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agendou para os dias 11,25 e de fevereiro uma paralisação geral para demonstrar a insatisfação dos servidores do quadro com a atual estrutura oferecida nas unidades da PF em todo o país.A mesma

primeiro réu - Francisco Emanuel Alves Filho - usou os préstimos do segundo réu - Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes e detentor do maquinário da Secretaria de Obras. O instrumento apresentado pelo Ministério

Rondônia, além da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região (Amatra14) e o Sindicato dos Servidores da JT de Rondônia e Acre (Sinsjustra). Conforme revelado pelo presidente do TRT, desembargador Ilson Pequeno, durante

julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94.A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta ... Inconstitucionalidade (ADI) 3609, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) impugnou a efetivação desses servidores. A Corte, entretanto, decidiu modular a decisão, nos termos propostos pelo relator, ministro Dias Toffoli, para que somente tenha ... data da publicação da ata do julgamento, tempo que o Estado terá para preencher esses quadros com servidores concursados.VotosO julgamento, interrompido em 16 de maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira

advogados públicos, um dos temas considerados mais polêmicos. Para Moreira, é essencial a isonomia no tratamento para servidores e propôs que o assunto seja tratado em uma legislação em separado. O relatório trazia como argumento ... outras categorias de servidores públicos também recebem gratificações vinculadas ao desempenho. Moreira rebateu: “O CPC é um código de procedimentos e essa norma material deveria ser discutida em um projeto de lei. A garantia

dada a falta de trabalho a ser divulgado, um prêmio de “Boas Ideias” vira manchete de jornal. Servidores públicos (não mais que três) serão premiados este mês por apresentarem sugestões de melhoria à administração

engenheiro Fabiano Cunha, servidor de carreira do Ministério dos Transportes, é o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para Rondônia e Acre. Fabiano é Analista de Infraestrutura e trabalhava na Secretaria

audiências de conciliação e julgamentos de demandas cíveis, criminais e da Fazenda Pública. São os juízes e servidores dos JECCs que realizam, anualmente, o atendimento a comunidades distantes da sede da comarca por meio

caráter liminar, a eficácia de dispositivos da Lei Complementar 427/08, do Estado de Rondônia, que atribuía a servidores públicos nomeados em comissão o exercício de funções próprias e exclusivas de procurador de Estado. O ministro

capital, já atingiu a marca de mais 3 mil famílias entrevistadas.Em ritmo de força-tarefa, servidores municipais e estaduais, trabalham diariamente de segunda a sábado, para concluir o quanto antes o processo de visitas ... domiciliares, aos inscritos para o Residencial Orgulho do Madeira. O servidor da Secretaria Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (Semur) Wallace Klei, diz ser uma grande satisfação estar realizando este trabalho. "Sei da importância ... casa melhor para viver e criar meus filhos com mais dignidade", desabafou Michele. Para a servidora da Seas, Ardileide Santos, o processo de visitas é primordial para seleção das famílias beneficiadas. "Durante as visitas vemos

Preocupado com os relatos de parentes de servidores e dos próprios beneficiados da Ação de Isonomia do Sintero (processo 2039/89) especificamente dos Técnico-administrativos, sobre a saúde da maioria deles e daqueles servidores ... intencionalmente apresentar institutos meramente protelatórios com o fito de não querer pagar o que é devido aos servidores. Amir Lando pretende realizar uma reunião com os membros do Sintero, advogados e representantes de servidores ... ações no sentido de esclarecer, discutir e requisitar no Orçamento Geral da União os valores devidos aos servidores da educação do Ex-território Federal de Rondônia que se encontravam trabalhando no período

adotem as medidas necessárias à criação e implementação de órgão ambiental capacitado, com corpo técnico composto por servidores do quadro da administração pública municipal devidamente habilitados, com a formação profissional necessária para exercício e desempenho

Agricultura e Pecuária (MAPA) não tem uma delegacia regional por essas bandas e, se quer, mantém seus servidores por aqui. Um “big” descaso com o agronegócio, setor que é responsável pela maioria dos recursos

toque de caixa”, porque carecem de fundamentação jurídica e análise baseado em Leis. Além do mais, os servidores estão na esperança de serem contemplados e transpostos para os quadros da União e não aceitam qualquer ... ponto a ponto os assuntos incontroversos sobre não só os demitidos do ano 2.000, como dos demais servidores que desejam ser agraciados pela transposição. Dessa reunião, o parlamentar quer sair com uma data prevista para ... Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, deixou escapar que a transposição dos servidores de Rondônia está longe do fim. Ele foi enfático ao afirmar que será necessário fazer várias diligências ... adiantou que dos quase 20 mil processos, muitos já ficaram de fora, que é o caso dos servidores contratados após 1987. “Esses, estão eliminados do processo”. Os que ficaram pairam algumas dúvidas na forma como ... ampara. Parecer da PGE.... O parecer da PGE favorável ao demitidos e aos demais servidores, só tem valor para a AGU como parâmetro numa futura decisão que formalizará o parecer deles, esclarecendo apenas que eles ... parecer que vale é o da Advocacia Geral da União e ponto final. Greve Geral Os servidores públicos federais de todo o país se preparam para a maior movimentação sindical a partir de março ... reeleição terá muitas dificuldades para se manter no poder. Além disso, reforçando a provável greve geral de servidores, surgirão os protestos costumeiros pela Copa do Mundo. 2014 será um ano difícil. Isonomia do Sintero ... até agora nenhuma decisão no sentido de requisitar os valores pelo TRT e consequentemente pagar os servidores. A bancada promete começar já em fevereiro a discussão sobre o assunto

desviar, em proveito próprio, a quantia de R$ 17.856,49, referente ao pagamento de remunerações destinadas à servidora pública Lúcia de Souza Vilhalva, nomeada para o cargo de assessora parlamentar da casa legislativa municipal ... vereador, nomeando então Lúcia a partir de janeiro de 2006 para o cargo de assessora parlamentar.A servidora, no entanto, tomou conhecimento de que esteve nomeada para o cargo no período de 2003/2004, sem nunca