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disposição e também conclamou a todos a abraçar a causa. Em seu pronunciamento, Daniel falou do projeto de asfaltamento e urbanização das ruas que servem de linhas para o transporte coletivo. O chefe da Casa
Capital, não conta com incentivos de financiamentos para produtores rurais e nem com o auxílio em projetos de órgãos governamentais. Isso porque as terras onde produzem, muitos há mais de 15 anos, está em litígio
Goiás, Haroldo Caetano da Silva, ganhador do Prêmio Innovare, vai participar da 1ª Oficina de Trabalho do Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental, que será promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio ... execução, vem sendo adotado pelo governo federal em diversos estados.OficinaA Oficina de Trabalho do Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental visa discutir estratégias para a construção da política estadual para atenção à pessoa
Acre, Amazonas e Mato Grosso, um termo de cooperação que criou um comitê para acompanhar o projeto. Esse grupo vai se reunir periodicamente para definir as próximas ações e informar aos governos o andamento
lançado em 2004, um ano depois, assinaram contrato com a gravadora Universal Music e lançaram o projeto Palavras de Amor, que saiu em CD e DVD. Gravado em Belo Horizonte, o trabalho apresenta sucessos
Estados que possuem baixo endividamento, para "oxigenar" a economia local.Os governadores ainda pretendem apoiar o projeto 01/2013, que prevê a redução das alíquotas do ICMS.Na área ambiental, os governadores buscam alinhamento
sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos ... ausentar-se do local de prestação de seus serviços, durante o desenvolvimento diário das atividades do projeto, sem prévia autorização do seu superior hierárquico ou de funcionário por ele indicado;b) retirar, sem prévia anuência ... terceiros que tenham com aquele órgão ou entidade administrativa;f) cometer a pessoa estranha à execução do projeto, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atividades de sua responsabilidade;g) atuar como procurador
para elaboração do edital, apreciação e aprovação do Poder Legislativo, conseguimos licitar e dar andamento a esse projeto, que é um compromisso nosso, disse. Sobre cadastro reserva, a prefeita de Médici ponderou que a Prefeitura
forma legal, porque a região é um assentamento do Incra, realizado em 1983, denominado Projeto Alto Madeira, o deputado Jean Oliveira solicitou que fosse realizada uma Audiência Pública na Ponta do Abunã, para discutir
reunião que esteve várias vezes com o ministro da Aviação Civil, Elizeu Padilha, para tratar dos projetos e investimentos nos aeroportos de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, incluídos no programa de expansão
cargo.Marquinhos agradeceu a oportunidade de ficar à frente da Fundação Cultural onde pode realizar diversos projetos e se disse otimista com os novos rumos que o setor vem tomando no Município oportunizando mais espaço
fomos informados que vamos receber os trabalhos da Emdur, que virá concluir a iluminação, e que o projeto de emancipação da região da Ponta do Abunã será novamente votado pelo Congresso Nacional. São notícias
Semtran), Carlos Guttemberg e o secretário adjunto de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Fabrício Bensnan, mudanças no projeto, entre elas, a localização do estacionamento, que estaria ligada ao Termo de Ajuste de Conduta ... aeroporto, detalhou Antônio Fortunato de Oliveira Neto , Coordenador de Gestão Patrimonial(CGP).Cabe a prefeitura analisar os projetos propostos pelo Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes (DER) e com os licenciamentos, seja da Secretaria ... próxima semana. A prefeitura entende que é possível fazer o desmembramento, mas para isso é necessário o projeto do estado, discutir os quiosques, o estacionamento, enfim, esse é o processo final que resultará no alvará
presidente Dilma Roussef vetou integralmente por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto ... 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria ... Planejamento já havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidenta Dilma Rousseff vetaria o projeto. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo
comissão, era necessário o requerimento assinado por 1/3 dos presentes na sessão para colocar em pauta o projeto. “Nada disso foi observado. Não fizeram parecer na CCJ e muito menos colocaram em apreciação pelos
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