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INCRA foi um passo muito importante, pois é a autarquia federal que cuida do ordenamento fundiário nacional", ressaltou Mosquini. Participaram da reunião Sorrival de Lima (Serfal/Terra Legal), Diogo Telles (assessor parlamentar da Secretaria especial

área de atuação nos municípios de Cujubim, Rio Crespo e Itapuã do Oeste, no entorno da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A ferramenta permite o acompanhamento do trabalho de recuperação de áreas degradadas realizado

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira durante encontro com a Frente Nacional de Prefeitos, que irá recomendar ao CNJ que edite uma norma para que a entrada em vigor

programa. Atualmente, a aquisição de alimentos da agricultura familiar é feito para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que atende apenas a demanda de merenda das escolas da rede municipal de ensino. “Fomos convidados

alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento negado pelo SUS, seja por falta de previsão na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), seja por questões orçamentárias. De acordo com o procurador geral do município, José Luiz

pelo menos 10 faculdades disponibilizaram vagas do programa para diversos cursos. Os alunos que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) podem fazer o cadastramento até sexta-feira, dia 3 de fevereiro. O ProUni

dezembro, em São Paulo, onde o Grupo foi representado pelo Sr. Adélio Barolfaldi, é referência nacional para todas as empresas que contribuem para o fortalecimento da economia sustentável no país. O principal motivo do reconhecimento

oportuna. As redes sociais devem se manifestar nessa temática, seja por meio de manifestações específicas ao Congresso Nacional a quem vai ser submetida essa sabatina de modo que isso tenha uma proporção enorme em favor

principal produto agrícola do estado. Segundo dados do levantamento de janeiro de 2017 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), houve um aumento de 3,4% na área plantada de soja em Rondônia para a safra ... Além disso, no estado o grão possui produtividade média de 3.028 kg/ha (Safra 2015/16), superior à média nacional que foi de 2,870 kg/ha na mesma safra. E a expectativa para esta safra

folha de pagamento e o estímulo à economia e ao mercado consumidor interno. Pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), no começo do ano, aponta ... tributo com alíquota máxima, de 27,5%. O conselheiro federal por Rondônia e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário, Breno de Paula, afirma que “A medida visa dar concretude e efetividade aos princípios

Santa Pub terá apresentação de Ageu Rios e Banda, com o melhor do rock nacional e internacional e no sábado (28) terá o som da banda Rock City Band. Nos dois dias o bar terá

anos décadas de atraso e abandono”, emendou o prefeito Hildon lembrou o delicado momento econômico no panorama nacional e citou o alarmante dado de que um, a cada oito municípios brasileiros, está em calamidade financeira

residente no Paraguai e estava em trânsito, mas não apresentou registro de entrada de veículo no território nacional, a chamada e-DBV (Declaração de Eletrônica de Bens do Viajante). Segundo a legislação aduaneira em vigor ... residente noutro país, declarar por meio da e-DBV o veículo estrangeiro, quando do ingresso no território nacional, o que não foi observado no caso do veículo apreendido. A regulamentação do assunto é na Instrução ... /2013, todo viajante que ingressar no Brasil ou dela sair com recursos em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, em montante superior a R$ 10.000,00, é obrigado a apresentar e-DBV, pela Internet

iluminação com lâmpadas de led em porto Velho. A obra vai ser executada pelo Dnit- Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte ainda este ano. “A Emdur já se comprometeu em doar o projeto para

alerta contra raios é constante. De acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil é o País com maior incidência de raios no mundo