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para atuar na reforma agrária. O defensor público afirmou que a intervenção em demasia do judiciário nos projetos de assentamento do Incra tem gerando tensão entre os agricultores

Projeto Domingão, promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho, começa no próximo domingo na zona Sul da capital, com aproximadamente 80 lojistas participando. Durante todo o dia, das 8h às 20h, o comércio ... cidade, a avenida 7 de Setembro fechará o calendário no dia 21 com a programação do Projeto Domingão

Casa de Leis consegue colocar o assunto em pauta na próxima semana.O Executivo tem vários projetos parados na Assembleia e o Orçamento de 2015 ainda nem começou a ser discutido. O item é essencial

11ª etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal”, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, promovido pela Vara de Execuções Penais da comarca

armas de fogo. O debate aconteceu, nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 3722/12, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e cria normas para a comercialização ... justificativa de necessidade, nem prazo para o porte de arma para civis. Além disso, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para adquirir arma de fogo

pelo terceiro colegiado a analisar a matéria. Deputados da Comissão de Finanças e Tributação foram favoráveis aos projetos de lei (PL 7.917/14 e PL 7.918/14) que ampliam de R$ 29.462,25 para

presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, a quem pediram apoio para a aprovação de projetos que tratam do reajuste salarial dos policiais e bombeiros militares – do soldado ao coronel – e revisão da questão salarial ... remunerados”, manifestou-se favorável aos pleitos do segmento e explicou os procedimentos regimentais para que os projetos sejam votados logo no início do próximo ano.O presidente da Assembleia Legislativa explicou que os dirigentes ... governador Confúcio Moura a convocação de sessões extraordinárias logo nos primeiros dias de janeiro, para incluir os projetos. De acordo com Antonio Reis, os projetos de sua área já estão prontos e só não foram ... enviados antes devido ao período eleitoral. Já o coronel Pretz, disse que os projetos da Polícia Militar estão em fase final de fechamento.Hermínio alertou, contudo, sobre a previsível dificuldade de reunir quórum suficiente para ... aprovação de projetos no mês de janeiro, em pleno recesso de férias. Emendou, porém, que o governo deverá ter outros, de organização administrativa para o início do segundo mandato, o que poderá facilitar tanto ... inclusão dos projetos da Segurança Pública na convocação extraordinária, quanto a obtenção de quórum para aprovar os projetos.AUTONOMIAO deputado Hermínio Coelho aproveitou a oportunidade para defender a autonomia das instituições da segurança

expiração do prazo estipulado em Lei e as sanções criminais aos gestores. O municipalista informou que um projeto aprovado pelo Congresso Nacional fixava prorrogação do prazo em quatro anos, mas que, foi vetado pela Presidência ... assessoramento da associação aos prefeitos: “Aprendi a ter muito respeito pela Arom após recebermos vários auxílios em projetos de unidades de saúde, centro de saúde e inúmeras planilhas de trabalho”. Diniz também alertou para

meio do "Projeto Natal 2014", a comarca de Buritis (RO) está desenvolvendo uma ação envolvendo o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que atuam no município, com o objetivo de arrecadar donativos ... doações.De acordo com o juiz de Direito Rogério Montai de Lima, os órgãos diretamente envolvidos nesse projeto possuem seu papel fundamental na garantia e proteção aos direitos fundamentais, além disso, enquadram-se como braço

ajustes administrativos junto a empresa responsável, foram retomadas. O anúncio foi feito pela secretária municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Amélia Afonso, que declarou que a expectativa da prefeitura é de que todo ... projeto seja concluído em abril de 2015. Atualmente, 45% das benfeitorias foram executadas. Além do alargamento da via, o projeto prevê ainda rede de drenagem fluvial, meio-fio, sarjeta, canteiro central, ciclovia e calçada

Prefeitura de Porto Velho realiza este ano o Natal Sustentável. O lançamento oficial do projeto será no dia 13 de dezembro, às 9 horas, em frente ao Palácio Tancredo Neves, sede do poder executivo municipal ... Noel, brincadeiras e distribuição de presentes para as crianças, além de atrações culturais. Uma das idealizadoras do projeto, a chefe de gabinete adjunta do prefeito Mauro Nazif, Marta Brito, disse que a ideia é envolver ... presente para cada uma que comparecer ao evento”, declarou.Marta Brito afirma que o projeto foi abraçado por todas as secretarias e órgãos municipais, sob a liderança do prefeito e da chefe de gabinete titular

Ribamar Araújo (PT), e Luisinho Goebel do (PV).Entre alguns dos assuntos abordados, na análise do projeto um dos termos propostos, foi visto que o legislador pretende introduzir aperfeiçoamentos lingüísticos em determinadas expressões contidas ... aprimorar a aplicação dos respectivos dispositivos, sem modificar-lhes o sentido.A reunião aconteceu para analisar o Projeto de Lei 1358/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca ... ICMS) no âmbito do Estado de Rondônia. Explica o deputado Neodi, ao analisar o projeto: “minha preocupação como parlamentar é por se tratar de um projeto muito complexo que abrange, vários pontos que mexem ... correções de erros de português, inglês, tem ainda a citação de vários artigos e parágrafos. Como esse projeto estava para ter um parecer no plenário das deliberações, nós convocamos os auditores fiscais, os contadores ... todos os demais interessados e atingidos com a aprovação deste projeto, para que pudéssemos discutir essas questões”.Na ocasião também foi abordada a questão dos técnicos da Sefim. Em algumas questões, os técnicos tributários entendiam ... estavam perdendo forças tirando algumas prerrogativas no projeto, onde ficou comprovado pelos auditores fiscais que os mesmos não serão prejudicados.Um outro ponto abordado, foi a sobre contadores que tiveram três alterações, na emenda substitutiva ... auditores fiscais e ficou acordado com todas as partes.“Eu acredito que é dessa forma se aprova projetos, que tragam benefícios para o governo, dando mais modernidade agilidade da Secretaria de Finanças e para ... empresários maior tranqüilidade de saber que não estão sendo aprovados projetos que venham aumentar imposto dificultando a vida dos empresários do nosso estado, finalizou o deputado Neodi.A reunião coordenada pelo deputado Neodi foi exclusivamente para

eleva a possibilidade de sua ocorrência. Também existem implicações espaciais, uma vez que os centros cirúrgicos são projetados de acordo com as necessidades operacionais, não havendo previsão, por óbvio, da presença de pessoas estranhas

Caladinho, Pedacinho de Chão, Agenor de Carvalho e várias outras policlínicas. “....Percebe-se que o desenvolvimento do projeto de prevenção do câncer na Unidade Móvel se deu exclusivamente no período eleitoral. Esteve dois meses

inexistência de lei regulamentando a matéria, recomendou ao Poder Executivo Municipal que elabore, em 30 dias, projeto de lei municipal estipulando requisitos para nomeação de servidores em cargos comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal