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bancada rondoniense no Congresso, a Advocacia Geral da União (AGU) deve barrar a transposição de 2 mil servidores, que estão com os processos em Brasília, para os quadros da União. O parecer técnico se baseia ... demissão dos servidores no ano 2000 no Governo Bianco, mas a grande maioria retornou após acordo judicial no Governo Cassol. O caminho para os servidores é a Justiça através de teses de advogados experientes ... presidente Dilma Rousseff nada poderá fazer se o parecer técnico da AGU for desfavorável à transposição de servidores estaduais que foram demitidos em 2000. O que os sindicatos devem fazer é contratar bons advogados para ... direitos. Não saiu ainda, mas, informações extraoficiais dão conta de que esse parecer será mesmo contrário aos servidores.Transposição IIEm discurso, o deputado Amir Lando que não participou do processo todo porque assumiu ... fala até a posse do primeiro governador em 15 de março de 1987 e os servidores foram demitidos injustamente em 2000. Portanto, estavam trabalhando no período exigido. E tem mais: O STJ anulou ... demissionário, reparando o direito dos servidores estaduais de Rondônia.Transposição IIIAté 1987, cerca de seis mil servidores estariam aptos a transporem para a União. Alguém muito perverso disse aos integrantes da Comissão Estadual ... partir de 1º de março do mesmo ano.Transposição IVAs decisões sobre a transposição de servidores não saem porque foi criado uma espécie de labirinto que nem a Comissão de Brasília sabe mais como ... governo federal barganhando emendas parlamentares e cargos federais fazem trabalho de agente duplo. Dizem para os servidores que a coisa está caminhando e falam ao governo que “pode deixar que controlamos a situação ... solução? Contratar escritório de advocacia competente para ingressar com ação judicial e reparar o direito dos servidores que serão transpostos. A tese da solução política caiu por terra porque o governo federal quer enquadrar ... máximo 900 servidores para economizar na folha de pagamento.GEADA pedido dos diretores executivos do Sindsef, o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba realizou uma audiência na AGU com o ministro Luís Adams

Reunidos na manhã desta quinta-feira, dia 05/12, os presidentes de 12 sindicatos de servidores públicos estaduais de Rondônia definiram a realização de protestos em Porto Velho e em Ji-Paraná na próxima terça-feira ... durante a visita da Presidente Dilma Rousseff às duas cidades rondonienses.Os sindicalistas pretendem reunir milhares de servidores públicos nas duas manifestações para cobrar da Presidente e da bancada federal de Rondônia a efetivação ... transposição. Segundo os dirigentes sindicais, mais de nove mil servidores contratados antes de 15 de março de 1987 deveriam ser transferidos para a folha da União até o início de 2014, enquanto outros ... devem aguardar decisão judicial.Apesar de todo o trabalho de triagem e verificação da situação dos servidores, realizado em Rondônia pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento desde abril deste ano, apenas ... enrolando, aproveitando-se da falta de uma atuação enérgica da bancada federal, para protelar a transposição dos servidores.Pelo conhecimento que possuem da situação dos servidores, já que a maioria é filiada a algum sindicato ... sindicalistas afirmam existir pelo menos 2.000 processos prontos para terem a transposição concluída. “Existem mais de 2.000 servidores contratados antes de 1987 que nunca quebraram o vínculo, nunca mudaram de função, nunca foram transferidos ... alegações do Ministério do Planejamento de que faltam documentos ou outras provas que confirmem a situação dos servidores.A mais recente desculpa do Ministério do Planejamento para a demora é de que não há funcionários ... equipe eficiente em Porto Velho para organizar os processos e receber o termo de opção dos servidores. Segundo Manoel Rodrigues, com a finalidade de tentar chamar a atenção da Presidente Dilma para o problema ... será no aeroporto Jorge Teixeira a partir das 8 horas da manhã, enquanto em Ji-Paraná os servidores estão sendo convocados para uma manifestação no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, no mesmo horário

contou com a participação de diversas autoridades militares e civis do Estado, familiares dos magistrados, advogados e servidores do Tribunal. Embora tenham sido empossados, o exercício dos novos dirigentes em suas respectivas funções se iniciará

quarta-feira (4), foi palco de amplo debate entre os deputados estaduais, a direção do Detran/RO e servidores do órgão que, de forma democrática, tentaram chegar a um acordo para por fim a greve ... servidores do Departamento Estadual de Trânsito. A palavra foi assegurada aos participantes do encontro. Tanto a diretoria do órgão como os representantes dos servidores colocaram seus pontos de vista. Na ocasião, o presidente da Assembleia ... Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), anunciou que o projeto de isonomia salarial dos servidores já está pronto e que será votado pelos deputados estaduais o mais rápido possível.Ao abrir os debates na comissão geral ... prevalência do diálogo para evitar mal maior para todos, principalmente ao contribuinte. É importante dizer que os servidores não querem aumento salarial, mas correção de vencimentos e melhores condições de trabalho. O importante é ouvir ... Carvalho (PT) e Luiz Cláudio (PTN), contando com a presença de Eliabes Neves, procurador dos direitos dos servidores do Detran/RO, Carlos André, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/RO, Antônio Fontoura Coimbra, defensor público geral ... usar da palavra, disse que observou que uma das maiores reivindicações que pôde observar por parte dos servidores do Detran, é ter melhores condições de trabalho. “No momento que o servidor tem uma condição melhor ... destacou.Salientou que uma das bandeiras de campanha eleitoral do governador Confúcio Moura foi o apoio ao servidor, enfatizando que diálogo tem que existir e é o mínimo que o gestor público pode fazer. Solicitou ... Detran que avancem na questão do diálogo, que deve acontecer em todas as áreas da sociedade.ServidoresO presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Carlos André, informou que “são muitas inverdades que tem sido ... mídia, inclusive denegrindo a imagem do movimento. Tentamos mostrar à direção do Detran as nossas dificuldades. Tem servidor que precisa fazer vaquinha pra poder comprar lápis, etiqueta e material de trabalho. Estamos abertos ao diálogo ... diretores que não saem dos gabinetes e não conhecem a realidade, não sabem as dificuldades que os servidores enfrentam. Para manter os serviços funcionando, os servidores precisam trabalhar fora do horário e depois são constrangidos

informação sócio-cultural, intitulado: Policial bêbado capota carro e agride jornalista em Porto Velho, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINSEPOL vem a público esclarecer que a pessoa MARCIO LUCIO

erário. De acordo com o Ministério Público, o vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, juntamente com outros servidores municipais, se deslocou para Porto Velho, objetivando resolver questões referentes ao aditivo do Convênio 057/PGE relacionado

federal Amir Lando (PMDB-RO) discursou ontem na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. O parlamentar protestou pelo atraso do governo federal ... população do Estado”.Para ele, a Emenda Constitucional 60 é muito clara, quando trata de “servidores regularmente contratados pelo Estado que fizessem opção, estariam automaticamente transferidos para a União”, significando com isso, a desoneração ... até agora nada foi feito, a não ser a publicação no DOU de 33 deferimentos de servidores aptos para transpor num universo de 19 mil processos a serem analisados.Amir Lando disse ainda ... interpretação jurídica da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília, trafega por caminhos perversos, contrários aos interesses dos servidores. Ele disse: “Não é possível levantar dúvidas sobre cerca de 10 mil servidores que foram injustamente demitidos ... pelo STF como ilícita, não há que se falar em quebra de contrato e nem que esses servidores estão fora da transposição. A EC 60 é clara, se refere até a posse do primeiro governador ... seja, 15 de março de 1987.Amir Lando afirmou em seu discurso que nesse período os servidores estavam trabalhando e preenchendo todos os requisitos necessários à transposição. Acredito, disse o parlamentar, que “A União utiliza ... esse argumento absurdo da demissão para tentar reduzir o número de servidores a serem transpostos e com isso, diminuir o impacto na folha federal”, frisou.O parlamentar disse que não devemos seguir as normas aplicadas ... jurídico sobre quem de fato poderá transpor. Para Amir Lando isso é um absurdo porque para transpor servidores nada disso será necessário a não ser cumprir a Constituição Federal.O parlamentar encerrou o seu discurso ... pedindo ao governo federal Transposição Já, para que os direitos dos servidores de Rondônia sejam, de fato, respeitados

Tribunal, desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, na presença de outras personalidades homenageadas e de servidores. Durante a cerimônia, o desembargador lembrou que a Justiça do Trabalho de Rondônia completou, em novembro, 27 anos

não houver esforços do Governo Federal para a efetivação da Transposição, os protestos de milhares de servidores serão inevitáveis. O constrangimento, garantem Sinsepol, Sintec, Singeperon, Sintero, Sinsepol, Sindsaúde e CUT, pode ser evitado ... cumprimento das promessas feitas pela presidente em julho de 2011, quando deu boas vindas aos futuros servidores federais. Os sindicatos aguardam uma boa notícia na visita de Dilma: a conclusão dos trabalhos do Ministério ... Planejamento, que está emperrado na burocracia de Brasília. Apenas 33 servidores foram efetivados com a Transposição. Confira

janeiro de 2014”.Foi editado ainda o ato 013/2014, estabelecendo o expediente especial aos servidores lotados nos setores administrativos da ALE, entre os dias 13 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014, no horário

carta assinada pelos sindicatos dos servidores públicos foi encaminhada a Presidência da República exigindo a assinatura de 2 mil autorizações para transposição para os quadros da União. O ato precisa ser publicado até a próxima

Porto Velho que estabelece a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênio) de servidores do Poder Legislativo cedidos à prefeitura de Porto Velho, a partir da promulgação da Emenda Constitucional ... pagamento do adicional por tempo de serviço (quinquênio), tendo como base de cálculo os vencimentos do servidor, revela-se inconstitucional porque o estabelecimento de remuneração dos servidores públicos, quando da sua alteração ou fixação

secretário municipal, e a maioria das obras e serviços essenciais da Municipalidade são executadas pela administração direta.Servidores da administração executam as obras, a prática da terceirização foi banida, gerando a redução do custo ... apoio político do governo estadual, dos parlamentares federais que indicaram investimentos ao município e, principalmente, dos servidores municipais que é o maior orgulho da nossa administração”, completou.Outra particularidade do prefeito Alex Testoni é nunca

próxima terça-feira (dia 10/12), a assessoria do Gabinete Presidencial convidou os presidentes de sindicatos de servidores para uma reunião hoje (02/12), em Porto Velho. Reuniram-se com o Assessor da Secretaria Nacional de Relações ... Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, fez um relato sobre os problemas enfrentados pelos sindicatos e pelos servidores na tramitação da transposição em Brasília.Para Manoelzinho do Sintero, está nítido que o Ministério do Planejamento ... assessor Luiz Soares disse que viaja nesta terça-feira para Brasília levando um relato da insatisfação dos servidores e uma carta aberta assinada pelos presidentes de sindicatos, contendo as exigências das categorias. “Ainda amanhã deveremos ... não mais promessas, para a conclusão da transposição. “Caso contrário vamos convocar todas as categorias de servidores, os movimentos sociais organizados e mais a sociedade em geral para a realização de um grande protesto durante

Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença de conselheiros, chefias das unidades ministeriais inspecionadas, membros e servidores convidados.O atendimento ao público se dará apenas em Porto Velho, nos seguintes dias/horários e locais