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direito Inês Moreira da Costa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO), a magistrada condenou os ex-governadores Ivo Narciso Cassol e João Aparecido Cahulla ao pagamento de perdas

população em geral, o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) deu o pontapé inicial à jornada em busca de melhores índices de salário, condições de emprego, ambiente de trabalho ... contra este PL que pode acabar com o emprego direto no Brasil”, disse o presidente do SEEB-RO, José Pinheiro, que acrescentou: “A Campanha Nacional já está nas ruas e esperamos que as mesas ... atendam nossas reivindicações a greve é iminente”.O presidente da Central única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO), Itamar Ferreira, reforçou a tônica da busca pela unidade da categoria diante de mais uma possível greve

segurança impetrado na Justiça pelo setor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef-RO). De com a decisão, a União fica proibida de descontar os dias parados dos servidores em greve ... servidores na ativa para assegurar os serviços essenciais à população.Para o presidente do Sindsef-RO, Daniel Pereira, o corte dos salários é uma estratégia traiçoeira do governo federal para tentar “minar” o movimento grevista ... acordo com os servidores – que têm o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) – há uma grande falta de compromisso do governo federal com o DNIT. Mesmo assim, eles citam

mês de novembro de 2013, totalmente gratuito, o 1º Casamento Comunitário na Zona Rural de Triunfo (RO) e Candeias do Jamari (RO), por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado ... Amauri Lemes, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da comarca de Porto Velho (RO). No encontro ficou definido que o atendimento será estendido a todos os moradores da região do Município

ocorreu recentemente na data de 15/04/2013 na Comissão que presido.Para maior esclarecimento, a funcionária da ALE-RO, não trabalhava dentro do meu gabinete e desconheço suas atividades ou parentesco fora do Poder Legislativo

Justiça Paulo Fernando Lermen e contou com a presença psicóloga Edna Frota Araújo de Souza, do MP-RO, da assistente de psicologia, Janice Loff Barlette Mendes, e representantes das Secretarias Municipais de Saúde (Semusa

encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) para orientações.De acordo com o presidente da Unidime-RO, José Carlos Arrigo, o governo estadual repassa aos municípios um valor em forma de convênio para que os alunos

Prefeitura de Governador Jorge Teixeira recebeu autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de decisão monocrática, para prosseguir com o processo seletivo simplificado (PSS) visando a contratação de médicos. A Corte

Justiça declarou inocente o Promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes (RO), Glauco Maldonado Martins, que respondia a duas ações judiciais, acusado de abuso de poder pelo grupo empresarial VANVERA. O citado grupo econômico pretendia ... casoNo Plano Diretor Participativo (PDP) e na Lei Municipal de Parcelamento do Solo de Ariquemes (RO) foram definidos em conjunto com a população alguns padrões de planejamento e organização, entre eles está a reserva

cancelamento. Mas servidores que pretendiam tomar novos empréstimos começaram a pressionar a Assembleia Legislativa do Estado (AL-RO) a alterar a LC 622. Foi então que a AL promulgou a Lei Complementar 701, que previa ... contendo os dispositivos agora impugnados no STF. Ele recorda que vetou a alteração, mas que a AL-RO derrubou o veto e promulgou as alterações.DecretoConfúcio Moura sustenta que somente o Banco Cruzeiro

procuradora geral de Justiça do Acre. Wesley Ferreira da Silva, que nasceu em Colorado do Oeste (RO), cumpre oito condenações que totalizam 21 anos, 10 meses e 12 dias de prisão, por um homicídio, seis ... furtos e um roubo. Ele foi transferido de Porto Velho (RO) para Rio Branco no início do ano, passou mais ou menos 20 dias na triagem do presídio estadual Francisco de Oliveira Conde ... estado de saúde da vítima. Wesley Silva, que cumpria pena no presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), foi transferido para Rio Branco, mas o processo dele contém falhas. A transferência foi deferida em julho

projeto.Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador AcirGurgacz (PDT-RO) afirma que a iniciativa traduz importante valor simbólico, pois enfatiza a prioridade que precisa ser dada à educação

presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), deputado estadual José Hermínio Coelho (PSD), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 118787 contra decisão do Superior Tribunal de Justiça ... indeferir pedido de liminar, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que lhe impôs o afastamento da função parlamentar e o proibiu de ingressar na prédio da Assembleia. No STF, o deputado ... dessa Máxima Corte”.Por outro lado, os advogados do deputado alegam que as decisões atacadas [do TJ-RO e do STJ] não enfrentaram “o fato principal que converte a medida de prorrogação das cautelares

inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar. Condenado pelo Tribunal de Justiça rondoniense (TJ-RO) a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e supressão

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) fará palestra durante o curso “Investigação financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção”. O evento acontecerá de 7 a 9 de agosto ... contabilidade pública investigativa, ministrado pelo conselheiro substituto Omar Pires Dias.Naquela ocasião, o procurador-geral do MP-RO e presidente do GNCOC, Héverton de Aguiar, destacava que, devido ao seu pioneirismo e importância, a capacitação ... mundo da administração pública.COMO É O CURSOAlém da palestra com o membro do TCE-RO, o curso no MP-SP abordará outros temas, dentro de seu objetivo principal, que é o de proporcionar