emendas Individuais Impositivas da parlamentar.De acordo com ofício da deputada enviado ao presidente da Emater Luciano Brandão, o montante será incluído no Orçamento Geral

pessoal, notadamente quando a boa discussão cede espaço para a desqualificação vulgar do ofendido. 3 - Recurso desprovido. ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em afastar a prescrição, conhecer do recurso e negar

defesa da vítima, pois, além de estar desarmada, foi pega totalmente desprevenida pelo ataque do réu.De acordo com o apurado, o denunciado e a vítima, ambos então vereadores de São Francisco de Guaporé, haviam