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deputado Léo Moraes (PTB) é autor do projeto de Lei que extingue a cobrança de 2% sobre a alíquota do ICMS em cima de materiais considerados supérfluos. O arrecadado é destinado a compor recurso para ... está assolando no país e já atinge nosso Estado”, ressaltou Léo Moraes.De acordo com o deputado, o projeto está em consonância com a Constituição Estadual, que dá plenos poderes à Assembleia Legislativa para propor

Através de uma ação firme do Deputado Federal Lindomar Garçon junto ao Ministério da Saúde, o município de Candeias do Jamari acaba de ser contemplado com recursos na área da saúde. Foram empenhados 1 milhão ... buscar parcerias, a exemplo do ocorrido na última reunião com o Secretário Williames Pimentel e o Deputado Federal Lindomar Garçon, onde ambos, a convite do atual Prefeito Junior Silva, fizeram uma grande reunião na própria ... assim poderemos reiniciar o atendimento até que cheguem os recursos advindo de Brasília, através da ação do Deputado Federal Lindomar Garçon, que é o nosso grande parceiro”, afirmou o Secretário Williames Pimentel.O Prefeito Junior ... funcionários da Unidade, o Conselho de Saúde agradeceu pela presença do Secretário Pimentel, bem como ao Deputado Federal Lindomar Garçon e pelo apoio que tem dado ao nosso município, principalmente na melhoria da saúde

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) vai ao Ministério do Planejamento solicitar mais agilidade na publicação das Portarias dos servidores estaduais que tem direito à transposição para os quadros do governo federal.“Muito embora reconheço

deputado Aélcio da TV (PP) encaminhou requerimento à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitando informações sobre a construção da quadra esportiva na Escola Estadual Jovem Gonçalves Vilela, localizada no Bairro Dois de Abril ... paralisada há cerca de três anos, faltando apenas detalhes de pintura e acabamento.Diante das informações, o deputado decidiu solicitar as informações técnicas e oficiais com o propósito de se estudar uma forma de, através ... atividades parlamentares, atender a comunidade escolar em questão.“Conto com o apoio dos nobres deputados para a aprovação e destinação desse requerimento visando a solução do problema apresentado”, concluiu Aélcio

Oeste receberam netbooks, projetores e periféricos para as aulas em inovação tecnológica. Em todas as escolas o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB- Ji-Paraná), juntamente com a secretária de Estado de Educação, Fátima Gaviolli, falou ... estrutura das escolas in loco e as necessidades de reforma e ampliação. Sobre essas necessidades o deputado falou diretamente com o secretário Regional de Governo, Romildo Pereira, que acompanhou a comitiva até Alvorada do Oeste ... Como resultado desses investimentos em educação, o deputado destacou as conquistas que estão sendo alcançadas pelas escolas estaduais, com alunos que receberam prêmios em olimpíadas de conhecimento feitas em todo Brasil.Ainda na visão ... deputado Laerte Gomes, todos esses avanços só são possíveis em razão do trabalho que está sendo feito pela secretária Fátima Gaviolli e sua equipe. Para que esses temas importantes não tenham retrocesso, Laerte Gomes disse ... são votados no mesmo dia na Assembleia Legislativa”, disse.Mesmo com a importância da inovação tecnológica, o deputado lembrou que outros setores precisam de atenção e as zeladoras e merendeiras foram lembradas. A contratação terceirizada ... problemas enfrentados hoje com a falta dessas profissionais.PROFESSOR HOMENAGEADOEntre os compromissos cumpridos nesta segunda, o deputado Laerte Gomes, representando a Assembleia Legislativa de Rondônia, fez a entrega ao professor  da Escola Santa

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Léo Moraes (PTB), acompanhado de dois outros parlamentares representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou visita técnica junto ao Hospital e Pronto Socorro João

bastante feliz, pois se trata de uma obra de extrema importância para o desenvolvimento do município. O deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) parabenizou o diretor geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Ezequiel ... isso, a pavimentação também pode ser concluída mais rapidamente.A retomada das obras vinha sendo gestionada pelo deputado Airton Gurgacz junto ao diretor geral do DER, Ezequiel Neiva e ao governador Confúcio Moura (PMDB ... Paraná, para que intercedesse junto ao DER em função da necessidade emergencial de recomeçar os trabalhos, o deputado esteve também com o diretor executivo do Departamento, Celso Coelho, em Porto Velho. Na ocasião recebeu

acordo com o rito estabelecido em 19921. O Senado recebeu a resolução da Câmara dos Deputados que autoriza a abertura do processo2. Fez a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela ... Câmara dos Deputados no expediente da sessão seguinte3. Encaminhamento dos documentos a uma Comissão Especial, que deverá ser criada para análise do processo. A comissão deve obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária

resultado de domingo, quando a continuidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara dos Deputados, mostra que o tempo para que a presidente Dilma Rousseff decidisse por esse caminho já passou.— Isso não aconteceu

Nova Londrina, em Ji-Paraná, ao município de Alvorada do Oeste, é objeto da indicação do deputado Laerte Gomes (PSDB) ao Poder Executivo.O parlamentar explicou que a propositura tem a finalidade de atender ... seus produtos, garantindo assim, a sobrevivência dessas famílias e o movimento da economia em Rondônia”, declarou o deputado

redução proporcional dos juros e demais consectários. É o que estabelece projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que já tramita na Assembleia Legislativa.Ezequiel Júnior, conforme a proposição legislativa, que fixar ... consagrado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme disposto no § 2° do seu Art. 52”, destacou o deputado do PSDC.Segundo o projeto de lei, caberá ao Procon/RO (Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor

Valorização da Família no Calendário Oficial do Estado de Rondônia consta de projeto de lei apresentado pelo deputado Aélcio da TV (PP). A proposição lida em plenário da Assembleia Legislativa, já está sendo analisada pelas

Membro da Comissão de Segurança Pública, o deputado Dr. Neidson (PMN), na reunião desta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, apresentou parecer desfavorável à representação formalizada pela comissão de aprovados para o cargo ... primeira e segunda fase dentro do número de vagas oferecidas, obedecendo a ordem de classificação.O deputado ressaltou que a Sesdec confirmou que, conforme previsto no edital foram destinadas dez vagas para o cargo ... descumprimento às regras previamente estipuladas.O presidente da Comissão de Segurança Pública, Jesuíno Boabaid (PMN) e o deputado Aélcio da TV (PP), acompanharam o posicionamento do relator e a matéria foi arquivada

colocou vários projetos, já com o parecer dos relatores, em votação.Para relatório e parecer do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), o presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº 58/2015, de autoria do deputado Jean Oliveira ... Porto Velho.Adelino Follador irá relatar o Projeto de Lei Complementar nº 77/2016, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que dispõe sobre a competência administrativa para apuração de infrações disciplinares cometidas por perito criminal ... cedido à Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec).Matérias aprovadasO deputado Jesuíno Boabaid emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 316/2016, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que regula o processo administrativo ... âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia. Os deputados Léo Moraes, Aélcio da TV (PP) e o presidente Adelino Follador acompanharam o voto do relator e a matéria segue para tramitação em outras comissões ... Festival Folclórico de Guajará-Mirim, assim como o Projeto de Lei nº 326/2016, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), que trata da vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiências e com dificuldades ... cargos efetivos no Judiciário. O parlamentar, após as relatorias, também votou favorável aos projetos nº 52/2016, do deputado Luizinho Goebel (PV), nº 344/2016, de autoria do deputado Alex Redano e do Projeto ... 320/2016, de autoria do presidente Maurão de Carvalho.Os demais parlamentares acompanharam todos os pareceres favoráveis do deputado Adelino Follador e os projetos agora seguem para apreciação nas demais comissões pertinentes e, sem seguida, para

deputado Jean Oliveira (PMDB) indicou ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a construção de um posto de saúde na comunidade Vila da Penha, em Porto Velho ... acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, concluiu o deputado Jean Oliveira