Busca

responsabilidade do transportador por atraso, interrupção, cancelamento de vôo ou dano à bagagem.A CMA aprovou o projeto substitutivo de Expedito Júnior a outras três matérias que tratavam do mesmo assunto na comissão, apresentados pelos senadores ... Serys Slhessarenko (PT-MT). O substitutivo reuniu o que havia de mais relevante nos três projetos que aguardavam votação na CMA. A proposta de Expedito Júnior altera a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro

responsabilidade do transportador por atraso, interrupção, cancelamento de vôo ou dano à bagagem.A CMA aprovou o projeto substitutivo de Expedito Júnior a outras três matérias que tratavam do mesmo assunto na comissão, apresentados pelos senadores ... Serys Slhessarenko (PT-MT). O substitutivo reuniu o que havia de mais relevante nos três projetos que aguardavam votação na CMA. A proposta de Expedito Júnior altera a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro

somente lei complementar pode dispor sobre elaboração de plano plurianual, cabendo ao chefe do Poder Executivo encaminhar projetos de lei sobre a matéria. Ele pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da instrução ... impôs-lhe obediência, exclusivamente, aos ditames da lei complementar, quanto à forma de elaboração e apresentação do projeto de lei do plano plurianual”, afirma o governador de Rondônia

somente lei complementar pode dispor sobre elaboração de plano plurianual, cabendo ao chefe do Poder Executivo encaminhar projetos de lei sobre a matéria. Ele pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da instrução ... impôs-lhe obediência, exclusivamente, aos ditames da lei complementar, quanto à forma de elaboração e apresentação do projeto de lei do plano plurianual”, afirma o governador de Rondônia

local da barragem da proposta vencedora, que prevê a usina nove quilômetros rio abaixo com relação ao projeto original. "Recomendei que Furnas desista de ir à Justiça", afirmou Muniz, após participar do lançamento de estudo ... evento, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelmann, afirmou que aguarda o projeto básico da proposta vencedora para avaliar os impactos da mudança no empreendimento. Segundo Kelmann, a Aneel ... enquanto, só tem em mãos o projeto conceitual. Muniz afirmou ainda que não haverá mais competição entre empresas do grupo Eletrobrás para projetos de geração de energia. "Nos próximos leilões, o grupo definirá qual empresa

local da barragem da proposta vencedora, que prevê a usina nove quilômetros rio abaixo com relação ao projeto original. "Recomendei que Furnas desista de ir à Justiça", afirmou Muniz, após participar do lançamento de estudo ... evento, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelmann, afirmou que aguarda o projeto básico da proposta vencedora para avaliar os impactos da mudança no empreendimento. Segundo Kelmann, a Aneel ... enquanto, só tem em mãos o projeto conceitual. Muniz afirmou ainda que não haverá mais competição entre empresas do grupo Eletrobrás para projetos de geração de energia. "Nos próximos leilões, o grupo definirá qual empresa

dias a discussão e votação do Plano Diretor da cidade. Aguardado há anos pelo município, o projeto é relatado pelo vereador Kruger Darwich (PC do B), que alega precisar de mais tempo para tratar

dias a discussão e votação do Plano Diretor da cidade. Aguardado há anos pelo município, o projeto é relatado pelo vereador Kruger Darwich (PC do B), que alega precisar de mais tempo para tratar

conhecimento adequado de todos aqueles que postulam cargos eletivos", o senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou projeto que altera o artigo 242 do Código Eleitoral para tornar obrigatória na propaganda eleitoral, qualquer que seja

conhecimento adequado de todos aqueles que postulam cargos eletivos", o senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou projeto que altera o artigo 242 do Código Eleitoral para tornar obrigatória na propaganda eleitoral, qualquer que seja

Faculdade de Porto Velho – FIP realizou de 18 a 22 de maio a terceira edição do projeto Sem Fronteiras. Os acadêmicos visitaram o Pólo Industrial de Manaus, garantindo aos estudantes estabelecer correlação entre os conteúdos

Faculdade de Porto Velho – FIP realizou de 18 a 22 de maio a terceira edição do projeto Sem Fronteiras. Os acadêmicos visitaram o Pólo Industrial de Manaus, garantindo aos estudantes estabelecer correlação entre os conteúdos

governador Ivo Cassol assinou nesta segunda-feira projeto de lei que altera a Lei Complementar número 365, que criou o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado de Rondônia – FUMRESPOM

governador Ivo Cassol assinou nesta segunda-feira projeto de lei que altera a Lei Complementar número 365, que criou o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado de Rondônia – FUMRESPOM

recursos, hoje proibido em razão da inadimplência do município junto ao Governo Federal. Ocorre que o projeto básico do asfaltamento das marginais da BR-364 no perímetro urbano foi realizado erroneamente e o Departamento Nacional