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Hospital de Base e os arredores do Aeroporto Internacional. O governador Confúcio Moura com secretários de Estado, servidores e a população em geral percorreram parcialmente a avenida Jorge Teixeira. O horário das 17 horas, quando ... carente de lugares para realizar exercício. Apitaço Durante a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, servidores em greve do Detran fizeram um apitaço. Logo que desceu do carro, Confúcio foi atender os jornalistas

Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ex-mulher de servidor público estadual falecido, pelo qual ela buscava o recebimento de pensão.Ainda que em se tratando ... Câmara é unânime e se fundamentou em julgados de Corte Superior. A ex-companheira do servidor público ingressou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, julgada improcedente. Diante

dinheiro nas contas do Governo, necessário para a Casa de Leis cumprir suas obrigações, principalmente com seus servidores.O governador Confúcio Moura (PMDB) não enviou os recursos definidos no Orçamento de 2013, o que pode ... inclusive leva-lo a sofrer processo por improbidade administrativa. Situação semelhante vem passando os sindicatos de servidores, que não estão recebendo os descontos realizados na folha de pagamento sob o argumento de que o Estado

Constituição do Brasil - matérias relativas ao funcionamento da Administração Pública, notadamente no que se refere a servidores e órgãos do Poder Executivo. Não se pode ampliar aquele rol, para abranger toda e qualquer situação

demitidos de 2.000 que foram reintegrados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ele, esses servidores, cerca de 10 mil, já deveriam estar na folha do governo federal. Nessa audiência, o parlamentar pretende ... dúvidas levantadas pela AGU, objetivando esclarecer, fundamentar e decidir de uma vez por todas a transposição desses servidores estaduais.Amir, a título de esclarecimento, disse em todas as reuniões que participou no Ministério do Planejamento ... relação a esses servidores não há que se falar em interrupção de contrato, até porque em 1987 todos estavam trabalhando, as demissões aconteceram apenas em 2.000 e foram reintegrados pelo STJ por considerar ato ilegal

estava em uma lanchonete quando foi abordado pelos suspeitos, que, portando uma pistola. 765 anunciou assalto. Os servidores públicos reagiram e atiraram e um tiroteio teve início. Uma mulher foi atingida, um acusado morreu

greve trouxe desfalque que chega a afetar um pouco do atendimento dos usuários. O percentual de servidores, em atividade no setor é de 50%, suficiente para permitir o atendimento sem transtornos dos usuários ... servidores em todo o Estado, dos quais 673 em Porto Velho, o Detran consegue emitir com rapidez boletos e taxas. A coordenadora de Registro de Veículos do Cometran, Jucielen da Silva Pinto, garante

Após 52 dias de greve os servidores do Detran-RO ainda não conseguiram negociação. O diretor-geral da autarquia, vice-governador Aílton Gurgacz, ordenou o desconto dos dias de paralisação e a CUT classifica ... tentativa de acabar com o movimento. A greve não foi julgada e e, segundo os representantes dos servidores, há uma liminar do Tribunal de Justiça determinando que não houvesse qualquer redução nos salários ... Segundo ele órgão preencheu a maioria dos cargos de examinadores com funcionários comissionados, quando o correto seria servidores de carreira. Ele denunciou, ainda, a situação vergonhosa da área do Detran destinada aos exames para Carteira ... decisão efetiva depende de gestores que não participam da MENP.Francisco Roque agradeceu o apoio que os servidores do Detran deram à greve do judiciário em 2013 e ressaltou a importância das entidades sindicais ... sendo obrigada a devolver os descontos dos dias de greve. Ele ressaltou a necessidade do conjunto dos servidores anteciparem as negociações em razão da lei eleitoral, pois após abril há impedimentos legais para reajustes ... Silva, o Da Silva, e se prontificou a colaborar com a greve.O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindest), Carlos André, agradeceu em nome da categoria o apoio dos demais sindicatos e relatou ... Aílton Gurgacz. Ele denunciou a situação de precariedade nas unidades do departamento em todo estado: falta de servidores, excessos de cargos comissionados, equipamentos obsoletos e insuficientes, além da utilização de prédios inadequados, deteriorados e alugados ... comunicação e informática ficam perdidas. Ele denunciou, ainda, que foram aprovadas em 2013 leis que prejudicaram os servidores, como a que permitiu a utilização de comissionados na área de informática

Carlos dos Santos Coimbra decidiu não esperar pelo envio de documentação e determinou na quarta-feira que servidores efetivos se dirigissem aos órgãos da Prefeitura na busca do processo que deu origem ao convênio ... vista que, como alhures dito, a tutela inibitória referida perdeu, plenamente, seus efeitos.”Ele determinou que os servidores, em 24 horas se dirigissem aos órgãos públicos, “podendo manejar todos os instrumentos legais”, para

vistas, o Governo conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Porto Velho, que disponibilizou 34 servidores. "Nossa meta é finalizar o processo em até 30 dias, e para isso solicitamos o apoio da prefeitura ... Rondônia, Márcio Felix. O secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Cristian Camurça, explica que além dos servidores o município também está disponibilizando dez carros para reforçar o mutirão de visitas. Para capacitar os servidores ... Assistência Social(Seas), iniciou nesta quarta-feira (8), no auditório da Emater, um treinamento onde os servidores poderão conhecer mais sobre os programas de habitação e sobre a metodologia usada no processo de visitas domiciliares

pela Procuradoria do Município de que caberia ao prefeito a iniciativa de criar leis que versam sobre servidores públicos. “Analisando os autos, denota-se que o processo legislativo da norma em questão não teve

complexo administrativo da Casa de Detenção de Alvorada do Oeste, que foi concebido para atender melhor aos servidores que trabalham na unidade e também foram feitas adequações na obra que melhoram as condições dos apenados ... final de ano não tivemos fugas, e todas as demandas foram enfrentados para que a segurança dos servidores, dos reeducandos e da sociedade fosse preservada”, concl

Gestão celebraram convênio para prestação de serviços de plano de saúde a ser disponibilizados para os servidores da administração pública federal direta e indireta.Não obstante a importância da possibilidade de adesão, foi estipulado prazo ... data de cinco de fevereiro de 2014, prazo muito exíguo para atender todas as demandas dos servidores a serem beneficiados em Rondônia.Preocupado com a situação o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, protocolou oficio junto

Ministério do Planejamento e na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar do impasse da transposição de servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União, sempre defendeu o direito dos servidores que foram demitidos ... Secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, foi didático ao explicar que os servidores em 1987 estavam trabalhando e a demissão aconteceu três anos depois. O STJ reintegrou esses servidores declarando a ilegalidade ... demissionário. Amir preparou uma defesa prévia aos servidores demitidos, caso a AGU emita parecer técnico normativo vinculante contrário aos interesses do Estado. Veja o que entende: “Não se justifica como óbice à transposição, a suposta ... interrupção de contrato de trabalho dos servidores públicos demitidos por meio do Decreto 8.954, de 17 de janeiro de 2000, o que somente sob uma primeira e superficial ótica poderia prevalecer”. É que, na verdade ... unicidade desta, como se jamais tivesse havido uma rescisão, para os efeitos jurídicos. Os servidores contratados antes da Constituição Federal de 1988 foram considerados celetistas pelo próprio Poder Judiciário Estadual de Rondônia, que se embasou ... base na dita decisão, que, uma vez inválido o referido Decreto, deveria prevalecer à condição de servidores celetistas. Diante da reconhecida ausência de competência da Justiça Comum Estadual para dirimir a questão naquela oportunidade ... trabalhista, em sede liminar, posteriormente confirmada, a 2a Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu serem os servidores celetistas e como tal entendeu que até poderiam ser despedidos, por inexistir estabilidade conferida aos servidores celetistas ... para a validade das demissões, exigiu que fossem observadas as formalidades legais exigidas para essa categoria de servidores, em especial a existência de depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Assim, enquanto não ... houvesse comprovada existência de depósitos fundiários aos servidores demitidos, alvos do aludido decreto, todos com tempo superior a 17 anos de trabalho prestado para o Estado de Rondônia, em áreas essenciais, a exemplo de saúde ... requisitos indispensáveis, como o adimplemento das verbas rescisórias e os recolhimentos do FGTS . Ainda que posteriormente os servidores tenham celebrado acordo para viabilizar o efetivo retorno, pois os recursos interpostos retardavam o cumprimento da decisão

eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito