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Público deverá se manifestar após o prazo de resposta. A decisão também destaca jurisprudências de tribunais de Rondônia, Santa Catarina e Ceará, que reforçam a obrigatoriedade da representação proporcional nas Mesas Diretoras, mesmo quando não

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado ... localizada no município Ariquemes. Porto Velho – RO, 06 de Maio de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

estado de Rondônia figura entre os seis estados com as maiores taxas de mortes por acidentes com motocicletas no Brasil, de acordo com dados do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo ... Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com uma taxa de 12,6 mortes por 100 mil habitantes, Rondônia ocupa a quarta colocação no ranking nacional, atrás apenas de Piauí (21), Tocantins (16,9) e Mato ... lesão grave ou óbito é muito alta”, alerta. Piauí: 21 Tocantins: 16,9 Mato Grosso: 14,7 Rondônia: 12,6 Maranhão: 11,2 Sergipe: 11,2 Amapá: 2,3 Rio de Janeiro: 2,4 Distrito

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO) cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira (12), em uma ação de combate a roubos aos Correios em Porto Velho. A investigação

Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG) foi assinada, na última quinta-feira (8), pelo governo de Rondônia. Com prazo de conclusão de 430 dias e um investimento de R$ 3,15 milhões, o projeto ... secretário de Saúde, Jefferson Rocha,  enfatizou que a iniciativa faz parte do esforço contínuo do governo de Rondônia para oferecer uma saúde mais humanizada, acessível e estruturada. “Estamos investindo em obras que fazem a diferença

data para as duas primeiras diligências que discutirão a concessão da BR-364 no Estado de Rondônia. Os encontros, marcados para o próximo dia 19 de maio, ocorrerão nos municípios de Ji-Paraná e Vilhena ... Contas da União (TCU) realize uma auditoria sobre o processo de privatização da BR-364 em Rondônia, pedindo que o TCU realize inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sobre

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) considerou ilegal o edital nº 27/2024, lançado pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) para contratação temporária de 2.091 profissionais da educação, entre professores

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) promoveu, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), duas importantes reuniões com os servidores transpostos. Os encontros, realizados no auditório da sede administrativa ... ratificada pela Consultoria Jurídica (Conjur) do MGI, parecer 1300, estendendo a aplicação, por simetria, aos servidores de Rondônia, apesar de a consulta ter sido originada a partir de casos de Roraima e Amapá. Ainda ... expectativa, segundo a ministra, é que o decreto seja assinado pelo presidente Lula durante sua visita a Rondônia, prevista para ocorrer até julho. Na sexta-feira (9), o foco da reunião foi a Dedicação Exclusiva ... outras linhas de ação para defender os professores, recorreu diversas oportunidades aos parlamentares da bancada federal de Rondônia e ao ex-senador Acir Gurgacz que articulou a audiência com o TCU e com apoio ... audiência no MGI. O Sindsef reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores federais de Rondônia e continuará atuando de forma incansável nas esferas administrativa, jurídica e política. A entidade reconhece os avanços

manhã desta quinta-feira (8), a Polícia Militar do Estado de Rondônia executou mais uma fase da Operação Fio Desencapado, em Porto Velho, que contou também com a atuação das equipes da Energisa, responsáveis ... Energisa. Para se ter uma ideia da gravidade, só em 2024, o estado de Rondônia deixou de arrecadar em ICMS mais de R$ 160 milhões. “Com este recurso, seria possível adquirir cerca de 400 ambulâncias

como foco o cumprimento de medidas judiciais contra um suspeito residente no município de Ji-Paraná, em Rondônia. As investigações apontaram que o indivíduo estaria envolvido na aquisição, armazenamento e compartilhamento de conteúdos ilícitos envolvendo

publicada pelo Ibama no Diário Oficial da União. A medida envolve diretamente 17 estados, incluindo Rondônia, e será coordenada pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Em Rondônia, as contratações ocorrerão ... Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, São Paulo, Tocantins e, além de Rondônia, também o Distrito Federal e o Ceará em ações específicas de manejo integrado. Com a chegada ... incêndios atingiram níveis alarmantes em várias regiões do país. Deseja que eu destaque essas contratações em Rondônia nas redes sociais com um resumo específico

13/05/2025 até as 23h59min do dia 16/05/2025, conforme estabelecido no cronograma previsto, considerando o horário oficial de Rondônia. A Semusa alerta para que cada candidato possa concorrer a apenas um cargo/localidade. Para mais informações

Rondônia tem se destacado no combate ao desmatamento ao antecipar as ações preventivas do governo do estado. As operações Hileia, coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), e Operação Verde Rondônia do Corpo de Bombeiros ... Militar de Rondônia (CBMRO), atuam nas áreas mais críticas com três meses de antecedência ao período crítico de incêndios florestais. Esse período ocorre geralmente entre agosto de um ano e julho do ano seguinte, devido ... desmatamento no período entre agosto de 2024 e março de 2025, em comparação com os anos anteriores. RONDÔNIA Segundo o coordenador da Cogeo, Joselânio Ferreira, Rondônia demonstrou uma tendência de queda no desmatamento, com reduções ... integralmente as variações sazonais no desempenho ambiental. Nos oito primeiros meses do ano Prodes, o estado de Rondônia liderou na redução na taxa do desmatamento na Amazônia Legal com 43,3%, foi seguido pelo estado ... cada unidade federativa vem conseguindo conter o desmatamento em seu próprio contexto. AÇÕES POSITIVAS O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta que esses resultados refletem o fortalecimento das ações de monitoramento, fiscalização ambiental e políticas ... públicas de conscientização promovidas pelo governo de Rondônia. Segundo o governador, a meta é continuar avançando na preservação da floresta amazônica, promovendo um desenvolvimento econômico alinhado à sustentabilidade. “Esse resultado expressivo é fruto do trabalho ... conjunto entre governo, sociedade e parceiros estratégicos. Rondônia mostra que é possível crescer com responsabilidade ambiental”, destacou o governador. Com essa performance positiva, Rondônia reforça seu comprometimento com o combate ao desmatamento ilegal e fortalece

desenvolvimento significativo para a questão agrária em Rondônia, uma decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), reforça a competência da Justiça Federal para ... reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para a Justiça Estadual de Rondônia. A decisão do Tribunal é importante por reafirmar que ações de reintegração de posse movidas por particulares, relativas ... Federal após o Incra informar que se tratava de área pública federal. A 5ª Vara Federal de Rondônia, no entanto, havia decidido devolver o caso à Justiça Estadual, argumentando que a competência federal se daria ... Madeira”, têm pedidos de regularização fundiária em tramitação, os quais foram suspensos pelo Incra em Rondônia até a conclusão do processo judicial. A área é conhecida como Acampamento Roberto Pandolfi - Área do Kekão, sobre ... famílias pelo Incra e a dificuldade encontrada com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) para cadastro sem documentos possessórios. A decisão do TRF1, ao reconhecer a competência federal, impede

divulgar as ações positivas do segmento da segurança pública, mantendo parceria saudável com a Polícia Civil de Rondônia sem jamais ser acusado de qualquer irregularidade; tendo, inclusive, publicado em suas várias edições entrevistas com autoridades ... comunicação social, e cumpre papel importante na promoção do trabalho das forças de segurança pública de Rondônia sem qualquer problema em sua carreira profissional