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para o oferecimento de serviços gratuitos a todos os participantes, como corte de cabelo (Senac), serviços oftalmológicos (Ação Visual), degustação de refrigerante (Refrigerante Tupi), informações sobre cursos profissionalizantes (Senai), programa de estágios (IEL), serviços odontológicos

quatro pessoas foram presas por desacato e mais de 12 motos e um carro foram apreendidos na ação. Os veículos, que agora estão no depósito da PRF, foram abandonados no local e pertencem a manifestantes

trabalho em breve”, comentou.Itamar Ribeiro informa que, o que está ocorrendo no bairro Lagoa é uma ação emergencial que antecede ao trabalho definitivo de drenagem e pavimentação a ser realizado posteriormente, sob o comando ... Semob. Ele garante que a ação feita agora vai facilitar as outras obras.A situação do bairro Lagoa estava tão critica que até o final do mutirão de limpeza serão retiradas 300 carradas de entulhos

Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve julgada procedente Ação Civil Pública para condenar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na obrigação de fazer consistente ... normas de trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), confirmando assim a liminar já deferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril.O Juízo fixou, para o caso ... mencionada decisão diante do notável interesse público, em razão do número de pessoas beneficiadas pela decisão.A ação foi ajuizada diante da grande quantidade de buracos e ausência de sinalização nas duas rodovias que ligam ... Público, terá por consequência a redução nos índices de acidentes de trânsito nas vias públicas contempladas na ação, o que sem dúvida proporcionará mais segurança aos usuários das vias de trânsito em comento, considerando

alto Madeira com água mineral, kits de higiene, kit limpeza e lençóis, dentre outros itens. A ação é realizada a cada 20 dias.No médio Madeira foram beneficiadas as famílias que moram nas localidades de Aliança ... cheia e, por consequência disso, estão sem água potável para beber.De acordo com Marcelo Santos, a ação da prefeitura em favor dos impactados pela enchente no alto, médio e baixo Madeira - da Ponta

resultados de todos os laudos em mãos, a responsável pela escola, Maríllia Gomes, deve entrar com ação judicial contra a mãe e a avó da criança, que também se envolveu no caso. “Trabalhamos

disso, conseguiu também a gratuidade da Justiça, no julgamento de recurso de agravo de instrumento sobre a Ação de Reparação de Danos n. 0021239-83.2014.8.22.0001, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ... saúde privada, tratamento psicológico e psiquiátrico, em razão de o Estado não prestar um serviço adequado. Na ação, os agravantes (pais) solicitaram, liminarmente, os tratamentos psicológico e psiquiátrico, pensão alimentícia no valor de dois salários

demitidosO procurador Luciano Alves explicou que os aposentados e pensionistas ganharam direito à transposição através de ação judicial, que todos os servidores demitidos em 2000 têm direito à transposição, que quem fez o termo

condenação de empresários envolvidos nessa prática criminosa ajudará a reduzir o problema na nossa cidade”, afirmou.Ação civil pública e TACAs mesmas irregularidades verificadas na instalação dos loteamentos ′Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio ... Poder Público e as empresas reconheceram as várias ilegalidades apontadas pelo Ministério Público na Ação Civil Pública, inclusive admitiram a realização de publicidade irregular e formalização de milhares de contratos preliminares de compra e venda ... Justiça de Ariquemes, a empresa assumiu a obrigação de corrigir cada uma das irregularidades apontadas na ação civil pública, sem prejuízo para a obrigação de indenizar individualmente cada consumidor lesado e de indenizar coletivamente

agrárias, bem como a regularização fundiária do programa Terra Legal.“Estou muito satisfeito, pois através de uma ação política nossa estamos trazendo de volta pra Jaru o INCRA. Vamos atender toda a região com esta ... ação”, comemorou Mosquini.O superintendente do INCRA em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que o convênio está pronto pra ser assinado e deverá ser marcada uma solenidade para abertura da sala.“Estou satisfeita

Roque, há risco iminente de desabamento, em virtude dos desgastes das vigas e a fragilidade devido à ação do tempo

A partir deste mês de setembro os moradores de Ji-Paraná terão à disposição trezentas

determinação em 30 dias, o Juízo estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 1 mil. A ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de liminar foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Igor

mãos anunciaram o roubo. Na hora que estavam saindo foram detidos por populares, que testemunharam a ação criminosa. Eles não foram agredidosA PM chegou rapidamente ao local e constatou ainda que a placa

desconhecida para os grupos oposicionistas. Essa não foi a primeira e, pelo visto, não será a última ação agressiva dos dois grupos que querem comandar a seccional rondoniense. Na ânsia de angariar apoio na base