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Vara de Execuções Penais a adotar essa medida ano passado. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) acredita que essa não é a solução, mas representa um paliativo para a situação crítica

maio (Dia do Trabalho). Segundo denúncia dos trabalhadores feita ao sindicado que os representa (Sinder-RO), o residente ameaçou reduzir em 10% a produtividade dos que não fossem ao trabalho.O presidente do Sindicato, Francisco ... Estado Democrático de Direito e aos Direitos Humanos e do Trabalhador”, assevera Francisco Vicente.O Sinder-RO, Sindicato em Autarquia do Servidor do Departamento de Estrada de Rodagem de Rondônia, é filiado a Fasderbra, Federação

pela juíza de direito Duília Sgrott Reis, titular da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), ao Tribunal de Justiça de Rondônia. A condenação foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira

Rondônia Endereço: Rua Paulo Leal, n. 1.300, bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho / RO. • 14h15min: Apresentação vídeo: 70 anos CLT pelo TRT da 14ª Região • 14h30min: Palestra: Processo Judicial Eletrônico Palestrante ... Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez, titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé-RO • 17h30min: Encerramento do seminário

secretários de Estado e governador do Estado, sendo todos descumpridos, especialmente o último acordo perante o TJ-RO (em processo judicial) que colocou fim à greve em setembro do ano anterior, o que considera

Ruzel Costa  leciona na Escola Madeira-Mamoré, Colégio Objetivo, Faculdade Faro e Colégio Interação em Porto Velho –RO

Justiça, pede informações ao Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) e fixa o prazo de 10 dias para o julgamento do mérito (decisão final) do HC, ocasião ... decreto prisional proferido pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) baseou-se na garantia da ordem pública. A defesa disse que o acusado não tentou fugir

todos os documentos juntados pelo requerido e principalmente sobre a tese de ilegitimidade passiva. Porto Velho-RO, sexta-feira, 15 de março de 2013. […] (14/19) As razões do agravo sustentam inicialmente a ilegitimidade passiva ... Feitas as anotações necessárias, remeta-se ao primeiro grau. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 26 de abril de 2013. Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2011, é fundamental que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) seja fortalecida para que essa instituição possa desenvolver as ações de forma efetiva como foi estabelecido

Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Após tomar conhecimento do depoimento de Jeferson Julianotte Gomes na polícia, nesta quinta-feira, 25 de abril ... alguém havia encontrado em uma lagoa na Linha Mucuim, vila Franciscana, zona rural de Porto Velho (RO), um corpo humano em que todos os membros e a cabeça tinham sido separados do tronco e lançados

Participam do evento, representantes de movimento sociais ligados à terra, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria de Segurança, Judiciário e diretores do Programa Terra Legal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário

picape (de Augusto) que foi incendiada e jogada na estrada do lixão a céu aberto da RO-470 (Linha200).A sentença do julgamento de Edeildo foi lida por volta de 18h15min desta quinta-feira

Fogo E Munições De Uso Restrito Carlos Alberto Da Cruz Matos Roubo A Taa Em Cacoal Ro Edney Rodrigues De Araujo Coimbra Roubo, Estelionato, Formação De Quadrilha, Lesão Corporal Eduardo Gonçalo Dos Santos Lesão Corporal

esta sexta-feira (26/04/2013), a partir das 10h, a sessão do Conselho Superior de Administração do TCE-RO que irá apreciar recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... Aldrin Willy Mesquita Taborda, o julgamento do recurso interposto pela entidade será mais uma oportunidade do TCE-RO para reparar a indevida retenção de verbas a quem fazem jus os servidores, contribuindo, assim, para

Carlos Magno (PP-RO) comemorou na manhã desta terça-feira (23), em sessão solene no Congresso Nacional, os 40 anos de fundação da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – e comentou que desde seu nascimento