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Segundo a denúncia do Ministério Público, desde abril de 2012, com a edição da Lei 2.682, os servidores efetivos da União, estados ou municípios que assumissem cargo de secretário estadual poderiam optar pelo salário

Semusa. O bandido que tombou o ameaçava a todo instante com a arma na cabeça dos servidores. Pegou um colete de uma vigilante e fugiu. “Ele estava muito nervoso”, afirmou. Do prédio da Semusa

Sindsaúde, Caio Marin, explicou que esteve em Brasília na semana passada tratando dos processos de transposição dos servidores rondonienses. “A União aprovou a Emenda Constitucional 60, que virou uma lei de enquadramento, onde ampara ... servidores contratos até 15 de março de 1987. Já tem mais de treze mil processos em Brasília e apenas mil foram analisados”, explicou Caio Marin. Ainda sobre a transposição, entre nove e dez mil servidores ... vão transpor da área da saúde. “No geral, na abrangência até 1991 cerca de 20 mil servidores irão para o quadro federal”. O presidente enfatizou que a União não queria essa transposição.“A transposição iria ... aprovar até novembro deste ano”, esclarece Marin.De acordo com ele o orçamento para a locação dos servidores no valor de 300 milhões para o enquadramento, está certo. “A preocupação dos sindicatos ... sido analisados pelo Planejamento. E o que nós queremos é celeridade nos processos para o enquadramento dos servidores”, declarou.Ao ser questionado sobre o projeto de Lei Complementar nº. 143/13, que tramita na Assembleia Legislativa

conforme tabela própria. O governo estadual será responsável pela remuneração mensal, uma vez que todos serão servidores. “A preocupação do governador Confúcio Moura é com a manutenção do barco hospital, por isso é tão importante

2421/2013-PR, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2013, alusivo às comemorações do dia do servidor, para o dia 31 de outubro de 2013.Na mesma Portaria fica estabelecido ponto facultativo ... estaduais e federais do País também fizeram a mesma alteração com relação ao feriado do dia do servidor público. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ publicou em sua página na internet, assim como as demais

ambos da Lei Complementar n. 7/96 – Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena - e do art. 37, caput (princípios da legalidade e moralidade), c/c o art. 70, Parágrafo Único (dever de prestar contas), ambos

reestruturação do Regimento, mas uma revisão" disse Jucilene. Para realizar essa revisão, uma comissão formada por servidores foi instaurada em abril desse ano pelo presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.Sob a coordenação ... juiz auxiliar da Corregedoria, Rinaldo Forti, as servidoras que fizeram parte da comissão de revisão, Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi, Lúcia Helena Souza de Castro, Rita de Cássia Prestes Picanço e Danielle Gonçalves Correia, revisaram

deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) saiu em defesa dos servidores do Idaron, que manifestaram interesse em receber o mesmo tratamento concedido aos demais funcionários do Estado na questão da carga horária de trabalho. Através ... funcionários e não faz o dever de casa, fica complicado”, disse.Neodi explicou que todos os servidores estão dispostos, durante a campanha de vacinação pra erradicar da febre aftosa, cumprir o horário integral ... caso, até a noite. “Muitos servidores têm feito isso para atender o pequeno agricultor que vem do sítio até o Idaron para fazer o registro da vacinação do rebanho. Quando acabar a campanha de vacinação ... cargo de confiança. É uma situação que me deixa revoltado, principalmente quando não se respeita o servidor público”.Ele disse que o Idaron tem um quadro de funcionários excelente. “São servidores que estão fazendo ... temos um presidente do Idaron que não tem competência para estar no cargo”, desabafou. Para Neodi, os servidores precisam ser valorizados. “Tem alguma coisa na contramão e o governador precisa tomar conhecimento da situação”.Neodi ... acrescentou que os servidores do Idaron conseguiram fazer a diferença ao longo do últimos anos. “Foi graças ao trabalho desses funcionários que hoje Rondônia saiu do risco desconhecido para um exportador de carne para

presidente do Tribunal de Justiça, Roosevelt Queiroz Costa, que havia determinado a retirada de nomes de servidores grevistas de listas para pagamento de licença-prêmio. Sansão Saldanha, ao analisar pedido de liminar avaliou a execução ... mostra com sinais de ilegalidade e de ofensa ao direito líquido e certo” dos servidores. O desembargador questiona ainda princípios jurídicos da boa fé, uma vez que houve compromisso durante o movimento grevista, que medidas ... contra servidores não seriam tomadas. “Ainda mais a decisão ora impugnada jogando por terra a boa fé objetiva viola um acordo firmado à época do movimento paredista, entre o Sindicato e a Administração, para ... Administração se comprometia a não realizar nenhum tipo de desconto ou ato que viesse prejudicar aqueles servidores”. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur) impetrou a medida judicial questionando que parte do funcionalismo, notadamente ... abruptamente e sem qualquer motivação jurídica como se verificou, transvertendo-se numa espécie de punição contra os servidores grevistas...Defiro a liminar pleiteada, para que sejam incluídos os servidores grevistas na lista de pagamento ... obsta o recebimento de tais verbas de caráter alimentar”, disse. VEJA ÍNTEGRA DA DECISÃO: O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR impetra Mandado de Segurança Coletivo, com pedido de liminar ... Justiça do Estado de Rondônia, por ter suspendido o pagamento de licença prêmio convertida em pecúnia aos servidores que participaram do movimento grevista realizado nos meses de maio e junho deste ano. Esclarece ... servidores que aderiram à greve já haviam manifestado anteriormente, através de requerimento próprio, a vontade de receber as licenças-prêmio em pecúnia. Porém, embora tais servidores tivessem figurado na lista de recebimento destas verbas, houve ... TJRO determinando, sem qualquer motivação, a exclusão da folha de pagamento (fls.89). Em contrapartida, consta que os servidores que não aderiram ao movimento de greve receberam e receberão normalmente a licença prêmio em pecúnia. Ainda ... Administração se comprometia a não realizar nenhum tipo de desconto ou ato que viesse a prejudicar aqueles servidores (fls. 79/80). O impetrante também aduz que estão presentes o fumus boni iuris, tendo em vista

Interministerial de Rondônia, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tratar da situação da transposição dos servidores do Estado de Rondônia. Na audiência o parlamentar cobrou do presidente da Comissão, Geraldo Antônio Nicole ... tramitação naquele organismo. Amir disse que uma força-tarefa foi criada para acelerar a análise documental dos servidores estaduais que serão transpostos. Mas, o que o parlamentar quer, é urgência na publicação dos Termos ... Opção analisados pelos técnicos da Comissão. Para ele, os servidores estão ansiosos e não acreditam mais nessa possibilidade, tanto é a demora em transpô-los aos quadros da União. Segundo Nicole, o relatório ... Ministério do Planejamento que pretende acompanhar “pari passu” todos os atos administrativos referentes à transposição dos servidores para cobrar de perto maior agilidade que beneficie os servidores do Estado de Rondônia

deste ano, foi condenado pela a mais de 15 anos de prisão pela Justiça do Amazonas. O servidor público foi assassinado nas proximidades à uma fazenda, na localidade de Camutama. A Polícia Civil rondoniense descobriu

presidente já anunciou que não vai cumprir o horário estabelecido pelo governador Confúcio Moura (PMDB), ignorando os servidores, que se colocaram à disposição para negociar. “Não respeita os servidores, não respeita os produtores e afronta

partidos nos municípios do Estado e agregando apoio em outros segmentos, principalmente junto ao meio sindical de servidores públicos, onde seu nome é bem cotado

Marin reuniu-se com o secretário Williames Pimental para cobrar o pagamento do retroativo do realinhamento dos servidores da saúde. O secretário se comprometeu no início do mês de setembro de fazer as compensações ... final do mês, mas os servidores não receberam nenhum centavo além do que já vinham recebendo.Pelo acordo, lembrou Caio Marin, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), iria pagar o retroativo da seguinte forma ... enfrentava uma certa crise interna e não conseguia falar a mesma língua, prejudicando de tabela, todos os servidores públicos em decorrência de entendimentos duvidosos à respeito de temas que comumente já eram pacificados pelo Governo ... manifestaram preocupação e pediram a intervenção da PGE em assuntos relativos à mudança no Regime Jurídico de servidores de celetista para estatutário, processo que pode interferir, inclusive, na transposição desses servidores. Há ainda outras situações

insalubridade em grau máximo de 40% sobre o salário mínimo e a inclusão definitiva na remuneração do servidor público Delcino Candido da Silva.Trata-se de um reexame necessário sob relatoria do desembargador Walter Waltenberg ... exercício de atividade considerada insalubre pelo auxiliar odontológico, portanto, merece ter acesso ao auxílio.Delcino é servidor público desde 1998 e, segundo ele, sempre exerceu as mesmas atividades laborais. Entretanto, só passou a receber ... Código de Processo Civil. O reexame não é considerado recurso. No caso, Delcino é servidor público e o retroativo será pago pela prefeitura de Teixeirópolis.O adicional de insalubridade é um direito dado aos trabalhadores