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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que os dois candidatos que disputaram o segundo turno ao Governo de Rondônia ainda não apresentaram as justificativas de gastos e os informes sobre doadores. O prazo final

presidente da República eleita, Dilma Rousseff, José Serra e demais candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições 2010 a governador do Distrito Federal e dos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima ... têm até esta terça-feira (30) para prestar contas dos recursos arrecadados e gastos na campanha. Os candidatos, eleitos ou não, que participaram somente do primeiro turno do pleito deste ano já declaram despesas ... bilhões.A obrigação da prestação de contas se estende, inclusive, aos candidatos a vice. Amanhã também é o término do prazo para a prestação de contas complementar dos comitês financeiros e o partidos políticos ... tiveram candidatos na disputa do segundo turno. A prestação de contas complementar abrange a arrecadação e aplicação de recursos de toda a campanha eleitoral.As contas de candidatos a presidente da República são analisada pelo ... demais (governador, senador, deputado federal, deputado estadual/distrital) no Tribunal Regional Eleitoral do estado por onde o candidato concorre.A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos tem de ser publicada até oito dias antes ... meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível na página do TSE na internet. Candidatos, partidos e comitês devem observar as peças e documentos exigidos pela Resolução 23.217/2010 do TSE (artigos ... contas impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o candidato concorreu. Os candidatos ainda podem responder por abuso do poder econômico. O partido, por si, ou por intermédio

Paraná, embora também atuasse em outros Estados como, por exemplo, Distrito Federal. A análise das notas dos candidatos que “compraram” as vagas reforça os indícios de fraude. O Ministério Público aguarda o contato de outros

questão, a juíza registrou que a questão consiste na ausência ou não de publicidade na convocação de candidata aprovada em concurso público. Para a magistrada, não há dúvidas de que a convocação foi publicada ... analisar questões que envolviam a publicação de convocação sem a intimação pessoal ser recebida pelo candidato aprovado.Reformada a decisão de primeiro grau, foi dada a segurança a Maria para que a prefeitura dê posse

aprovação da Lei da Ficha Limpa em nível nacional contra os políticos com condenações judiciais, os candidatos a cargos comissionados da Prefeitura de Porto Velho e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ao mesmo ... criminosa, quadrilha e bando.Dessa forma, a partir da aprovação da nova lei, será necessário que o candidato a exercer um cargo comissionado tenha de, obrigatoriamente, apresentar certidões atualizadas das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral

pessoas que se identificavam como funcionários da Emater e que entregavam santinhos e pediam votos para o candidato Luiz Cláudio. Durante as visitas, os funcionários da Emater falavam que o deputado tinha projetos de novos ... população de baixa renda tem relevante poder de influir no pleito eleitoral, gerando, portanto, desiquilíbrio entre os candidatos.“Além disto, o deputado foi delegado de Agricultura em Rolim de Moura e Secretário Estadual da Agricultura ... Secretaria Estadual de Agricultura em dezembro de 2009.A entrega das máquinas agrícolas foi feita pelo então candidato Luiz Cláudio, amplamente noticiada pela imprensa e culminou em sua promoção pessoal, tendo inclusive faixas de agradecimento

porção jogando em um vaso sanitário. Os papelotes apreendidos foram confeccionados com papel, “santinhos” de um candidato.O delegado Hélio Gomes Ferreira flagranteou “Ponga” e Marcelo, que foram encaminhados para o presídio “Pandinha”, o menor

para a adoção dasmedidas pertinentes.”Um quadro com o resumo das duas votações demonstra ostrês candidatos mais votados em ambos os escrutínios:1ª votação 2ª votaçãoRomilton Marinho 6 votos Romilton Marinho ... José Ângelo de Almeida 1 voto José Ângelo de Almeida 0 votoAlegando necessidade de que cada candidato devesseatingir um quorum mínimo de 9 (nove) votos para integrar a lista tríplice,decidiu-se pela ... desteRegimento.§ 3º Somente constará da lista tríplice o candidato que obtiver, em 1º(primeiro) ou subseqüente escrutínio, a maioria absoluta dos votos dosmembros do Tribunal.”Sucede que referida exigência de quorum está ... quorum é inexigível, por inequívocainconstitucionalidade, e a lista triplica já está eficazmente formada pelostrês candidatos mais votados na 806ª Sessão do Tribunal PlenoAdministrativo, devendo apenas ser encaminhada formalmente aoGovernador do Estado ... entendimento supra fundamentado de que,em verdade, a lista tríplice deva ser considerada efetivamente formadapelos três candidatos mais votados na Sessão do Tribunal, ad cautelam eexclusivamente na improvável hipótese de não ser acatada ... fundamentados. Em respeito a esses postulados constitucionais, éindispensável que a formação da lista tríplice dos candidatos queconcorrerão `s vagas destinadas aos advogados e membros doMinistério Público se faça não só em sessão ... para preenchimento da 21ª vara de Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado de Rondônia os três candidatos mais votados na 806ª Sessãodo Tribunal Pleno, de 1 de setembro de 2010, quais sejam: CARLOS

para lotação na reitoria. Para aplicação da prova escrita dos cargos de técnico-administrativos em educação os candidatos em Porto Velho estarão divididos entre as Escolas Estaduais Jesus Burlamaqui Hosana, Marechal Castelo Branco ... oficial de Rondônia. Lembrando que os portões serão abertos às 07 horas e fechados às 07h45. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica na cor preta ou azul

tudo - a mim e aos profissionais que levei até com inabitual antecipação.Mas com a coordenação do candidato ao governo administrada pelo Assis Oliveira, o mesmo que agora comanda a transição, foi esse tormento

amparados pela Constituição brasileira. Como resolver? Eis a questão! O tema foi enfocado na campanha eleitoral, com candidato que antes tinha uma convicção e, para não perder votos, mudou de opinião. Antes era questão

segunda-feira para descer do ônibus às 16 horas da quarta, já na capital paulista. "Apoiamos um candidato palmeirense nas eleições e ele ganhou. Então, ele deu essa ajuda para a gente vir para São

todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.Os réus questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar

estas coisas. Dentro de um campo ético, bem fez FHC ao perder a eleição passado com seu candidato. Abriu o governo ao Lula, não remeteu mais nada ao Congresso, a não ser o Orçamento

mais de 20 mil servidores de Rondônia para o quadro do Governo Federal. Ele lembrou que os candidatos que disputaram o cargo de governador de Rondônia, reiteradas vezes, apontaram direções distintas para a aplicação