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duas ações civis públicas contra o Estado, o Município de Ariquemes, a empresa e seus sócios.Os projetos urbanísticos dos citados loteamentos continham graves vícios de legalidade, uma vez que parte dos imóveis que seriam ... expansão da Área Institucional de Ariquemes que funciona como um eixo estruturador da cidade. Além disso, os projetos dos citados loteamentos interrompiam a projeção de expansão da Av. Juscelino Kubitschek e criavam sérios riscos para ... Hípica Club′ a existência de área de lazer e clube de hipismo, os quais não existiam no projeto submetido para a aprovação da Prefeitura Municipal.Em decorrência disso, o MP obteve em 2012, em caráter ... ariquemense com o pagamento de dano moral coletivo no importe de R$ 100 mil, em favor de projetos de interesses difusos.Atenciosamente

mais de 66% em gratuidade, ou seja, todos os cursos, uniformes e alimentação que são incluídos nos projetos técnicos gratuitos seriam drasticamente prejudicados. Não temos tempo a perder, porque a vigência

Animal e Vegetal (Ulsav) da Agência de Defesa Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron).Considerado o maior entusiasta do projeto de desenvolvimento da agropecuária rondoniense, o governador Confúcio Moura, que participará da solenidade, foi quem determinou

pode acontecer esse desmembramento ou extinção do órgão, que trata exatamente de uma política agrícola e os projetos da agricultura familiar.Finalizando, o parlamentar disse que ficou satisfeito com as ações da Ministrada Agricultura Kátia

também sobre a bandeira levantada, recentemente, pelo partido com relação a capacitação dos seus filiados. “Acredito no projeto de educação e sei que por meio dele poderemos fazer um partido ainda melhor. Capacitar é levar

presidente do Gênus Esporte Clube, Evaldo Silva. Na reunião, presidida pelo deputado Airton Gurgacz (PDT), Evaldo apresentou projetos sociais do clube desenvolvidos para afastar crianças das ruas.Ele disse que o clube se utiliza

venha de postura tão vil, desagradável e deselegante a resposta nas redes sociais com adesão maciça ao projeto de reeleição. Se não for o melhor, Andrey Cavalcante é, com certeza, o mais ético até

semestre turbulento na economia brasileira. Estímulo à cidadania O vereador de Porto Velho Junior Siqueira (PSDC) apresentou projeto na Câmara obrigando o comércio a fixar placas educativas em seus estabelecimentos conscientizando os clientes a não

introduzindo novas tecnologias em tratamento de água e esgoto”, destacou Raniery Coelho, acrescentando que o empreendimento foi projetado para atender 2 mil pessoas diariamente.O presidente do Sistema Fecomércio lembra que em 2016 o Sesc ... desenvolvimento de Rondônia”, afirmou Raniery Coelho.Segundo o diretor Regional do Sesc, Waldy Fernando Bastos Ferreira, o projeto arquitetônico da unidade foi concebido atendendo a vocação do Sesc para atividades de esporte, recreação, cultura, turismo ... educação. Além disso sua infraestrutura foi projetada para permitir a realização de ações de saúde e assistência social, ampliando as possibilidades de atuação e geração de benefícios à classe comerciária.A unidade de Ji-Paraná ... Serviços e Turismo (CNC), Dr. José Roberto Tadros, que contribuiu de forma significativa para a viabilização do projeto

Segurança Pública deve ampliar a estrutura para o deslocamento dos acusados até as audiências. A ampliação do projeto para as outras 22 Comarcas do TJRO ainda não tem prazo.Menor taxa de presos provisórios ... nacional, que é de 40%. Reduzir essa taxa em todo o país é um dos objetivos do projeto do CNJ, que também pretende diminuir a população carcerária brasileira, que hoje está em mais ... ainda não ocorria de forma sistemática no Judiciário até fevereiro deste ano, quando o CNJ lançou projeto piloto em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na audiência de custódia, o preso também

votação, obteve 15 votos para a manutenção do veto parcial concedido pelo chefe do Poder Executivo. Outros projetos Os deputados apreciaram e aprovaram os projetos de lei que dispõe sobre a alteração de cargos comissionados

cinco anos deram o tom na audiência pública na Assembleia Legislativa, que começa a analisar o Projeto de Lei Ordinária (PLO 153/2015), instituindo o Regulamento de Execução de Medidas para Erradicação de Búfalos, proposto pelo ... análise breve dos artigos 48,50 e 51, incluídos no tópico Controle de Recursos, do referido projeto, observando que entende ser necessária “uma reformulação” dos artigos.Com o custo estimado entre ... milhões, o projeto será executado por empresa que deverá comprovar capacidade técnica e financeira para promover a captura, transporte e abate dos animais, que segundo a bióloga, Anita Ho-Tong Thomaz, do Setor de Fauna ... eventual superávit com a comercialização dos búfalos.Os valores a ser gastos com a totalidade do projeto, que prevê deslocamento, transporte, manutenção de equipes e técnicos de órgãos públicos envolvidos na operação, foram inicialmente tratados ... Guaporé, entre outros, e pediu ao secretário-adjunto da Sedam, Francisco de Sales, detalhamento dos custos do projeto, o que será entregue ao parlamentar.Francisco de Sales disse que os estudos para a construção ... projeto vêm sendo feitos desde 2011, envolvendo mais de dez instituições, e que não se pode deixar nenhuma dúvida sobre a questão. “Detalhes de custos constam no projeto básico”, esclareceu ao deputado.“Não ... projeto aventureiro, para alguém ganhar dinheiro; a empresa ganhará pelo seu trabalho, e o investimento será de fato para se retirar os animais. E os recursos serão ressarcidos mediante o acompanhamento do estado em todas ... vieram trazidos para Rondônia com a ideia de fornecer carne, leite e tração para trabalho, mas o projeto se desviou e eles foram abandonados à própria sorte”, lembrou Rocha.A continuidade do projeto

Território e ao Estado de Rondônia”, disse o diretor da escola, Marcelo Lima de Araújo. O projeto musical Barão do Solimões – 90 anos. Faço parte desta história, foi elaborado com a equipe dos programas Mais ... verdade, são milhares de histórias convergentes neste marco da educação de Rondônia”, explicou a coordenadora do projeto, professora Jussara Assmann. Na mesma noite, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançará um selo e carimbos ... buscando vagas para os filhos em 2016”, relatou a diretora pedagógica, Simone Piltez. Simone assinala que o projeto musical foi finalista entre mais de mil inscritos no Prêmio Arte na Escola, competição nacional promovida pelo ... houve de fato.” TOMBAMENTO O tombamento do prédio atual já tem estudos, conforme a coordenadora do projeto, professora Jussara. Ela entende que o prédio faz parte do conjunto arquitetônico do centro da Capital rondoniense. “Cuidadosamente ... portas foram alteradas; portões internos e grades semelhantes às originais, dos anos 1960, foram recolocados e o projeto só mudou a estruturação do telhado. “A equipe gestora estudou o prédio com base em fotos antigas ... disse. Agora, a direção escolar sonha com o projeto de arborização e antecipa: está pronta para receber a adesão de empresas ou entidades

cerimônia realizada no Tribunal de Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O presidente ... fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz, nos casos

mil/mês com a compra de combustível (óleo diesel). “Agora, essa economia será usada nos nossos projetos”, concluiu. O deputado parabenizou a entidade pelo trabalho socioambiental que é realizado, e agradeceu a secretária da SEDUC