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está aberto o prazo para inscrições no processo seletivo simplificado para contratação emergencial e temporária de 19 médicos para atuarem em unidades de saúde do Município de Cacoal. O salário oferecido é de 5.875 mais

prazo alegado pela defesa dos réus está justificado e bem fundamentado pelo juízo da causa, pois o processo criminal é complexo, envolve vários réus, oito tipos de crimes, oitiva de várias testemunhas, expedição de carta ... comarcas, entre outros. Na análise do relator, “a ação penal está tramitando dentro dos parâmetros razoáveis do processo, o que afasta alegação de constrangimento ilegal”, por excesso de prazo. Segundo o voto do relator

delimita os efeitos de decisão favorável apenas aos interessados que constassem da relação inicial do processo de conhecimento, justificam a suspensão da antecipação de tutela. No caso dos autos, a União foi condenada a promover ... associativa de caráter civil alcança apenas os filiados que constem de relação juntada à petição inicial do processo de conhecimento. Assim, a presidente do STF deferiu a STA 801 para suspender, até o trânsito

Decreto da Presidência da República n° 9.192, de 06 de junho de 2017, que regulamenta o processo de licitação de concessões de distribuição de energia elétrica e da Resolução do CCPI - Conselho do Programa ... novembro de 2017, que estabeleceu respectivamente as regras desse processo, que na pratica é a entrega do patrimônio do povo de Rondônia a iniciativa privada. A Resolução n° 20 da CPPI, estabelece as regras ... processo de privatização da CERON, fixando um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a transferência de 100% (cem por cento) das ações ordinárias e preferenciais da ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras, para iniciativa

prejuízo aos acusados, já que estão presos e poderiam permanecer nesta condição até o julgamento do processo. Porém, posteriormente, as defesas apresentaram um novo pedido de redesignação, juntando termo de ciência dos acusados, declarando ... Júri, Kerley Regina, deu provimento ao pedido de redesignação e destacou que, apesar de ser um processo que tenha grande repercussão da imprensa, foi tratado dentro dos padrões da vara. Além disso, o processo seguiu ... afirmado pela defesa, não se deu pela escassez de prazo, pois a maioria dos advogados está no processo desde o início e todos antes da pronúncia, que foi proferida ... acusados. “O interesse pela celeridade não pode ser somente do juízo, mas de todas as partes do processo, que já deixaram claro que não querem que os julgamentos ocorram na data inicialmente definida”, ressaltou

cumprido por policiais do Núcleo de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia Militar. O processo corre na 1ª Vara Federal do município de Paranaguá/PR. Segundo a ação penal, Eugênio Laizo Netto, foi condenado pela

Ministério Público Estadual identificaram elementos que apontam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé/RJ para prestação de serviços na área de informática

Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), José Gadelha, o governo do estado vem buscando dar agilidade ao processo de sorteio e finalização das demandas habitacionais. “Para o Cristal da Calama já realizamos um sorteio ... para seus sorteios o sistema eletrônico que dá mais transparência aos sorteios de nomes, pois todo o processo será feito pelo software. “O programa desenvolve todas as etapas do trabalho, separa por grupos, idosos, deficientes

contrário dos anteriores, neste ano a prefeitura acabou com as filas nas escolas ao informatizar todo o processo da Chamada Escolar. Com o serviço on line, não há mais a necessidade dos pais ou responsáveis

Ambiente. Durante sua participação, Cristina Serra deu especial ênfase à produção de matérias jornalísticas que abordem os processos econômicos em curso na Amazônia, afirmando ainda prevalecer no País uma visão pouco clara a respeito não ... populações urbanas dessas cidades. “O Brasil não conhece o Brasil. Muitas pessoas ainda não têm ideia dos processos econômicos que estão em curso aqui”, disse, ao fazer referência a grandes empreendimentos hidrelétricos realizados no Norte

Semur (Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo), Márcia Cristina Luna. Iniciado há dez anos, o processo, que encontrava-se praticamente parado, foi rearticulado pelo prefeito Hildon junto à Superintendência de Patrimônio da União ... Bairro Olaria. São 243,4144 hc de terra, de propriedade da União Federal, que está em processo de doação para o Município. Hildon aguarda resposta a consulta que fez junto à SPU, para implementar regularização

O deputado federal Luiz Cláudio (PR) reuniu na manhã desta segunda-feira, 20, representantes do

diversificada, com presença significativa do comércio e da prestação de serviços, com importantes indústrias instaladas, especialmente no processamento de alimentos. É considerada a Capital do Agronegócio, com o título outorgado pelo Governo do Estado

incentivos fiscais de ICMS (subvenção para investimento ou custeio). Isso porque a regra se aplica inclusive aos processos administrativos e judiciais ainda não definitivamente julgados. Ou seja, as exigências contra empresas que não tributaram

candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas, que não é o caso do Autor". No processo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) peticionou na qualidade de custos legis (fiscal da lei) informando ... multa de até 20% do valor da causa, prevista no §2º, do artigo 77, do Código de Processo Civil (CPC). Não havendo o cumprimento da obrigação no prazo estipulado, será aplicada a multa prevista ... lide é decorrente de relação de emprego, ainda na fase pré-contratual. Decisão passível de recurso. (Processo