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rapaz esconder a arma.Para a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do HC, a manutenção da prisão se faz necessária pois o corréu também encontra-se preso. Além disso, segundo ela, o júri ocorrerá

Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa

assalto à agência do Banco do Brasil em Rolim de Moura.Na decisão, que mantém a prisão dos acusados, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu como inviável a concessão ... cada caso.Além disso, o acórdão (decisão do colegiado de desembargadores) firma entendimento de que a prisão preventiva deve ser mantida quando os acusados presos não demonstram preencher os requisitos legais e demonstram risco ... exemplo, se envolver vários réus ou testemunhas, como é o caso em análise.No ato da prisão, em outubro do ano passado, sete pessoas foram acusadas de participarem da trama para assaltar o banco

nota que "instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência. Um Auto de Prisão em Flagrante foi efetuado e o militar acusado está detido na BAPV

roubo qualificado nas proximidades da rodoviária de Ariquemes. Eles foram condenados, cada um, a seis anos de prisão em regime fechado pelo roubo de um celular e a quantia de 150 reais.Foi negado provimento

cassação por quebra de decoro parlamentar, já que o deputado cumpre pena de 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia

O preso João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, deverá permanecer em presídio federal em Rondônia

estado em que se encontrarem".Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e quatro meses prisão por por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas, pois, conforme decisão dos magistrados, a custódia deve ser mantida quando devidamente amparada nos requisitos legais, motivada ... pública (risco de reiteração criminosa em razão da reincidência específica), não há lugar para a revogação da prisão preventiva. A juíza Sandra Silvestre de Frias Torres, convocada para compor o Tribunal, é a relatora ... capital e de parecer contrário dado pelo Ministério Público, a relatora levou o processo a julgamento.A prisão, conforme destacou a relatora, deve estar alicerçada na materialidade comprovada e a fortes indícios de autoria, além ... arma); art. 180, §6º(receptação), e art. 288 (quadrilha ou bando), parágrafo único, ambos do Código Penal.PrisãoSegundo a denúncia, uma guarnição efetuava patrulhamento na capital, quando avistou um veículo saindo de uma residência

julgamento de Habeas Corpus, a 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão de Alberto Ferreira Siqueira, acusado de ser o líder de suposta organização criminosa desarticulada pela Operação Apocalipse ... liberação da custódia sob alegação, entre outros argumentos, de que haveria constrangimento ilegal na manutenção da prisão, pedindo a extensão dos efeitos da liberdade provisória concedida a outros réus nesse processo.Por maioria dos votos

corrupto tem que sofrer as consequências de seus atos, tem que ser preso, condenado de preferência à prisão perpétua e sem o direito de receber visitas até de parentes.Imagine um corrupto “pronto para

município do Vale do Paraíso prendeu esta semana um homem com problemas mentais. O motivo da prisão é que o cidadão quebrou um telefone público (orelhão) e na DP o acusado disse que só praticou

mandado de prisão expedido pela justiça do Amazonas, o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), se entregou à polícia na tarde deste sábado (8). Acusado de usar o poder e influência política no segundo município ... município de Coari já foram presas na manhã deste sábado (8) em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Djalma Martins.A defesa do prefeito Adail Pinheiro entrou na justiça com o pedido ... afirmou que entrará o quando antes com um pedido de Habeas Corpus.Alberto Simonetti disse que a prisão de seu cliente é ilegal e arbitrária. Mas, não pontuou quais são os pontos de ilegalidade

infantil no município de Coari foram presas na manhã deste sábado (8) em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Djalma Martins . A defesa do prefeito Adail Pinheiro entrou na justiça ... Nascimento Santos e Elias do Nascimento Santos. Eles estavam em suas residências e não resistiram a prisão.A ação foi coordenada pelos delegados Ana Oliveira e Rafael Costa e Silva com o apoio de integrantes ... político à polícia.De acordo com a assessoria de comunicação de Adail Pinheiro, o desembargador decretou a prisão determinando que o prefeito fosse recolhido a uma penitenciária, o que é ilegal. A defesa continua trabalhando

desembargador Djalma Martins decretou, por volta das 16h desta sexta-feira (7), a prisão preventiva de Adail Pinheiro, prefeito do município amazonense de Coari. O ato se deu após o Ministério Público do Estado (MPE/AM ... manhã desta sexta-feira, o MPE ingressou uma nova denúncia junto ao TJ-AM onde pedia a prisão preventiva de Adail Pinheiro e outras cinco pessoas, que não tiveram o nome revelado por se tratar ... analisado pelo desembargador Djalma Martins, que concedeu as prisões preventivas: dos sete denunciados, o MPE solicitou a prisão de seis, já decretadas.Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, a decisão foi encaminhada eletronicamente