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quais permitiam que pessoas reprovadas, no exame prático do Detran, fossem beneficiadas com a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante da improcedência do pedido no juízo de 1º grau, a servidora recorreu para

Andrey Cavalcante; do Ouvidor-Geral do MP do Amapá, Jayme Henrique Ferreira; o conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado Nogueira, além de representantes da Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores

desempenho constatados. “Por causa disso temos recebido importantes grupos de trabalho em nosso Estado, como o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e viabilizado parceria com a CGU em fiscalização e combate à corrupção mediante

como o próprio Plano Estadual de Educação. E mesmo que essas normas estejam em oposição ao Plano Nacional de Educação, a decisão final é do administrador. “Cumpre ao gestor público buscar a plena aplicação

Polícia Militar prendeu um jovem de 18 anos que estava vendendo drogas em uma residência no Bairro Nacional, região Norte de Porto Velho, na noite de quinta-feira (11).De acordo com a polícia

Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para resolver a cobrança do Fundo de Assistência Rural(Funrural) dos produtores rurais. A decisão de editar uma MP do Funrural saiu nesta quinta-feira

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o próximo Dia das Mães deve movimentar R$ 9,2 bilhões no País, um crescimento de 3,8% em volume de vendas, descontada ... alta de 0,5% em comparação com 2016. Variação nos preços Segundo dados mais recentes do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), os bens e serviços sazonalmente mais demandados

Para esta sexta-feira (12), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 53 vagas em diversas áreas, cobradores de transportes coletivos, cozinheiro em geral, empacotador e motorista de ônibus. Os interessados devem

Porto Velho será mais uma vez contemplada com a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, evento cultural nacional que acontece na capital de 16 a 20 de maio, no teatro do Sesc. É a décima ... primeira Edição da Mostra, uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento – ICEM, produção local do CineOca, e patrocínio da Petrobras e do Itaú. A Mostra será realizada ... parlamentar na história do país, não consegue se reeleger para a Constituinte (1987/88). Sem representante no Congresso Nacional desde a redemocratização, as Nações Indígenas sofrem golpes da Bancada Ruralista aos seus direitos constitucionais. O cacique

Ministério da Integração, há cerca de 3 anos, custou R$ 500 mil, houve uma licitação nacional, veio a empresa e nas secretarias foram ouvidos técnicos. Então, a gente quer deixar isso em lei, fazer

para as vagas em aberto. Na falta de ambos, a sessão deveria ser adiada. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a entidade tem atuado firmemente no CARF, principalmente em relação às prerrogativas ... justas e respeitadas”, afirmou. Conselheiro Federal por Rondônia e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional, Breno de Paula, comemora a decisão do Pleno. "O contencioso administrativo tributário é uma fase relevante para ... julgamento administrativo será imparcial e, necessariamente, levará em conta, isonomicamente, as razões da Fazenda Nacional e do particular que com ela controverte. Desta forma, resta claro, induvidoso mesmo, que a realização de julgamento sem respeito

município O município de Machadinho d’Oeste inicialmente era um projeto de reforma agrária realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A região pertencia a Ariquemes e era denominado de “Projeto

Cessão de Uso de Faixa de Domínio assinado entre a Prefeitura de Porto Velho e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) vai permitir que o município fique responsável pela manutenção do trecho urbano ... rodovias federais à Prefeitura de Porto Velho foi articulada pelo deputado federal Luiz Cláudio, com a direção nacional do DNIT. Por meio do documento assinado pelo prefeito Hildon Chaves e pelo superintendente regional do DNIT

saúde a pedido do beneficiário começam a valer a partir desta quarta-feira. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados

Para esta terça-feira (8), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece nove vagas em diversas áreas, como vendedor de serviços, garçom e operador de empilhadeira. Os interessados devem comparecer ao órgão