Busca

pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado de busca pessoal itinerante, deferidos pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO. A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal

governador de Rondônia, Marcos Rocha aponta a relevância da iniciativa, que agrega às políticas públicas de direito ao acesso à saúde. “Ao aderirmos à mobilização, reforçamos junto à sociedade a importância da doação, de forma

contrafluxo da Calama nesse trecho. "Esse semáforo vai ter a função de proibir a curva à direita (evitando que os condutores continuem a subir pela via) nesses horários, sinalizando o fechamento de acesso às vias

aposentados nas negociações vai contra o princípio de paridade que garante aos servidores públicos federais o direito de terem seus benefícios de aposentadoria ajustados de acordo com as mudanças nos salários dos servidores ativos ... reajuste salarial para 2024, bem como a implementação de políticas públicas adequadas para fortalecer e garantir os direitos e a dignidade na velhice da pessoa humana

havia sido rejeitado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), mas foi alvo de recurso para que houvesse a votação também em plenário. Em dezembro

Ribeiro saiu em defesa da população afirmando a Assembleia Legislativa sempre estará em defesa da sociedade. “O direito a moradia é um direito de todos. Como parlamentar é nosso dever sair em defesa da comunidade ... momento de discussão e encontrar uma solução concertada, que possa sempre levar em consideração a proteção dos direitos humanos”, afirmou Mayra. Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo, defendeu os moradores e pediu justiça ... anular a audiência anterior, pois os órgãos competentes não foram convidados a participarem. Como garantir direitos em uma audiência, se órgãos que devem garantir esses direitos não participaram”, afirmou. David Inácio, defendeu o direito

contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal

pagos durante o período da irregularidade. Lembrando que em caso de condenação, a pessoa pode perder os direitos civis, como prestar concurso público, por exemplo. A prática coloca em risco a vida das pessoas, podendo

para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente ... Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica

Rondônia, cerca de 40 mil famílias que têm direito à Tarifa Social de Energia ainda não procuraram a Energisa para adquirir o benefício. Esta ação do Governo Federal oferece até 65% de desconto na conta ... famílias”, explica Alan Fábio Melo, coordenador de Leitura da Energisa. Critérios para adquirir o benefício Para ter direito à Tarifa Social de Energia, é necessário atender a um dos seguintes critérios: - Estar inscrito no Cadastro

conseguirá entender e encontrar rapidamente as informações de que precisa graças à navegação simples. No canto superior direito, há botões de login e registro, o que permite que novos usuários criem rapidamente uma conta

Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício ... segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário

quarenta milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo. Ao todo, foram definidos 3.665 locais

restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão