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Mantém-se a prisão preventiva quando devidamente amparada nos requisitos legais, motivada principalmente na necessidade de resguardar a ordem pública, dada a elevada quantidade de droga apreendida". Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara

Federal, desde junho de 2013. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerva de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa ... caso de Donadon, a perda de mandato deveria ter sido declarada de ofício porque o tempo de prisão em regime fechado é superior ao do tempo do mandato do parlamentar. “Em tal situação, a perda

requereu produção de novas provas.Porém, para o desembargador Valter de Oliveira, o pleito de revogação da prisão do paciente por excesso de prazo na conclusão da instrução processual não pode prosperar, pois aguarda

Emerson Ferreira, de 22 anos, foi preso nesta quarta-feira armado com um revolver calibre 32. A prisão aconteceu na Avenida Jatuarana. O jovem estava em uma bicicleta quando foi abordado por policiais

durante a instrução criminal deve ser mantido preso, especialmente se continuam presentes os motivos que ensejaram a prisão"No julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa de Valter Araújo Gonçalves, a 1ª Câmara Especial ... Tribunal de Justiça.A defesa do acusado ingressou com o pedido de liberdade contra as ordens de prisão expedidas pelas 1ª e 3ª Varas Criminais da comarca de Porto Velho, juízos em que tramitam alguns

informou Arcelino Damasceno, delegado regional de crime organizado da Polícia Federal de Rondônia. Sob o regime de prisão temporária desde o dia 30 de janeiro, os indígenas estão detidos em um presídio estadual de Porto ... explicou.Segundo Damasceno, a decisão sobre uma possível realocação dos índios deve acontecer após o período de prisão temporária. “Somente depois de 30 dias e uma completa análise das oitivas e acareações poderemos definir ... serão transferidos ou não”, completou.PrisãoA Polícia Federal prendeu, no início da noite do último dia 30 (quinta-feira), cinco índios suspeitos de sequestrar e matar três homens na Transamazônica, na reserva indígena Tenharim

eles queimaram pneus e colocaram troncos de árvores impedindo a passagem de veículos. O protesto foi contra prisão de cinco membros da tribo, acusados pela morte de três pessoas que desapareceram na reserva indígena

vigilante Eugênio reconheceu a suposta vitima que passou a ser suspeito. Gilmar Cavalcante Alvarenga recebeu voz de prisão e depois acabou confessando que teria sido ele um dos que tentou o roubo no prédio

obteve a condenação do ex-prefeito de Pombal (PB) Abmael de Sousa Lacerda (condenado a pena de prisão de 4 anos e 1 mês) e de Gilberto Ismael Lacerda (sentenciado em 3 anos

Batalhão em Mato Grosso, Júlio César Americano, 43 anos. Welinton, que estava com mandado de prisão em aberto pelo homicídio, foi detido quando bebia em um bar. Ele teve sua documentação checada e se comprovou ... foragido da Justiça. A Polícia Civil já foi comunicada da prisão e suspeito deverá ser recambiado para o Estado.O assassinato do militar foi registrado na data de 10 de janeiro deste ano. O policial

deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros

juiz, há a necessidade de se preservar a ordem pública, ante as razões elencadas na ordem de prisão dos réus e que lhes negou o direito de recorrerem em liberdade. Também foi destacado

Stef chegaram cedo a superintendência da PF em Porto Velho em buscas de maiores informações sobre a prisão dos cinco índios acusados pela morte dos três desaparecidos na aldeia Tenharim, em Humaitá, sul do Amazonas ... Stefanon disse que ficou sabendo da prisão ontem a noite, depois de receber uma ligação do delegado Alexandre Alves, da PF, que conduziu o inquérito. Enquanto consolava o pai, o vigilante questionava sobre a permanência ... acusados atrás das grades.“Quem garante que a justiça vai manter esses índios presos? Prisão nenhuma vai amenizar a dor que estão sentido. A esperança era que eles fossem encontrados vivos, mas isso acabou

inocente das acusações de roubo, formação de quadrilha e porte de arma, motivo que o levou à prisão.Pego durante uma blitz, por embriagues ao volante, Edson acabou detido por conta de uma mandado expedido

Presidente Médici, foi preso na manhã desta quinta-feira (30), por força de um mandado de Prisão expedido pela justiça do Estado do Paraná. Ele estava saindo de sua residência na Rua T-12, quando ... expedido em 5 de dezembro de 2013 e assinado pela juíza Fabiana Christina Ferrari, a prisão foi decretada em virtude do não pagamento da pensão alimentícia de uma filha que mora no município de Joaquim ... não pagou as últimas parcelas da pensão alimentícia. Ele ainda falou que vai contestar o mandado de prisão, pois o documento não passou pelo fórum local.O ex-vereador deverá permanecer no Presídio Central até