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votou contra o projeto de lei classificou como no mínimo incoerente a prefeitura demitir todos seus servidores comissionados, alegando falta de recursos para pagar folha de pagamento, e ao mesmo tempo criar portarias de até

público o lado nada católico do quartel do Corpo de Bombeiro no município. Ocorre que um servidor público estadual que estava desempenhando a função de bombeiro civil resolveu denunciar um sargento da respeitada instituição militar

lutas para o ano de 2014. Além disso, nova diretoria será eleita para comandar os destinos dos servidores federais. Rumos da luta Segundo a confederação, as atividades vão contar com mesas de debate e devem ... definir os rumos da luta dos servidores para o próximo ano. Última semana Esta é a última semana para que os magistrados brasileiros respondam ao censo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais ... serão divulgados de forma genérica, e vão subsidiar ações e políticas públicas direcionadas aos magistrados e aos servidores do judiciário. Fux, sobre a greve dos servidores “Demagogia” e “desatino” foram as palavras usadas pelo ministro ... Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para qualificar a decisão de se permitir a greve de servidores públicos. "A Constituição Federal, a meu ver num rasgo demagógico, permitiu a greve dos servidores públicos", disse ... verdade é que a greve do servidor público não tem nenhuma eficácia. Ela só prejudica aqueles que dependem do serviço público", afirmou. Benefícios suspensos A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Supremo Tribunal Federal

prejuízo a população rondoniense que em 2010 já era de 1,561 milhões.O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia – SINSEPOL, o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de Rondônia – SINDEPRO ... semestre de 2014 com as aposentadorias de cerca de 260 policiais civis, tão pouco em relação aos servidores que já passaram em outros concursos, até agora cerca de 40.Da forma que está o edital ... infraestrutura e equipamentos para a Perícia Técnica, como o Laboratório de DNA criminal, deixará de contratar servidores que seriam importantíssimo para o funcionamento desse Instituto.Na verdade, os "burocratas" e assessores do Governador ao fazerem ... Nítida cena de “democracia”: demos=povo; kratos=poder. Poder do povo.Além disso, em várias localidades existem servidores trabalhando com carga horária bem acima da estipulada por lei, resultando em sobrecarga constante que fadiga ... afeta a saúde dos servidores, isto porque o atual efetivo está defasado, já demonstrado em estudos realizados pelos SINSEPOL, SINDEPRO e SINPEC. Mesmo assim, inúmeros policiais civis nem recebem o adicional de insalubridade, apesar ... cobranças dessas entidades e dos requerimentos dos próprios servidores junto a SEAD.Cadê o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis já entregue pelo SINSEPOL, SINDEPRO e SINPEC ao Governo, vencidos todos ... Permanente? Até o momento sequer se tem um parecer a respeito.Cadê os pagamentos dos direitos dos servidores, pagamentos em pecúnia? Por que tem Secretário de Estado recebendo em pecúnia e os servidores não

grave denúncia, de assédio sexual e contratação de uma servidora para garantir pagamento de agiotagem movimenta os bastidores da Assembleia Legislativa no início do recesso parlamentar. O RONDONIAGORA apurou que há uma denúncia formal envolvendo

acirrados dentro das unidades. Com o pouco efetivo, quem mais sofre com essa pressão são os próprios servidores”, enfatizou.Indagada sobre a previsão de posse dos alunos que estão cursando o Curso de Formação na Escola ... afirmou que não existe uma data certa e que tudo vai depender do processo da Transposição dos servidores para os quadros da União e da desoneração da folha de pagamento.Escalas extrasUm dos assuntos mais debatidos ... determinação da Sejus que obriga servidores a cumprirem escalas extras, sob a alegação de que 16 das 160 horas mensais não são cumpridas com a atual escala de plantão.Na ocasião, Anderson questionou os cálculos ... parte do Estado, com o intuito de se isentar do pagamento das horas extras devidas aos servidores, bem como para novamente demonstrar retaliação a nossa categoria, que sagrou-se vitoriosa no último movimento grevista ... adotada pelo sindicato”, ressaltou Pereira.Capacitação continuadaOs líderes sindicais também recomendaram à secretária a capacitação continuada dos servidores penitenciários e socioeducativos, principalmente na questão operacional, referindo-se a cursos na área de direção ofensiva.Elizete explicou

Patrícia Saldanha de Oliveira, agradeceu o apoio recebido do Colegiado de Procuradores de Contas, dos membros e servidores do TCE ao longo de seus dois mandatos (2010/11 e 12/13). Ressaltou a experiência vivida e citou ... cooperação firmados com o TJ, o MP e a Polícia Civil, os investimentos em capacitação dos servidores do TCE e dos jurisdicionados, a realização do concurso público para contratação de novos servidores, o evento-celebração

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira; o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba; e o deputado federal Amir Lando participaram de audiência na tarde de quinta-feira na Advocacia ... Geral da União (AGU) para tratar da gratificação de docência dos servidores do Ex-território Federal de Rondônia, conhecida como GEAD. Daniel esclareceu que nessa reunião pode dividir a questão em dois tópicos: a situação ... Segurança, em fevereiro de 2005. Daniel falou que a princípio não teria nenhum problema porque poucos servidores seriam prejudicados com mais essa exigência dos advogados do governo federal. O sindicalista afirmou que até na próxima ... terça-feira, a SAMF entregará os relatórios com os nomes dos servidores que se enquadram nessa nova exigência da AGU. O próximo passo é enviar o nome dos servidores que estão incontroversos para a ministra ... pagamento dessa primeira fase. O segundo tópico que no momento é o mais preocupante com relação aos servidores que não são portadores de titulação superior é que há um consenso na própria AGU que todos ... havendo uma confusão conceitual e jurídica por parte dos assessores do Ministério do Planejamento que exclui os servidores sem diploma. Daniel disse que “Quem pode mais, manda mais”. A decisão deve ... problema parecido de já no mês de janeiro apresentar um memorial sobre cada situação funcional dos servidores que detém esse direito para tentar transpor cada obstáculo criado pelo governo federal e resolver o problema ... servidores sem diploma. Para Daniel, os obstáculos apresentados pelo jurídico do governo são absurdos. “São mais políticos do que técnicos”, frisou. Daniel disse que poderia suspender essa negociação sobre a GEAD com o governo ... Comissão Interministerial da Transposição para esclarecer o que eles chamam de dúvidas jurídicas para poder transpor os servidores estaduais no plano federal. Daniel elogiou mais uma vez a atitude do coordenador da bancada federal ... deputado Amir Lando que intercederam pelos servidores, exigindo rapidez nesse parecer. “Essa questão da transposição não pode ser bandeira de um sindicato ou de um grupo de pessoas, ela é direito de qualquer cidadão

diversos órgãos públicos como Prefeitura de Porto Velho e Assembleia Legislativa estão pagando o 13º de seus servidores

Coelho enfatizou que não haverá nenhuma despesa financeira com a lei complementar e sim, irá valorizar os servidores mais antigos da Polícia Civil de Rondônia, principalmente os delegados de carreira que estão qualificados para ... ressaltou que a atual presidência do Poder Legislativo é transparente e visa sempre colaborar com os servidores antigos do estado, pois por aqui constituíram família e acreditaram no desenvolvimento de Rondônia

mais poluição ao meio ambiente e preserva a qualidade de vida do cidadão”, diz Jozsef Cseke Junior, servidor da Seção de Programação e Logístico-Sapol e encarregado da incineração do produto.Conceito de Bagagem

renovar esperanças. O evento tem o apoio da Associação do Ministério Público (AMPRO) e da Associação dos Servidores do MPRO (Assempro

desembargador Valter de Oliveira suspendeu qualquer desconto nos salários de servidores que participaram do movimento grevista neste ano no Judiciário de Rondônia. Uma decisão da direção do Tribunal de Justiça concedia prazo até o último ... dezembro de 2013, deve importar no automático desconto em folha de pagamento dos servidores que participaram do movimento grevista, os quais podem ser privados dos seus vencimentos integrais neste mês, evidenciando, assim, a probabilidade ... greve deflagrada nos meses de maio e junho do corrente ano, houve paralisação de grande parte dos servidores do Tribunal de Justiça, o que perdurou por mais de 50 dias; 2. após suspensão da greve ... dias faltantes, o que não foi aceito pela autoridade impetrada; 3. a impetrada ainda determinou que os servidores assinassem um termo de opção por desconto dos dias de falta sobre o terço de férias, licença ... pudesse chegar a um acordo em relação ao impasse. Considerando a ameaça de descontos aos servidores grevistas antes da audiência pretendida, o impetrante entende necessária a concessão de liminar para coibir qualquer desconto nas folhas ... pagamento dos servidores grevistas até o julgamento do mérito do mandamus, em cujo mérito propugna pelo deferimento do pedido de compensação dos dias de falta por trabalho. É o relatório. Decido. Como é sabido, para ... dezembro de 2013, deve importar no automático desconto em folha de pagamento dos servidores que participaram do movimento grevista, os quais podem ser privados dos seus vencimentos integrais neste mês, evidenciando, assim, a probabilidade

Contas (TCE-RO) aprovou voto na Consulta-Processo nº 4537/2012, formulada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Machadinho do Oeste, relativamente a questões envolvendo, entre outros tópicos, contribuição previdenciária, aposentadoria ... principais, esclarecendo, inicialmente, que o artigo 4º da Lei Federal nº 10.887/2004 aplica-se somente aos servidores federais. A norma equivalente para servidores municipais e estaduais é a Lei nº 9.717/1998 ... quais sofrerão a incidência da contribuição previdenciária. A decisão plenária ainda esclarece que a aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 41 (31 de dezembro ... efetivo e não servem de base para o cálculo dos proventos. Por outro lado, a aposentadoria dos servidores efetivos que ingressaram no serviço público após a publicação da EC 41/03 será regida pelo parágrafo ... todo o período contributivo, contado a partir de julho de 1994. É possível, por opção do servidor, incluir na base de cálculo da contribuição, parcelas remuneratórias com caráter temporário, fixadas em lei, com a finalidade ... limites previstos na CF, uma vez que o valor apurado não pode exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu sua aposentadoria. OUTRAS QUESTÕES Na decisão, o Pleno também esclarece outras ... questões, como licença maternidade, auxílios doença e reclusão, adicional de insalubridade, retorno à atividade de servidor. O voto e o parecer prévio aprovados - que estão disponibilizados no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br) - passam

Mamoré) e Adriano Boiadeiro (PRP-Alta Floresta), sem direito a nenhum vencimento e demissão de todos os servidores de seus gabinetes. A Comissão avalia a quebra de decoro parlamentar de deputados citados na Operação Apocalipse