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Quilombola do Forte Príncipe da Beira, será constituído o Comitê Técnico de Rondônia, que irá conduzir o processo de candidatura do Conjunto das Fortificações, no estado. O grupo irá debater conceitos, princípios e demais procedimentos ... marítimas e fluviais do País. Implantadas pelos europeus no Brasil, as fortificações tiveram suas origens em um processo de ocupação do território de modo particular, diferenciado das outras potências coloniais. Baseava-se em um esforço

tanto a lei quanto os decretos da ALE ficam suspenso até que ocorra análise do mérito do processo, isto é, o julgamento final da ADI. É a segunda vez que o processo entra em pauta

possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco

posição.Thompson Flores determinou que a decisão da soltura do ex-presidente volte para relator do processo da Lava Jato na Corte e que Lula seja mantido preso. "Nessa equação, considerando que a matéria ventilada

porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham

Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) abriu processo seletivo para contratação imediata de 10 estagiários de nível superior e mais 10 para cadastro de reserva. As inscrições começam na próxima segunda-feira ... bolsa estágio será de R$ 867,20, já incluso o valor do auxílio transporte. Poderão participar deste processo seletivo estudantes regularmente matriculados com idade mínima de 16 anos, média geral igual ou superior ... deverão possuir, no mínimo, 50% da carga horária do curso completa e, no máximo, 90%. No processo seletivo será feita avaliação curricular, que terá caráter eliminatório e classificatório, consistente na verificação da autenticidade do histórico ... Serão consideradas duas casas decimais. Em outro momento será realizada a entrevista do candidato. Serão excluídos do processo seletivo os candidatos com nota média de aproveitamento no curso inferior a 60%. O resultado final ... processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, inclusive com indicação do critério de desempate, se utilizado. Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (69) 3216-5158 ou ainda pessoalmente

Eletrobras Eletronorte abriu o processo seletivo com 20 vagas para o projeto jovem aprendiz 2018. Serão selecionados 10 jovens residentes em Candeias do Jamari e 10 em Porto Velho, que farão o curso de técnico ... Candeias, na Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, na Avenida Tancredo Neves, 1487, Bairro União. O processo seletivo contará de prova escrita objetiva e de múltipla escolha das matérias de língua portuguesa, matemática, informática básica

condutor que, em desrespeito às regras de trânsito, dirigiu em alta velocidade, sob efeito de álcool”. O processo foi julgado nesta terça-feira, 3, pelos desembargadores Raduan Miguel Filho (relator), Rowilson Teixeira e Sansão Saldanha

Rondônia”, disse o pré-candidato. Manoel Rodrigues destacou que as eleições de 2018 serão muito diferentes dos processos eleitorais anteriores devido às peculiaridades resultantes do momento ímpar por que passa a política no país ... mais atentos, um tanto desanimados com a política, mas precisam ser convencidos de que serão protagonistas no processo

ordenou a transferência do pagamento de todos os valores depositados nos autos de nº 0023518-47.2011.8.22.0001. O processo requer ainda os fins de abertura de crédito orçamentário e contábil do município. A decisão do Poder

Unidade de abrigamento ainda está viva na memória da assistente social Ana Paula, técnica que atuou no processo de abrigamento do idoso. Ela não utilizou esse termo, mas pelo que deu para compreender tratou

Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado que vai contratar oito professores substitutos para as áreas de engenharia civil, engenharia elétrica e ciência da computação da Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus Porto Velho

Consumidor, contra a tarifa. O magistrado também incluiu o Conselho Federal da OAB como amicus curiae no processo. Ou seja, um representante da Ordem dos Advogados será ouvido pelo tribunal como especialista em defesa

deste ano, as novas placas deverão ser instaladas nos novos veículos que forem registrados; que estejam em processo de transferência de município ou de proprietário ou quando houver a necessidade de substituição das placas ... Segundo o Denatran, mais de 100 empresas de todo o Brasil já deram entrada nos seus processos de credenciamento. Das oito primeiras empresas habilitadas, duas são do Rio Grande do Sul: a Rio-Grandense Indústria

agosto. ProUni O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas ... baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store, para acompanhar o calendário do processo seletivo