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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Guaraná Nº 23 Bairro: Mutum Paraná CEP: 76.82-000, município de Porto Velho estado de Rondônia, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA as seguintes licenças

Sintero emitiu a seguinte nota de esclarecimento na manhã desta quinta-feira:O Sintero vem a público esclarecer sobre o movimento intitulado “Greve Sanitária” deflagrado pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Rondônia.A greve ... trabalho mesmo que haja pressões e tentativas de retaliações, que tradicionalmente são feitas por parte da Administração Pública, sendo a resistência o principal elemento que possibilitará o êxito do movimento.O Sintero esclarece também que não ... entanto, informa que não descarta a possibilidade, dependendo do avanço ou não das negociações com a Administração Pública. Logo, ressalta que as notícias referentes ao Mandado de Segurança contra o Decreto que estabelece o retorno

cerca de 10 mil pessoas se vacinem até o final de semana. A vacinação para esse público acontece até 16 horas na Fimca, na Zona Sul da cidade. Por outro lado, a vacinação ... Lucas, das 9 às 16 horas. Veja o cronograma: 2ª dose - Quinta-feira (5) Será contemplado o público que recebeu a 1ª dose da vacina AstraZeneca aplicada no dia 12 de maio e trabalhadores ... dose do imunizante no dia 18 de maio. E a vacina Coronavac para o público que recebeu a 1ª dose em 06 de julho. 2ª dose - Sexta-feira (6) Receberão a 2ª dose da AstraZeneca ... público com a 1ª dose aplicada nos dias 13 e 14 de maio, e os trabalhadores da Educação com a 1ª dose datada em 20 de junho. Já para a 2ª dose da Pfizer

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam exercendo funções alheias ... cargos para os quais foram nomeados, em flagrante desvio de função. Inclusive, conforme relata o Ministério Público, dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados, sendo que, dos concursados, apenas dois exerceriam cargo ... Promotora de Justiça advertiu que o artigo 37 da Constituição Federal estabelece que o ingresso no serviço público tem como regra o prévio concurso público, respeitadas as exceções como os de livre nomeação e exoneração ... direção e assessoramento.Para o MP, as contratações/nomeações ilegais, além de desvirtuar a regra do concurso público, acarretam uma relação custo-benefício desfavorável para o Poder Público, uma vez que as despesas tendem ... funcionários fantasmas.MedidasAo elencar a adoção de medidas para corrigir as irregularidades, a integrante do Ministério Público solicitou ao Município que seja definida a limitação quanto ao número de cargos em comissão, em percentual não superior

são destinados aos municípios, estes são os responsáveis por adotar estratégias para dar velocidade a imunização do público.A meta agora é fazer com que a imunização alcance todos os rondonienses, e as expectativas são

redes sociais mentir. Coloque-se no seu lugar. Faça o que é certo. O agente público tem que falar a verdade. O senhor é pago para trabalhar e não para mentir”, reagiu o prefeito ... vídeo: Conselho também se manifestaNa última semana, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) exigiu retratação pública do secretário Fernando Máximo também por estar divulgado falsos números e comprometendo o processo de vacinação

tribuna na sessão ordinária para chamar atenção para ações em prol da educação, segurança pública e agricultura. “É uma grande alegria retornar aos trabalhos legislativos, depois do recesso parlamentar. Nesses dias que estive ausente

para o Estado, e com os impostos arrecadado o Estado terá mais condições de melhorar os serviços públicos, de saúde, educação, segurança e etc, com isso o ciclo de relação entre os agentes econômicos será

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representado pelo secretário de Ex-Território, Francisco Torres, participará nesta quarta-feira, dia 4 de agosto, de reunião com o secretario Especial de Desburocratização, Gestão

efetuadas pela fiscalização. Como resultado, além da multa civil e a proibição de contratar com o poder público, a decisão agravou a pena, determinando a perda da função pública, acatando parcialmente o recurso do Estado ... rendimentos que, no mesmo período, alcançou tão somente R$ 1.249.857,92.Preso na operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado e Polícia Civil, ele foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública a pagar multa civil ... juros do trânsito em julgado e, por três anos, ficou proibido de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual ... voto, reformou a sentença, atendendo ao recurso do Estado que pediu a perda da função pública. O desembargador destacou que “a conduta daquele que de forma escusa acumula patrimônio ilícito atenta frontalmente contra os princípios ... democráticos republicanos, merecendo, não há dúvida, receber a reprimenda máxima, que é a sua exclusão do serviço público”.Participaram do julgamento o desembargador Daniel Lagos e o juiz convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel

São Lucas, das 9 às 16 horas. O cronograma para a quarta-feira (4) irá contemplar o público que recebeu a 1ª dose da vacina AstraZeneca no dia 11 de maio e trabalhadores da Educação ... dose aplicada no dia 18 de junho. Já a 2ª dose da vacina Pfizer irá contemplar o público com aplicação da 1ª dose em 14 e 15 de maio. E a 2ª dose da vacina ... Coronavac será destinada ao público que recebeu a 1ª dose no dia 5 de julho. A estimativa é que 2.795 pessoas recebam a 2ª dose nesta quarta-feira, completando o ciclo vacinal. Para receber ... levar o cartão de vacinação e documento com foto. 2ª dose - Quinta-feira (5) Será contemplado o público que recebeu a 1ª dose da vacina AstraZeneca aplicada no dia 12 de maio e trabalhadores ... dose do imunizante no dia 18 de maio. E a vacina Coronavac para o público que recebeu a 1ª dose em 06 de julho. 2ª dose - Sexta-feira (6) Receberão a 2ª dose da AstraZeneca ... público com a 1ª dose aplicada nos dias 13 e 14 de maio, e os trabalhadores da Educação com a 1ª dose datada em 20 de junho. Já para a 2ª dose da Pfizer

esses consumidores, pois minimizam os impactos econômicos agravados no período da pandemia. ‘‘É importante, pois ajuda esse público em vulnerabilidade social a também, estar podendo consumir energia. Mesmo estando inadimplentes, até 30 de setembro, não

São Lucas das 9 às 16 horas. O cronograma para esta terça-feira (3) irá contemplar o público que recebeu a 1ª dose da vacina AstraZeneca no período de 8 a 10 de maio