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Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO), Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; do Sindicato dos Servidores do MPRO (Sinsempro), Charles Cunha Menezes, e da Associação dos Servidores (Assempro), Evemero Silva de Araújo, entidades

PMDB-RO), em reunião da bancada federal na Advocacia Geral da União (AGU), sobre a transposição de servidores estaduais para o quadro federal com a participação de representantes sindicais, pode ouvir do advogado da União ... Transposição. Os três itens controversos, que ainda restam, versam sobre os demitidos do ano 2.000, os servidores temporários e celetistas. Amir Lando fez uma explanação em defesa da categoria que foi imediatamente acatada pelos advogados ... falar em quebra de contrato por conta da unicidade e a questão pela forma como os servidores foram contratados. “Deve-se respeitar a historicidade da composição do quadro funcional do Ex-território Federal de Rondônia ... frisou. Amir Lando ainda defendeu o ingresso na transposição pelos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para ele, aplicando o Princípio da Literalidade, percebe-se de imediato que esses servidores fazem parte ... medida em que se tornem incontroversos, as transposições sejam publicadas, diminuindo assim a angústia do servidor. Amir finalizou dizendo aos participantes da audiência que a União tem uma dívida muito grande com esses servidores

prevê como base de cálculo para fins de adicional por tempo de serviço os vencimentos percebidos por servidor, definidos pela soma do vencimento básico e das vantagens de caráter permanente.O sindicato sustenta

Reunidos em assembleia na sede da Ulbra, em Porto Velho, os servidores da Polícia Civil manifestaram a possibilidade de paralisarem suas atividades novamente, após negociação fracassada com o governo. Os diretores do Sindicato Servidores ... operação ‘CUMPRA-SE A LEI’, e iremos percorrer todas as delegacias do estado para orientar os servidores de como deverão proceder durante a campanha. A operação se firma nos preceitos legais e tem o condão

servidores dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia irão parar as atividades por 24 horas na próxima sexta-feira (21), além de realizarem um grande manifesto público em frente ao Palácio Presidente Vargas em Porto ... Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) de manter o chamado Banco de Horas, que obriga os servidores a cumprirem escalas extras. “Esta é uma grande injustiça com os servidores penitenciários, haja vista que em outros ... presídio desses ‘cair’, o Estado gastará muito mais nas medidas reparadoras do que custear novos servidores”, enfatizou. “Temos servidores, pais de família, arriscando suas vidas diariamente e mediante pressões de diretores para que todas ... atividades aconteçam para os presos, mesmo sem segurança”, denunciou Pereira. Apesar de tudo isso, os servidores aceitaram os encaminhamentos da Menp quanto ao pagamento das progressões funcionais, a partir de março

Campo Novo está disposta a conseguir um terreno para a instalação do Idaron, bem como colocar servidores à disposição da agência na localidade. Marcelo Borges afirmou ao deputado que, apesar das dificuldades estruturais, não poupará

campanha “MP Solidário” tem o apoio da Associação do Ministério Público (AMPRO), Sindicato e Associação dos Servidores do MPRO (Sinsempro e Assempro). Os donativos podem ser entregues na sede do Ministério Público do Estado ... andar do edifício-sede do MP em Porto Velho serão colocadas caixas para receber os donativos dos servidores da Instituição e também haverá pontos de arrecadação para o público externo na capital e interior

objetivo de resolver de uma vez por todas esse imbróglio que está causando indignação nos servidores estaduais de Rondônia. A reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 19, às 18h na sede ... Leis, Jurisprudências e a Emenda Constitucional 60 nas mãos para não restar dúvidas”, frisou. Greve geral Os servidores federais se preparam para o próximo mês de março discutir em suas bases sindicais as propostas ... adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis e Breno Di Paula, discutindo mais uma rodada de negociação ... conhecida como GEAD. GEAD II Amir na sua colocação defendeu o direito à gratificação para todos os servidores indistintamente, uma vez que essa interpretação se apresenta inadequada porque dissocia do contexto histórico e dos aspectos ... jurídico-constitucionais que respaldam os direitos desses servidores. “Dizer que os professores que não possuem diploma de curso superior não têm direito a essa gratificação, fere no mínimo o Princípio da Isonomia, constituindo uma falta ... União Fernando Lira, disse ao parlamentar que vai mais uma rever a possibilidade de incluir os servidores sem curso superior e anunciou em conjunto com os advogados do Ministério do Planejamento a sinalização do pagamento ... Auxílio-alimentação Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 11, deixou muitos servidores do Executivo iludidos quanto a um aumento nos valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar ... orçamento assegurando ajustes nesses benefícios. Em conjunto com as entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos, a Confederação continua cobrando reajuste em todos os benefícios que são um direito ... servidores. Enganação Novamente, os servidores são penalizados para que o governo retenha receitas que cada vez mais são utilizadas para desonerar grandes empresas, entre outros benefícios que privilegiam minorias. A categoria não pode aceitar esse ... tratamento de arrocho sem se manifestar. A busca por reajuste nos benefícios dos servidores nos Três Poderes segue entre os destaques da Campanha Salarial 2014. Os servidores do Executivo continuam sendo os trabalhadores que recebem

Câmara de Vereadores local, instituindo o regime Ficha Limpa na administração municipal. De acordo com o projeto, servidores portariados da Prefeitura teriam que passar pelo crivo da Lei nacional de mesmo nome, para que pudessem ... administração da cidade fere o princípio da liberdade dos poderes constituídos, para a livre nomeação de seus servidores, principalmente os de cargos em comissão. Seria um bom argumento, não fosse o fato do filho

27/2, a triagem ocorre na Escola Albino Buttner, também das 8h às 18h. No atendimento, os servidores da Justiça ouvem a reclamação do cidadão e avaliam se a situação se enquadra na área de competência

Partido dos Trabalhadores: o prazo final para a presidente Dilma tomar a decisão política de transpor os servidores rondonienses é maio. Caso contrário, o PT e seus candidatos podem pedir voto em outro lugar ... poderia usar sua influência com seus pares petistas e pedir apoio para a transposição dos servidores sair do papel. Não seria ela a mãe da transposição? Cesar entra na disputa O empresário e prefeito

Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É justamente nesta data que ficou acertada uma reunião oficial, convocada ... para dar explicações sobre esse atraso.O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar o Princípio da Literalidade ... texto e perceber que se refere aos servidores que estavam no Estado de Rondônia na posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal

Enquanto sindicalistas e servidores aguardam com expectativa a transposição dos servidores públicos para os quadros da União, o Estado de Rondônia não ajuda e agora passou a atrapalhar. O Tribunal de Contas informou à Assembleia ... Público o calote de cerca de R$ 160 milhões nos repasses mensais do Instituto de Previdência dos Servidores de Rondônia (Iperon). No final do ano passado, o Executivo conseguiu aprovar junto aos deputados estaduais ... emitido e com validade até maio de 2014. Algo mais grave estava acontecendo com a previdência dos servidores públicos. O desconto de 11% feito nos contra-cheques não estava sendo depositado nas contas do Iperon ... plano. Temendo ser responsabilizado por crime de apropriação indébita, o Executivo quitou a parte dos 11% dos servidores, que já era descontado de seus vencimentos. Mas a parte patronal (11,5%) não foi paga ... retorno da Assembleia Legislativa na próxima semana para pedir novo parcelamento de R$ 56 milhões dos servidores readmitidos por força judicial e outros R$ 14 milhões da Polícia Militar. União não vai arcar com aposentadorias ... Quando a Advocacia Geral da União (AGU) liberar o parecer favorável a transposição dos servidores públicos, a União vai cobrar o lastro financeiro da Previdência Estadual para aposentadoria desses trabalhadores. O problema começa nesse momento ... evitar prejuízo para os cofres do Tesouro Nacional. A União não vai arcar com a aposentadoria dos servidores rondonienses, mesmo a categoria transposta para o quadro federal. A União vai pedir os recursos que deveriam ... estar sendo depositados regularmente pelo Governo Estadual. Os 11% descontados dos servidores e os 11,5%, referentes ao mês de janeiro, que deveriam ser pago pelo Executivo não foram repassados ao Iperon. O Certificado ... Iperon, é só o Governo Estadual pedir o encontro de contas. Se a União reconhecer o servidor como seu funcionário, então todos os pagamentos feitos até então pelo Estado são de responsabilidade do Governo Federal

pelo Sindsaúde Assistência Médica, posteriormente denominado Sindsaúde Assistência Social, para atender o plano médico dos servidores da Saúde. O CNJP dessa nova entidade difere do CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sindsaúde), portanto ... plano chegavam a R$ 2 milhões com a Unimed Assistência Médica. A transferência dos benificiários, aprovada pelos servidores, é amparada pelo estatuto do Sindsaúde Assistência Social, inclusive a cessão dos bens patrimoniais. O Artigo ... absorvemos a divida do antigo plano e estamos conseguindo realizar os atendimentos a contento dos servidores” , explicou Silas Neiva

polícia arrombando a porta de madrugada”.De acordo com Ivo Cassol, um grupo formado por alguns servidores da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec) teria montado uma espécie de QG (quartel general) para