Busca

informações da autoridade impetrada e, após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Porto Velho - RO, 5 de junho de 2013. Desembargador Valter de Oliveira Relator

função do não atendimento por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) e da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-RO, de conceder a suspensão dos prazos processuais desde ... Amorim quando da expedição do despacho emitido nesta segunda-feira, 03. O Ministro solicitou informações ao TJ-RO da “exata extensão do movimento grevista nas unidades judiciais do Tribunal”, num prazo de 48 horas, antes ... prazos ao CNJ desde o início da greve justifica-se porque, mesmo tendo o Presidente do TJ-RO em conjunto com a Corregedoria Geral expedido a Portaria de número 001/2013/-PR-CG, na qual interrompeu ... manutenção da Justiça e da ampla defesa.Corregedor Nacional do CNJ vai interceder junto ao TJ-ROPreocupado com a situação de crise no judiciário em Rondônia em função da greve que já dura mais ... início do movimento grevista.O Ministro Francisco Falcão garantiu que vai interceder, junto ao Presidente do TJ-RO, para que o Tribunal busque restabelecer o equilíbrio da prestação jurisdicional no Estado com a maior brevidade

Anderson. A decisão é do magistrado Johnny Gustavo Clemes do Juizado da Fazenda Pública de Porto Velho-RO, que determinou também ao Estado o pagamento das despesas que o servidor realizou com advogado. (Processo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) realiza a partir da próxima semana, uma série de reuniões no interior do Estado. Na pauta, temas ligados à categoria e servidores que estão em processo

contam com o apoio de instituições parceiras, como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), além do SindControle

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) publicou, na edição nº 441 do seu Diário Oficial Eletrônico, disponível em seu portal (www.tce.ro.gov.br), o edital com a prorrogação do período de inscrições do concurso público, visando

Brasil 2014.Ficha TécnicaPimentense 3 x 1 VECLocal: estádio Luiz Alves Athaídes (em Pimenta Bueno-RO); Árbitro: Fledes Rodrigues Santos; Auxiliares: Célio Silva Santos e Márcia Bezerra Caetano; Público pagante: 1262 torcedores; Renda

prisão ocorreu durante fiscalização de operação CORPUS CHRISTI na BR 364, no Km 707, em Porto Velho(RO). Os Agentes PRF suspeitaram de uma motocicleta com dois ocupantes que seguia sentido Cuiabá. Durante a fiscalização

partidos. Os senadores Randolfe Rodrigues(AP) e Inácio Arruda(CE), além da deputada federal Marinha Raupp( PMDB-RO) também prestigiaram, o Congresso da UNE.Na sua palestra, o presidente do PMDB enalteceu o fato

acidente ocorreu em Ouro Preto do Oeste, na RO-473. Uma ambulância da Prefeitura de Teixeirópolis acabou colidindo com uma motocicleta Honda Fan 125 também do mesmo município.Segundo informações colhidas no local, a ambulância

deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) participou na manhã desta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal do encerramento de uma audiência pública sobre o regime e sistema prisional. Oito expositores participaram dos debates, além

asfalto para o município de Alta Floresta e a retomada da pavimentação da Linha P-50, atual RO 135, que liga o município à Vila Marcão. "Sempre estaremos reivindicando mais asfalto para Alta Floresta", disse ... para o município de Alta Floresta D’Oeste, e também, para a retomada da pavimentação da Linha RO 135, a famosa P-50. A ordem de serviço foi assinada pelo diretor do Departamento de Estradas

informações colhidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste - RO, o acusado foi morar com a genitora da vítima quando ela tinha 5 anos de idade

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na Tribuna da Câmara, nessa segunda

Medida adotada pelo TJ-RO de não suspender expediente forense durante greve não satisfaz a advocacia e consequentemente aos cidadãos reais tomadores desse serviço essencialDesde o último dia 13 de maio os servidores ... reiterado no dia seguinte, e obteve como resposta do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Miguel Mônico Neto, por meio ... maio novo requerimento visando suspensão dos prazos processuais enquanto perdurasse a greve, e como resposta o TJ-RO emitiu a Portaria Conjunta 002/2013-PR-CG, em que atribuiu aos magistrados de 1º grau a apreciação acerca ... mínimo das unidades do judiciário e o prejuízo ao regular atendimento externo. Na referida Portaria o TJ-RO ainda reconhece que o movimento de paralisação dos servidores vem "comprometendo o exercício integral da representação processual ... partes em relação aos prazos".Diante desses fatos é inolvidável que a resolução dada pelo TJ-RO ao grave problema enfrentado pelos advogados e seus representados não atende ao postulado da OAB/RO ... OAB/RO, Andrey Cavalcante, que juntamente com os diretores seccionais e conselheiros empreenderam esforços pessoais junto ao TJ-RO para que houvesse a devolução dos prazos, destacou: "É lamentável que a Presidência do Tribunal de Justiça