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estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal ... polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial. Os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização de expedientes internos, como elaboração de decisões e sentenças, minutas

contrapartida. Estamos vendo o comércio fechar, mas como vão ficar os empregados, as obrigações tributárias e trabalhistas. Precisamos discutir isso. Queremos uma saída que venha suavizar o sofrimento que está vindo acima da realidade ... haver dificuldades na hora de arcar com seus compromissos, e uma delas é deixar de pagar os trabalhadores. Nós estamos buscando medidas para que o governo federal se responsabilize pelo salário dos colaboradores via seguro

casos suspeitos, que agora tem um prazo entre 48 e 72 horas, dependendo da demanda. “Estamos trabalhando muito para evitar que essa doença se espalhe, prova disso é que Rondônia se antecipou

Existe apenas aglomeração de pessoas preocupadas em estocar produtos, o que acontece noutras regiões, mas o nosso trabalho no momento visa conter abusos nos preços do gel e da máscara”, assinala Ferrare.A notificação considera também ... menciona a situação mundial e o temor provocado pelo vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e justifica o trabalho com sentido de evitar não apenas o desabastecimento, mas abusos de preços.Igualmente, invoca a Política Nacional

presidente, ela foi informada por alguns servidores que em algumas unidades está havendo a coação de trabalhadores por parte da direção, obrigando os agentes a realizarem triagens sob pena de processo administrativo. “Os trabalhadores estão ... prazo de validade vencido. Na unidade, foi possível constatar que alguns agentes estavam trabalhando sem o uso de luvas. Durante o tempo em que a equipe de reportagem esteve no 603, uma enfermeira dava orientações

cursos. Todas as aulas que estavam previstas para começarem neste mês, serão repostas no retorno dos trabalhos que está previsto para acontecer apenas no dia 3 de abril. Tribunal de Justiça Decidiu pela suspensão ... entrada de menores, enquanto vigorar as medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Justiça do Trabalho Suspendeu o atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais nos estados de Rondônia e Acre ... administrativas de 2º grau, as perícias judiciais, as praças e leilões presenciais e a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes. Prefeitura de Porto Velho Prefeito decretou situação de emergência ... sugeridos pelas autoridades de saúde e ressalvados os casos elencados na Ata de Reunião do Grupo de Trabalho, anexa a este comunicado. A Faculdade Católica de Rondônia suspendeu as atividades presenciais da graduação

atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspensas até o dia 7 de abril de 2020. A medida foi tomada na quarta ... feira (18) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, por meio do Ato n. 003/2020 que traz novas ações temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador ... administrativas de 2º grau, as perícias judiciais, as praças e leilões presenciais e a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes, para evitar perecimento do direito.A determinação ... Atuação e regime especial aos servidores Segundo o Ato n. 003/2020, é compulsório o regime de trabalho remoto excepcional e extraordinário, dispensando avaliação médica, para os que se encontram em algumas das seguintes condições: gestantes ... Assistência à Saúde do TRT. Os gestores deverão conceder e fomentar no máximo possível o regime de trabalho remoto até 7 de abril. Quem for alocado nesta condição deverá permanecer com o e-mail institucional ... ferramenta de comunicação hangouts ativos (on-line). O trabalho presencial nas unidades será restrito ao número mínimo de pessoas indispensáveis ao não comprometimento das atividades essenciais do Tribunal e, desde que possível, em horários alternados ... não puder ser realizado a atuação remota. Caberá ainda aos gestores elaborar o “Plano de Trabalho e de Atendimento aos Usuários” para detalhar as atividades a serem desenvolvidas, canais de comunicação e a relação ... servidores e forma de prestação de serviço. Após a vigência do Ato, deverão apresentar “Relatório de Trabalho e de Atendimento”. Estagiários, menores aprendizes e colaboradores Os estagiários e menores aprendizes serão liberados de suas atividades ... previsto no Ato. Nesta situação, a chefia imediata deverá propor mecanismos substitutivos de compensação de horas não trabalhadas. O cumprimento dessas atividades é condição ao recebimento da bolsa-estágio e do salário pelos estagiários ... suporte das atividades essenciais, bem como aos serviços de segurança, limpeza e conservação. As ausências dos trabalhadores terceirizados decorrentes do cumprimento do Ato, em especial os casos compulsórios previstos, serão consideradas faltas justificadas. Grupo

necessitam de atendimento de urgência.Com o intuito de proteger a população e os servidores que trabalham diretamente na manutenção da saúde na capital, a medida visa diminuir o fluxo nas UPAS e unidades

está presente em todos os estados brasileiros, capitais e cidades metropolitanas, e o Ministério da Saúde trabalha para alinhar estes sistemas e o acompanhamento de dados referentes ao Covid-19.Em Rondônia o Cievs está vinculado

coronel Erasmo Meireles, pelo serviço desenvolvido à frente do órgão nos primeiros meses deste ano. “É um trabalho diferenciado, de muita dedicação,” registrou.Eyder Brasil cobrou da bancada federal de Rondônia mais empenho para conseguir

Comando Nacional dos Bancários junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro (SEEB-RO) também iniciou uma série de medidas para assegurar a saúde de todos ... bancários e trabalhadores das cooperativas de crédito do Estado, bem como de clientes e usuários que necessitam dos serviços deste segmento econômico. Uma dessas iniciativas foi um ofício enviado ao governador Marcos Rocha (PSL), solicitando ... feira, 13, que decreta estado de emergência no Estado e, entre outras coisas, estabelece normas sobre o trabalho remoto, entre outras medidas para evitar que o coronavírus chegue ao estado. “É uma crise que atinge ... naturalmente apresentam aglomeração de pessoas, entendemos que também devem ser incluídas neste decreto para a proteção dos trabalhadores e de todos os que tem acesso a esses estabelecimentos. Por isso estamos solicitando que o atendimento ... Sindicato também ingressou, nesta terça-feira, 17/3, com uma ação coletiva junto à Justiça do Trabalho para que seja determinada a suspensão do atendimento ao público (somente em casos excepcionais), e os trabalhadores realizem seus ... trabalhos através de teleatendimento ou home-office, para que não haja qualquer contato com o público. Bancos como o Santander e o Bradesco anunciaram que tomarão medidas para evitar a propagação do vírus. A principal ... delas é afastar imediatamente do trabalho, em departamentos e agências, os funcionários mais vulneráveis. Veja abaixo algumas das reivindicações do Sindicato aos bancos, para garantir a segurança de trabalhadores, clientes e usuários de bancos ... agências em áreas de risco, como aeroportos e hospitais; * Reforço nos procedimentos de limpeza dos locais de trabalho; * Adoção de quarentena para bancários que voltarem de viagem ao exterior; * Retirada dos bancários do serviço

Maternidade: Visitas suspensas a partir de terça-feira (17). Presença de acompanhantes restrita a pacientes em trabalho de parto, e nas primeiras 48h de puerpério ou menores de 18 anos. Nesses casos, serão permitidas trocas

prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Processo ... podem ser relativizadas pela chefia imediata, levando-se em consideração as peculiaridades do caso concreto. § 6° O trabalho em home office não implica em prejuízo funcional. Art 10. Devem reportar-se à Disau, via telefone ... antes de se apresentar ao trabalho, os magistrados, servidores, estagiários ou quaisquer outros colaboradores vinculados ao PJRO que nos últimos 14 (quatorze) dias se enquadrarem nas condições relacionadas abaixo: I - realizaram viagem para área ... sendo necessário, reportará à Administração para a adoção das medidas indispensáveis à manutenção do ambiente de trabalho saudável. Art. 13. Os magistrados, servidores, estagiários ou quaisquer outros colaboradores vinculados ao PJRO que estejam submetidos

validade da portaria, oriundos de áreas endêmicas ou afetadas pela doença, antes de se apresentar ao trabalho, deverão cumprir um período de isolamento social de, no mínimo 15 dias, mediante prévia solicitação e preenchimento ... pela Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradoria-Geral, Corregedoria-Geral, Secretaria-Geral e Coordenadores, deverão ser colocados em trabalho remoto, com auxílio da DTI, enquanto vigorar a presente portaria, membros e servidores em caso de possuírem

Adelino Follador (DEM)."Tenho certeza de que vocês irão cumprir o seu papel com excelência, fazendo um trabalho qualificado e trazendo um conhecimento para agregar, para somar com o trabalho desta Casa. Aqui, ninguém ... parte, com dedicação, empenho e respeito ao povo, que é a finalidade maior do nosso trabalho", disse Laerte.O presidente disse ainda que "aqui, vocês terão uma oportunidade de crescimento profissional, de terem uma carreira ... vindas a todos os recém empossados, os de Rondônia e de outros Estados, desejando que façam um trabalho de excelência e dedicação. "Estou à disposição de todos na 1ª Secretaria. A Casa precisa desse sangue ... público e estou feliz em ser convocado para a posse. Não vejo a hora de começar a trabalhar". Segundo o presidente Laerte, a posse de analistas técnicos de contabilidade se deve ao projeto de fortalecer