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Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa na segunda-feira (24). No parecer da relatora, deputada Ieda Chaves (União Brasil), são apresentados e avaliados os dados da proposição. A previsão da receita total é de arrecadar ... para a Defensoria Pública. Os deputados Luís do Hospital (MDB), Ismael Crispin (MDB) e Ezequiel Neiva (União Brasil) apresentaram uma emenda modificativa acerca da contrapartida financeira para os municípios. No parecer, a relatora concluiu

deputado alertou para o perigo da dominação do mercado brasileiro pelas tradings multinacionais, em conjunto com a União Europeia e outros países. "Rondônia é um estado produtor, de homens e mulheres trabalhadores, que produz para

etapa final da educação básica. Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase

perderem o direito a Dedicação Exclusiva ao se aposentarem. Isso se deve ao fato de a União estar requerendo que esses professores, na maioria com uma média de 30 anos de docência, cumpram mais cinco ... Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) em relação ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre as argumentações apresentadas, o Sindsef/RO ressalta que a Dedicação Exclusiva é um regime de trabalho ... situação muito distinta da vivenciada pelos servidores do Ex-Território, que só foram transpostos para União anos depois de terem seus direitos assegurados devido à morosidade da administração pública. Assim que foi informado das primeiras

informações da realidade individual. Há mais de dez anos o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a união homoafetiva como família tem as mesmas regras e as mesmas consequências que a união heteroafetiva, considerando as múltiplas

projeto foi aprovado por todas as deputadas presentes. A comissão é formada pela Dra. Taíssa; Rosângela Donadon (União Brasil); Ismael Crispin (MDB); Cláudia de Jesus (PT), e Ieda Chaves (União Brasil). Os deputados Cássio Gois ... Gislaine Lebrinha (União Brasil) são suplentes. Na reunião desta terça-feira, compareceram Dra. Taíssa, Cláudia de Jesus e Ieda Chaves. As deliberações da comissão acontecem às terças-feiras, às 8h30, no Plenarinho

Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro do ano passado, e sancionada no dia anterior pelo Governo Federal. Segundo a vereadora

Duas fortes lideranças em Porto Velho estão mantendo conversações para uma possível união na eleição de outubro. O professor universitário Vinicius Miguel (PSB) e o ex-deputado Léo Moraes (Podemos) estão em constante diálogo

ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia

pela deputada Lebrinha, pelo deputado Lebrão e pelo prefeito Armando Bernardo, demonstra o impacto positivo que a união e o comprometimento político podem trazer para os municípios

Sonize Barbosa (PL-AP) Professora Goreth (PDT-AP) Dr. Pupio (MDB-AP) Gilvan Máximo (Republicanos-DF) Lebrão (União Brasil-RO) Lázaro Botelho (PP-TO). Podem entrar os suplentes Professora Marcivânia (PCdoB- AP) Paulo Lemos (PSOL

oportunidade de prestigiar apresentações ricas em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades. Veja a programação: 19h30 às 20h15: Quadrilha Mirim

declarar a perda do mandato de nada menos que 7 deputados federais, entre eles o de Lebrão (União), de Rondônia. A discussão se deu em julgamento de recursos contra a própria decisão

filhos do ex-presidente Bolsonaro e resolveu ceder a aliança com a ex-deputada Mariana Carvalho (União Brasil). Mesmo assim, Rogério briga pela indicação do vice, seja o Pastor Val ou o ex-secretário Edemir

Valdir Vargas. No PL, a ordem nacional é seguir com o projeto da ex-deputada Mariana Carvalho (União Brasil), por determinação da família Bolsonaro