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corrupção acontecia quando as “entidades culturais” davam entrada com pedidos de recursos, através da Secel, com projetos técnicos básicos para a promoção de eventos culturais que fomentariam a cultura local, com apresentações de bandas ... investigações do MP, a Secel deveria fiscalizar o evento e verificar a veracidade da prática do projeto básico, mas ao contrário disso, liberava recursos e os eventos, mesmo não condizendo com o projeto, eram realizados

maioria, mas foi mantida pela Prefeitura. A coordenadora municipal de Turismo, Camila Schiavinato Canova Lagares, responsável pelo projeto foi às redes sociais rebater as críticas, torcendo ainda para que no futuro, a ideia seja mantida

Corte de Contas. Na ocasião, o Supremo entendeu que não cabe ao Poder Legislativo, por meio de projeto de lei de origem parlamentar, propor alterações na Lei Orgânica do TC, mas, sim, ao próprio Tribunal

lembrou o processo de criação da CRA, em 22 de fevereiro de 2005, a partir de um projeto de resolução apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e pelo senador Osmar Dias (PDT-PR). Para

Porto Velho inaugurou nesta quinta-feira, 11, a primeira unidade demonstrativa de horta agroecológica do município. O projeto o piloto foi instalado no sítio Boa Vista, localizado no Km 2, do Ramal Maravilha, na margem ... esquerda do rio Madeira.Idealizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), o projeto faz parte do PFPA (Programa de Fomento à Produção Agroecológica) lançado pelo prefeito Mauro Nazif e que visa implantar ... Porto Velho uma agricultura limpa, livre de agrotóxicos. “Buscamos com esse projeto otimizar a integração entre a capacidade produtiva, com o uso e a conservação da biodiversidade e também dos demais recursos naturais, na busca ... Estou tendo agora a oportunidade de recomeçar, num lugar mais seguro e distante do rio”, disse.No projeto-piloto, neste primeiro momento, o foco é o cultivo de verduras e hortaliças, mas pelo projeto ... outros agricultores, pois passará a ser uma referência. E a visão do prefeito Mauro Nazif com esse projeto, é melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares de Porto Velho”, disse o secretário.No planejamento ... prefeitura, estão projetadas para serem implantadas um total 12 unidades demonstrativas em regiões da capital e também nos distritos como Extrema, que terá dois projetos (um no pátio da escola 13 de maio). Outra unidade

deputado reforça que em seu escritório político mais de 25 servidores atuavam, principalmente na elaboração de projetos que sempre estiveram voltados para promover o bem estar da população rondoniense, buscando criar projetos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – para a implantação de qualquer projeto de loteamento, sobretudo em área de preservação permanente, ou mesmo para a execução das obras que vieram

agosto, mas só recebeu os equipamentos de cozinha e mobiliário no último mês de novembro.O projeto é voltado para atender a população de baixa renda, e o preço da refeição que será cobrado

firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto de lei visando instituir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, segundo as diretrizes estabelecidas ... documento, o Município promoverá estudos técnicos que embasem a elaboração do Plano, cabendo ao prefeito apresentar projeto de lei à Câmara de Vereadores, no prazo de três meses.O MP também firmou TAC, visando

Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria do Executivo deve ser colocado em votação na próxima semana. O secretário Jorge Elarrat ... mais pegar detalhes desnecessários. E acreditamos que após essas duas audiências os vereadores, com certeza, aprovarão o projeto do prefeito”, frisou.Também participaram da Audiência Pública os secretários Mário Medeiros, da Semad (Secretaria Municipal

abertura das celebrações foi realizada pela coordenadora da Justiça Rápida, juíza de direito Sandra Silvestre. “Este projeto tem finalidade de atender aos noivos que estão se preparando para uma longa e feliz vida familiar

deputados aprovaram o projeto de lei nº 1406, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), no qual institui a Câmara de Defesa do Contribuinte (Cadecon). Segundo o parlamentar, a sociedade precisa de um órgão dessa ... estrutura que garantam a aplicação e o cumprimento das normas de forma justa e equitativa.Conforme o projeto, a Cadecon será composta por representantes dos poderes públicos e das entidades empresariais e de classe

prefeitura já encaminhou a Câmara de Municipal de Porto Velho o projeto que propõe a mudança do Código de Obras. A proposta surgiu após reunião do prefeito Mauro Nazif com diversas entidades envolvidas no segmento ... revisão, segundo o secretário municipal de Serviços Básicos (Semusb), Eduardo Damião, um dos participantes da elaboração do projeto, tem como finalidade tornar o código orientativo, sem as prerrogativas limitadores que possui atualmente ... detalhes nos quais as normas brasileiras já obrigam os engenheiros e arquitetos a utilizarem em seus projetos, não sendo necessária uma revisão. O prejuízo vem na demora da expedição do alvará, principalmente em casos ... empreendimentos financiados, que trazem desenvolvimento e geram renda, e com isso um projeto que era pra começar com 30 a 60 dias, demora até 6 meses para iniciar", esclareceu Émerson. A comissão composta por membros ... representantes do poder público aguarda agora os trâmites legais da Câmara de Vereadores, para que o projeto seja encaminhado para votação. "Esse processo iniciou a algum tempo, mas somente agora, nesta administração, foi aberta

presença dos parlamentares para, caso o governo encaminhe a mensagem nesta quarta-feira (10), apreciarem o projeto em plenário.ENTENDA O CASOAssembleia Legislativa aprovou, no dia 11 de fevereiro, o projeto de Decreto Legislativo

Prefeitura de Porto Velho está implementando as ações relativas ao projeto Natal Sustentável. A iniciativa envolve a ornamentação de diversas regiões da cidade e algumas atividades voltadas especialmente às crianças, a serem efetivadas ... dias 20 e 21 na zona sul.De acordo com as coordenadoras da comissão organizadora do projeto, Marta Brito, chefe adjunta do Gabinete do Prefeito, e Camila Canova, coordenadora municipal de Turismo, segmento ligado ... Para a região central acontecerá somente o evento do dia 13, na Brigada”, informou Canova.O projeto todo está sendo articulado com a participação dos vários segmentos da estrutura administrativa do município. Os eventos infantis