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deste ano, a habilitação se dá por meio eletrônico. Assim, as inscrições obedecerão essa nova regra no processo seletivo. As inscrições duram até o próximo dia 27 de julho, contemplando áreas de gestão, planejamento, orçamento

Público comprovou à Justiça que Loreni ajudou os ex-prefeitos Melki Donadon e Marlon Donadon a fraudar processo licitatório para beneficiar empresas escolhidas pelos ex-gestores. “...Se já não bastasse tais condenações judiciais ... citada requerida foi também condenada administrativamente pelo TCE-RO, justamente por conta de irregularidades em dispensa de processo licitatório. Em sendo assim, a nomeação da servidora para ocupar o cargo de controladora de licitações ... diária de R$ 1.500,00 em caso de descumprimento de sua sentença. Aluguel de carros Um dos processos em que Loreni foi condenada tramitou na 4ª Vara Cível de Vilhena. Ela e os servidores Roberto

preceitos legais, como contratação, execução do projeto básico e projeto executivo da obra. Segundo o deputado, esse processo já foi iniciado e a nova empresa contratada, em breve, apresentará uma análise prévia sobre a ponte ... Contratação (RDC). “O que representa um avanço no modelo tradicional de licitações, ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases”, explicou a deputada

visitantes, tanto para a prática esportiva, quanto para o lazer em família, será necessário em virtude do processo de manutenção da rede elétrica, tanto subterrânea quanto posteamento, serviços que já estão sendo realizados pela Empresa

tese chegou a ser aceita por juízes federais, que, em mandados de segurança, mandaram o Carf retirar processos de pauta por causa do impedimento dos conselheiros auditores. Mas as liminares foram cassadas pela Presidência

lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina ... Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos

suficiente para elevar a pena-base de seu mínimo legal. Conforme o voto do relator do processo, que foi mantido à unanimidade pelos membros da câmara julgadora, a pena do padrasto foi mantida

motivo legalmente justificável. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais. Má-fé em processos judiciais O novo texto prevê punições para as pessoas que agem com má-fé em processos judiciais ... reclamado ou interveniente. Será considerada de má-fé quem alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, proceder de modo temerário, entre outros ... súmulas e outros enunciados de jurisprudência do TST, tomando por base procedimentos já previstos no Código de Processo Civil e para o STF. “Assim, com a redação dada ao art. 702 da CLT, pretendemos limitar

comemorar a liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais, como o Incra. O processo de titulação a partir de agora terá início, meio e fim”, conclui Mosquini

sigilo profissional. Segundo consta dos autos, a advogada, agindo em defesa de seu cliente, acusado num processo criminal complexo, fez pergunta para rebater o que disse uma informante. Diante disso, a promotora de Justiça ... atuou no processo disse que a advogada teria quebrado o sigilo da testemunha em voz alta, no meio da audiência. Em seguida, determinou, via requisição, a instauração de inquérito policial para investigar a conduta

será desenvolvido em parceria com a igreja Adventista. A assistente social destaca a importância das parcerías no processo de arrecadação de sangue. Dia 30 a coleta externa será realizada na Catedral Sagrado Coração de Jesus

prefeito Hildon Chaves. O subsecretário municipal de obras e pavimentação, Tiago Beber, destacou o andamento do processo para o início das obras no Bairro Caladinho. “Estamos licitando para contemplar aproximadamente sete ruas desse bairro

atividade do Delegado é expressa nos artigos 4º a 23 e 301 a 309 do Código de Processo Penal, Decreto-Lei 3689/1941, entre outras disposições deste mesmo Estatuto. Sua atividade é supinamente jurídica, como ... Mogi, realmente, o Delegado encontrou sua cruz. Ele acreditou que a Constituição, o Código de Processo Penal, o Estatuto da Investigação Criminal Brasileira e tantas outras normas que disciplinam sua atividade, garantindo sua autonomia

prorrogado novamente o período de inscrições para o processo seletivo realizado pelo Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas) e pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) do Governo do Estado ... julho de 2017, de acordo com a nova retificação. Mais informações sobre o processo seletivo, cuja validade é de um ano e pode ser prorrogada por igual período, podem ser obtidas no edital. ACESSE AQUI

Espigão do Oeste receber até a sexta-feira, dia 14 de julho, as inscrições para o processo seletivo para selecionar cinco médicos com salários de até R$ 10.394,71. As inscrições devem ser realizadas