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pesagem do produto, e todas as mudanças ou lançamentos devem passar pelos órgãos fiscalizadores, como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é responsável por certificar a maioria dos produtos consumidos

tributárias dos municípios, estados e a União após observar os números produzidos sobre o Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses entes, segundo o especialista, não estão preparados para cobrar dívidas tributárias, garantindo ... membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),onde exerce a presidência da Comissão Nacional de Direito Tributário. Em 2016, segundo dados do CNJ, 51% das 79 milhões de ações em acervo ... congestionamento é de 91%. De acordo com o CNJ, se não existissem execuções fiscais, a média nacional de congestionamento cairia para 65%. Na Justiça Federal, onde correm as execuções fiscais da União, elas representam ... enorme magnitude de crédito é quanto efetivamente se recebe. A própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) revelou que o índice de sucesso anual na recuperação destes créditos é de irrisório 1%”, arremata Breno

Sessenta e seis milhões oitocentos e cinquenta mil reais) que foram empenhados pelo Ministério da Integração Nacional, em Brasília, e vai levar asfalto novo, com drenagem e recapeamento, em diversas ruas e avenidas da nossa

Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação, classificou este ano três cursos

mais atuantes parlamentares de Rondônia no Congresso Nacional, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu o atual processo de depuração política do Brasil através da operação Lava Jato e manifestou o desejo

Antônio, conheceram os trabalhos realizados pelo Reca que é um sucesso de agronegócio da agricultura familiar reconhecido nacionalmente. Ainda em Nova Califórnia visitaram alguns produtores rurais os quais reclamaram da situação dos ramais naquele distrito

própria inocência, ainda que lhe falte prova em seu desfavor. Elton Assis, conselheiro federal e ouvidor nacional

tipos de doenças: caxumba, sarampo e rubéola. A dose faz parte de um calendário estabelecido pelo Programa Nacional de Imunizações e está disponível em todas as unidades básicas de saúde (UBS) da Secretaria Municipal

Para esta quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece cinco vagas em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José do Patrocínio, Centro, das 7h30

Rondônia, com o apoio da prefeitura da capital, 17ª Brigada de Infantaria de Selva e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), prepara uma estrutura bem maior e com mais conforto na avenida Migrantes

para mais de 1.900 operações. Também foram liberados mais de R$ 170 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) em mais de 5.300 operações. Mais de R$ 4,3 milhões ... contribui para a manutenção e recuperação da biodiversidade da Amazônia. O Programa “Amazônia Florescer”, vinculado ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado, atende de forma ágil e simplificada aos pequenos negócios, nas áreas urbana

ENEM e a participação de três projetos para o concurso Professor nota Dez concurso este de nível Nacional, e sem falar de diversos alunos que ingressaram neste ano em Cursos Superiores através de Bolsas

Para esta segunda-feira (4), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece nove vagas em diversas áreas, como empregado doméstico nos serviços gerais e vendedor de serviços. Os interessados devem comparecer

dias, uma prática que deveria ser alimentada a partir das escolas com alunos entoando os Hinos Nacional e da Independência. Entre os momentos que marcaram a solenidade para a professora Eliane Freitas e o aposentado ... Manoel Pereira, 84 anos, ambos residentes em Rolim de Moura, foi o hasteamento das bandeiras Nacional, dos Estados e do município de Porto Velho; execução dos Hinos Nacional, da Independência e de Rondônia; oração

Para esta sexta-feira, dia 1º de setembro, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece oito vagas em diversas áreas, como empregado doméstico nos serviços gerais e vendedor de serviços. Os interessados