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manhã desta terça-feira (19) a Assembleia Legislativa, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 005/15, de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), homenageou com o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ... como magistrado, uma missão tão árdua e importante. E na esteira desse reconhecimento social ingressei com o projeto, que após aprovado por unanimidade pelos deputados concede o merecido título de cidadão rondoniense ao juiz federal

Redação (CCJR), durante reunião na manhã desta terça-feira (19) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, distribuiu 15 projetos de lei para apreciação dos relatores e votou 11 projetos em pauta.Presidida pelo deputado Marcelino Tenório ... PTdoB), além das deputadas Lúcia Tereza (PP) e Glaucione Rodrigues (PSDC).Os parlamentares aprovaram por unanimidade os projetos de lei nº 062/15, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT), projeto nº 048/15, de autoria ... deputada Glaucione Rodrigues, projeto nº 063/15, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), projeto nº 066/15, de autoria da deputada Rosângela Donadon (PMDB) e o projeto de lei nº 1386/14, de autoria do deputado Adelino ... Follador.O relator do projeto nº 048/2015, deputado Jesuíno Boabaid emitiu parecer favorável à matéria que dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa ... parto e também nos cuidados com o recém nascido.O deputado Jesuíno Boabaid pediu vistas ao projeto nº 055/15, de autoria do deputado Adelino Follador, que promove alteração de Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros ... criação da Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT).Boabaid também requereu realização de audiência pública para tratar do projeto de lei nº 049/2015, de autoria do deputado Laerte Gomes (PEN), que altera o artigo

destiná-las a atender diversas áreas do comércio, da indústria, e até residenciais do Estado é o projeto do empresário italiano Guseppe Comberlato, fundador da empresa IMMMES – Project and Product, que está analisando montar dois ... geração de energia, principalmente a fotovoltaica, que é uma fonte limpa e renovável. “Nós acreditamos que projetos como esses são essenciais para o desenvolvimento do Estado, e nosso papel é buscar cada vez mais investidores ... possamos fortalecer ainda mais nossa economia”, disse, se colocando a disposição do grupo investidor para consolidar o projeto. Ficou agendada para o dia 18/06 na sede da Fecomércio/RO uma apresentação mais detalhada sobre ... projeto de instalação da unidade de produção de placas fotovoltaica em Rondônia.NOVAS OPORTUNIDADESO consultor Luis Bueno, que acompanhou o empresário italiano na visita, ressalta o fato de Rondônia não possuir qualquer projeto voltado ... Alemanha. A Europa como bloco econômico tem até 2020 para se adequar a essa demanda, devendo promover projetos que elevem sua produção de energia limpa e renovável entre 20% e 30%. “Mas não é somente ... EMPRESAA IMMMES ITALY foi fundada em 1989 por Giuseppe Comberlato e atua na área de projetos para indústrias diversas. Ela oferece soluções customizadas e vantajosas que atendam aos requisitos de baixo consumo de energia

Através de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) assinado pelos deputados Cleiton Roque (PSB) e Lazinho da Fetagro (PT) a Assembleia Legislativa homenageará com título honorífico de Cidadão de Rondônia o médico veterinário Irineu Barbieri

direitos trabalhistas, e por consequência, sua preocupação com os trabalhadores. Vagner Freitas também afirma:“Esse projeto libera e amplia a terceirização e consequentemente a precarização do trabalho no Brasil, prejudicando milhões de trabalhadores e trabalhadoras

entregar o local com adequação de fornecimento de água potável e rede elétrica;• Encaminhamento dos dois projetos de Lei necessários à transferência de renda conforme item “a” supra, a fim de que a primeira parcela

deputado Aélcio da TV (PP) apresentou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, projeto de lei que instituiu a Região Metropolitana de Porto Velho com Candeias do Jamari. Segundo ele, o Instituto Brasileiro de Geografia ... cidades tem condições de integrar uma região Metropolitana.De acordo com o artigo primeiro do projeto, fica instituída a Região Metropolitana de Porto Velho (RMPV), como finalidade regional do Estado de Rondônia, constituída por agrupamentos

deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa garantindo isenção de taxas na emissão de 2ª via de documentos. Para ter direito, o cidadão terá que se enquadrar ... necessária burocracia, porem requerida para retirar seus documentos, considerando ainda o elevado custo”, explicou o parlamentar. O projeto de Lei já foi protocolado na Secretaria Legislativa e aguarda o parecer da CCJ para seguir

ação civil pública com pedido de liminar contra a Santo Antônio Energia para que crie e execute projeto de restauração e revitalização do Cemitério e da área do Hospital da Candelária. O Cemitério da Candelária ... comprovação do cumprimento de suas cláusulas.Com a ação, os MPs pedem que a Santo Antônio apresente projeto de restauração e o execute no prazo de quatro meses; que a hidrelétrica seja obrigada a pagar ... verificar a localização exata do Cemitério. Os órgãos também pedem que o Iphan fiscalize a elaboração do projeto, bem como a realização das obras. Caso a ação seja julgada procedente, os denunciados poderão pagar multa

essas empresas venham se instalar aqui”, frisou Freitas. Para receber os incentivos o investidor deve apresentar um projeto à Conciti, uma Coordenadoria da Sefin que analisa somente o aspecto tributário e define o segmento ... atividade. O segundo passo é o envio do projeto ao Concique, responsável pela parte da análise da geração de emprego e renda, para definição da quantidade de empregos a ser gerados e o valor ... investimento, antes do projeto ser encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) que delibera sobre a modalidade de incentivo e aprova a instalação da planta empresarial. O distrito industrial de Porto Velho ... Estatísticas divulgadas pela Seagri indicam ainda que 22 indústrias se instalaram no Distrito Industrial e 49 outros projetos foram aprovados recentemente pelo Conder

elegem com o voto dos trabalhadores e quando chegam no Congresso Nacional votam em um projeto que extermina os direitos e conquistas da classe trabalhadora, como foi caso do PL-4330 da terceirização ampla, geral ... deputadozinhos estão com falácia e enganação, quando defendem o PL-4330, é a posição contrária a esse projeto de terceirização dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia do Parquet, Airton Pedro Marin, afirmou que seu projeto de administração para o biênio 2015/2017 assenta-se sobre o enfrentamento dos problemas contemporâneos

SDRT e do Sisfron, além é claro da atuação durante a Copa do Mundo, podemos citar o Projeto Piloto do Sisfron na fronteira do Mato Grosso do Sul e a utilização do SDRT pelo Departamento ... comunicação por rádio. Sistema semelhante já é utilizado, por exemplo, pela na Inglaterra. No Brasil, o projeto está em fase de desenvolvimento e discussão por vários setores do governo. A expectativa é que quando estiver

estabelecidos no Programa de Remanejamento da População Atingida da Hidrelétrica Santo Antônio, com as 135 famílias do Projeto de Assentamento (PA) Joana D’Arc, que foram transferidas para o reassentamento Santa Rita – não cabendo nenhuma

AGRICULTORES FLOR DA SERRA DE MACHADINHO (UM TRATOR E GRADE ARADORA). -ASPRUSAM- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO SANTA MARIA (DOIS TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE). -ASPROJU- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO UNIÃO