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juros e correção monetária. Nessa mesma sessão foram julgados, no total 159 (cento e cinquenta e nove) processos de assuntos diversos, com a atuação da promotora de Justiça Flávia Shimizu Mazzini em processo criminal, sendo

regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular e pretende desburocratizar os processos de regularização e evitar fraudes. Mosquini concorda com o relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB

médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conheçam de perto o processo de elaboração das leis. Os participantes são escolhidos por meio de concurso de redação. A legislatura

envolvidos, a União e o MP, para saber se vão concordar em levar para frente o processo. No primeiro dia, não houve nenhuma recusa, e na manhã desta terça, apenas um caso foi contrário ... proposta. “Vamos ser extremamente democráticos e seguir o devido processo legal. Essa é a nossa preocupação: legalidade, honestidade e transparência”, finaliza o juiz da 2º Vara do Trabalho. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores ... pelo juiz, e esperamos que os servidores concordem com essa ação, porque se eles não concordarem esse processo pode demorar ainda mais. É melhor receber em vida do que em memória”, considerou. Manoel lembra

Serviços Básicos (Semusb), próximo ao Hospital de Base Ary Pinheiro, para dar entrada na abertura de processo de licença, com taxa de R$ 22,40, e posteriormente pagarão R$ 70 para manutenção da permissão. Será

Faperon). Trata-se de uma sequência de visitas a dois municípios do estado, abrangendo as principais unidades processadoras de carne, com o objetivo de mostrar para a sociedade que em Rondônia a carne ... Valterlins Calaça, a proposta dessas visitas é apresentar para o mundo que a carne produzida, processada e comercializada em Rondônia passa por um rigoroso sistema de inspeção e certificação, a partir da criação

torcendo para que a Rondônia Rural Show atinja o mesmo sucesso dos anos anteriores. Estamos em um processo de expansão da nossa economia e temos o desafio de mostrar a todos as nossas riquezas", disse

Sobre isso, exame foi realizado e o perito constatou que ele não apresentava nenhuma doença mental. O processo que tratou desta matéria é o de n. 0000137-91.2013.822.0016. Com relação à dosimetria da pena, diante

cadastrem no sistema da prefeitura, através do Departamento Municipal de Postura. O cadastramento e abertura de processo custa R$ 22,40, e a taxa mensal a ser paga a partir da regularização

Semur o mais rápido possível “para providenciar as documentações para que a gente possa finalizar o processo de entrega das escrituras”. O deputado Lindomar Garçom parabenizou a prefeitura pela entrega dos títulos. “Eu trabalhei junto

prestada pessoalmente ao interessado na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, no SINTERO, pelos advogados credenciados no processo ou no próprio local da realização da audiência pública, na sede do Ministério Público do Trabalho

Voluntária de Serviços Administrativos (PPVSA) em Rondônia. É o caminho para o estado contratar, por meio de processo seletivo, 570 jovens para atividades administrativas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Os selecionados serão ... para instalação de oito postos do Instituto de Identificação Civil e Criminal que ajudarão a descentralizar o processo de produção de carteiras de identidade. Estão previstas cinco unidades nos distritos da capital e três

Areal. Mais de 20 mil famílias residem nessa região. Essas áreas pertencem à União e estão em processo de doação pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para o município de Porto Velho, conforme ... Federal Lindomar Garçon e do Superintendente da SPU, Ismael Correia. Foram anos de luta para que os processos de regularização fossem concluídos e agora finalmente os moradores receberão suas escrituras, lembrando que as escrituras

07/04; e a prova de títulos, de caráter classificatório. A Central de Atendimento para o Processo Seletivo Simplificado está situada no Campus do IFRO, na Rodovia 174, Km 3, nº 4334, Zona Urbana de Vilhena

anteriores, ficou novamente apto a retomar o programa de regularização. Havia muitas taxas pagas em duplicidade, muitos processos no mesmo CPF, e nós concertamos todos esses entraves”, explica Luna. No caso do assentamento Ayrton Senna