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governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e União Junina Portovelhense (Unajup), promete trazer novidades para a população. Na manhã desta terça-feira (18), equipes finalizam

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição

inscrição poderá ser feito até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe ... edital do certame e as respectivas retificações do documento foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e podem ser consultados na página eletrônica do Cebraspe. De acordo com o documento oficial, os cargos para

pessoas, chegando a construir algumas de suas palhoças perto dos limites entre a área que a União destinou ao seu usufruto exclusivo e as fazendas ao redor. Além disso, em determinado período, aceitava os objetos ... sido submetido a autópsia. Em dezembro de 2022, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai. Desta vez para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru ... fato de que essas terras eram ocupadas por indígenas desde tempos imemoriais e, portanto, pertencem à União”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Daniel Luis Dalberto, autor da ação junto com o procurador ... Buraco - buracos cavados por Tanaru - Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos transigir [ceder], pedimos ao Poder Judiciário que determine a obrigação ... União, da Funai, de demarcá-la para então decidirmos, coletivamente, junto com os indígenas do entorno, o destino mais apropriado à área. A finalidade é proteger a área, seja na forma de um memorial dedicado ... amicus curiae, ou seja, para fornecer subsídios ao órgão julgador. Para os advogados da entidade, cabe à União reconhecer a área em que Tanaru viveu e morreu como um território tradicional indígena, destinando-a para ... pela restrição de uso imposta ao território que Tanaru ocupava. “A área em questão não pertence à União e não existe nenhuma afetação por ocupação tradicional indígena. Trata-se de propriedades particulares devidamente tituladas ... inteiramente injustificável e não está previsto em nossa Constituição Federal”, finaliza o advogado, destacando que a União nunca tomou nenhuma providência prática para demarcar e homologar a área. Uma das pessoas representadas na ação ... lembrou que, em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresentasse, em 60 dias, um plano de ação para proteger os territórios destinados a povos indígenas

esses projetos que visam garantir melhorias nas ruas e avenidas de Ariquemes, parabéns a prefeita Carla Redano (União Brasil) que não tem medido esforços para que os projetos sejam executados dentro do prazo”, comentou ... estão ajudando Ariquemes. “Nossa cidade está se transformando e sabemos que todo progresso só vem da união entre quem trabalha por uma cidade melhor, em nome da população de Ariquemes, nossa gratidão ao deputado Alex ... Redano, ao governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), e ao diretor-geral do DER, coronel Eder, que não tem medido esforços para que várias obras sejam executadas em Ariquemes”, agradeceu a prefeita. Mais benefícios

para pescados amazônicos, produzidos no estado, além de expandir as exportações para o Reino Unido e a União Europeia, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, André

governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e União Junina Portovelhense (Unajup), está prestes a iluminar a cidade de Porto Velho com uma programação rica ... partir das 19h30, vai oferecer uma programação imperdível que celebra a tradição, a alegria e a união da comunidade, fazendo do Arraial Flor do Maracujá um evento indispensável no calendário cultural de Porto Velho

presidente Marcelo Cruz afirmou que mais uma vez a Assembleia Legislativa demonstra equilíbrio nas votações e união entre poderes, principalmente, convocando uma extraordinária para garantir a votação de um projeto tão importante. Com a aprovação

empresa UNIÃO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.013.278/0021-05, Av: Mamoré Nº 411, Sala: A, Bairro: Três Marias, CEP: 76.812-415, Porto Velho/RO. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Nº 016.00060.006/2024-Sul ... Porto Velho/RO, Junho de 2024. UNIÃO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOSCNPJ: 24.013.278/0021-05

enfrentamento eleitoral buscando marketing, jurídico especializado e profissionais da área de comunicação. Euma Tourinho (MDB), Mariana Carvalho (União Brasil), Léo Moraes (Podemos) e Valdir Vargas (PP) já estão com os times praticamente definidos. Os Progressistas

judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical à Proifes. "A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento

feira (11), a Operação Kassíteros para combater os crimes de garimpo ilegal e usurpação de bens da União. A investigação teve início após a abordagem de dois homens que transportavam uma grande quantia proveniente ... cometidos. Os investigados poderão responder pelos crimes de lavra ou extração sem autorização, usurpação de bens da União e organização criminosa

proposta, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), tem relatório favorável do senador Sergio Moro (União-PR), e a decisão da CAE é terminativa. A CSLL foi criada em 1988. Muitas empresas recorreram à Justiça para

não regularizadas nas glebas Corumbiara e Guaporé, e nos projetos de assentamento Várzea Alegre (Cabixi), Vitória da União, Alto Guarajus, Roncauto e Adriana (Corumbiara). Até o dia 23 deste mês uma equipe de servidores

localidade Ildásio Carrieiros (PT) e Clécio Balieiro (PSD), pela coligação Juntos Somos Mais Fortes; e Lauro Jardim (União) e Ismail Maxakali (PSDB), pela coligação União por Bertópolis. No município de Candeias do Jamari, o prefeito