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fosse diplomado. Na noite desta quarta feira, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que candidatos com registro indeferido até o momento da diplomação não poderão ser diplomados e os votos dados a candidatos ... Eleições), introduzido pela Lei 12.034/2009, é categórico ao condicionar a validade dos votos recebidos pelo candidato ao deferimento do seu registro. Já o parágrafo único do mesmo artigo, de acordo com a maioria ... Corte, também é taxativo ao condicionar a contabilização dos votos dados ao candidato para o respectivo partido ou coligação ao deferimento do registro de sua candidatura.Relator do processo, o ministro Hamilton Carvalhido votou pelo ... voto do relator, mas foi mais adiante, ao determinar, além da contagem dos votos obtidos pelo candidato Ocivaldo para a coligação, a diplomação de Antonio Paulo Furlan como deputado estadual pelo Amapá em seu lugar ... tipo de interpretação, já que seu parágrafo único é claro ao estipular que os votos recebidos pelo candidato só serão computados para o respectivo partido ou coligação com o deferimento do registro da candidatura ... artigo 16-A, no meu entendimento, foi dar mais responsabilidade aos partidos e coligações para que escolhessem candidatos realmente não atingidos por inelegibilidades. É um modo de evitar os chamados candidatos puxadores de votos

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia refaça o cálculo dos votos destinados nas Eleições 2010 a todos os candidatos do PP no Estado, que foram barrados na Lei da Ficha Limpa. Dessa forma serão validados ... medida cautelar foi concedida por entender o ministro que os votos pertencem à legenda e não ao candidato. Segundo ele, “a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm proclamado a ênfase atribuída ... elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser consideradas no campo pessoal, dizendo respeito tão somente ao candidato, não alcançando os partidos. Por último, em consonância com os argumentos dos impetrantes, o ministro ressalta ... alcance, ao estabelecer que o cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato que tenha concorrido sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento de tal registro. “Não ... afirma o ministro, determinando o recálculo dos votos: VEJA A DECISÃO NA ÍNTEGRA: DECISÃOELEIÇÕES PROPORCIONAIS - REGISTRO DE CANDIDATO SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA OU INDEFERIDO - PARTIDO POLÍTICO - CÔMPUTO DOS VOTOS - CONFLITO DE LEIS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LIMINAR DEFERIDA ... vínculo partidário imprescindível à candidatura e pertencerem ao Partido o mandato e os votos conquistados pelo candidato . Alude ao disposto no artigo 14 - assentando possuir o voto valor igual para todos -, no artigo 45 - explicitando ... Código Eleitoral, uma vez que este preconiza a nulidade dos votos atribuídos a candidatos inelegíveis ou não registrados, exceto quando a decisão de inelegibilidade ou o cancelamento do registro for posterior ao pleito, pois desconsiderar ... jurídico e, como tal, está sujeito ao princípio do aproveitamento. Assim, a invalidade deste em relação ao candidato não poderia contaminar toda a manifestação de vontade do eleitor, da qual também faz parte a escolha ... não pode ser desconsiderada, ante a demora no julgamento dos pedidos de registro ou a decisão do candidato de assumir o risco de concorrer sem haver-se deferido a candidatura, sob pena de comprometer ... eleitos, realizado novo cálculo dos quocientes e computados os votos para si, ainda que atribuídos a candidato com registro indeferido, até o trânsito em julgado da presente impetração, reconhecendo-se a inconstitucionalidade do artigo

presidida pelo auditor do TCE, Lucival Fernandes. O resultado leva em consideração os pontos obtidos pelos candidatos nas três provas (objetiva de conhecimentos específicos I, discursiva de conhecimentos específicos II e de títulos) do certame

eleitoral desaprovou, durante a sessão ocorrida ontem a tarde (9), a prestação de contas de mais dois candidatos eleitos nas eleições 2010. Valdir Raupp de Matos, candidato eleito ao Senado e Flávio Honório de Lemos ... posto que foi detectada a utilização, durante a campanha, de um veículo próprio não declarado pelo então candidato, voto que foi acompanhado pelo Dr. Paulo Rogério José. Divergiu o Juiz Federal Élcio Arruda, afirmando ... prestação de contas notas fiscais vencidas, porém entendeu que essa falha não poderia ser atribuída ao candidato por não ser de sua responsabilidade a emissão das mesmas. Iniciando a divergência, o juiz Élcio Arruda votou ... sentido de desaprovar as contas do candidato Flávio Lemos por entender que a irregularidade apontada era insanável, constituindo mácula inarredável, voto que foi acompanhado pelos juízes Aldemir de Oliveira, João Adalberto Castro Alves e Desembargadora ... Zelite Andrade Carneiro.Com essas decisões, chega a nove o número de candidatos eleitos em 2010 com contas julgadas desaprovadas pelo TRE, são eles:Valdir Raupp de Matos, candidato eleito ao Senado;Ivo Narciso Cassol, candidato ... eleito ao Senado;Rubens Moreira Mendes, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal;Valter Araújo Gonçalves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Luiz Cláudio Pereira Alves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Epifânia ... Barbosa da Silva, candidata eleito ao cargo de Deputado Estadual;Jacques Testoni, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Glaucione Maria Rodrigues, candidata eleita ao cargo de Deputada Estadual;Flávio Honório de Lemos, candidato eleito

Sanitária e chegou trabalhar na cidade Bayeux na primeira gestão do prefeito Expedito Pereira, tendo inclusive sido candidato a vereador pelo PMDB. Depois migrou para o Estado de Rondônia, onde ali cursou e concluiu

Associação Rondoniense de Municípios – AROM no biênio 2011/2012, alerta que o prazo para o registro dos candidatos, bem como os procedimentos necessários para a formação das chapas terminam dia 15/12 de 2010 às 18h, cuja

corte eleitoral rejeitou, durante a sessão ocorrida hoje a tarde (7), a prestação de contas de seis candidatos eleitos nas eleições 2010, são eles: Ivo Narciso Cassol, candidato eleito ao Senado;Rubens Moreira Mendes, candidato ... eleito ao cargo de Deputado Federal;Valter Araújo Gonçalves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Luiz Cláudio Pereira Alves, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual;Epifânia Barbosa da Silva, candidata eleito ao cargo ... Deputado Estadual;Jacques Testoni, candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual.Entre os motivos que levaram a desaprovação das contas dos candidatos acima nominados estão a falta de emissão de recibos eleitorais; falta de descrição ... motivos.Todas as desaprovações foram julgadas a unanimidade pelo tribunal.Com as seis rejeições de hoje, o número de candidatos eleitos com contas desaprovadas chega a sete. A primeira a ter suas contas desaprovadas foi Glaucione Maria ... Rodrigues, candidata eleita ao cargo de Deputada Estadual. Suas contas foram desaprovadas na última quinta-feira (2) em razão da ausência de comprovação de que as receitas estimáveis em dinheiro constituíam produto do serviço

liminar em Mandado de Segurança ao partido. Com a decisão, a legenda elegerá, pelo quociente eleitoral, o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro ... decisão que, de acordo com a Constituição Federal, os votos pertencem à legenda e não ao candidato. Além disso, observou que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser consideradas no campo ... pessoal, dizendo respeito tão somente ao candidato, não alcançando os partidos. "Não é crível, nem razoável, que haja alternância relativamente às cadeiras conquistadas pelas legendas, conforme o julgamento deste ou daquele processo a envolver certa ... condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade surgem no campo pessoal. Dizem respeito, tão somente, ao candidato", escreveu.Ele lembrou que existe a possibilidade de "substituição do candidato, depois de diplomado e empossado ... votar, o eleitor digita, na urna eletrônica, número revelador, a um só tempo, do candidato e da legenda, a qual, de forma inafastável, capitaneia a caminhada. Vem-nos, nesse contexto, a premissa ... votos prevista nos artigos 175 e seguintes do Código Eleitoral "fulmina, é certo, a eleição do candidato, mas não afasta a atribuição dos votos à legenda".O ministro ressalta que o artigo ... alcance, ao estabelecer que o cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato que tenha concorrido sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento de tal registro."Não ... recálculo, o PTdoB passará a computar um total de 176.648 votos válidos, elegendo mais um candidato, justamente Cristiano José Rodrigues de Souza. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO

Governo de Rondônia divulgou a relação de candidatos / vagas no concurso para contratação de 1.100 vagas para agente penitenciário e 100 vagas para sócio educador. Foram 19.670 inscrições deferidas e os candidatos agora irão realizar ... proporção nas cidades rondonienses: SEJUS/RO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (AG.PENITENCIÁRIO E SÓCIO EDUCADOR) Total de Candidatos Inscritos por Cargo/ Vaga Cargo Vaga Total de Inscritos AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) ALTA FLORESTA DO OESTE ... OESTE 117 AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) PIMENTA BUENO 107 AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) VILHENA 114 TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS: 19670 Vaga Deficiente Cargo Vaga Total de Inscritos AF1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (FEMININO) ALTA FLORESTA DO OESTE ... OESTE 0 AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) PIMENTA BUENO 0 AM2 - SÓCIO EDUCADOR (MASCULINO) VILHENA 0 TOTAL DE CANDIDATOS DEFICIENTES INSCRITOS: 0 TOTAL GERAL DE CANDIDATOS INSCRITOS

fase do segundo Exame de Ordem Unificado de 2010. A relação não traz as notas obtidas pelos candidatos a conseguir a carteira da Ordem e a licença para advogar, que só devem ser divulgadas nesta ... contra o resultado na prova prático-profissional vai do dia 7 ao dia 9 de dezembro. Os candidatos devem acessar o site da OAB (http://www.oab.org.br), da FGV (http://oab.fgv.br) ou das seccionais estaduais ... entidade e seguir as instruções do Sistema Eletrônico de Interposição.Segundo a OAB, o candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes ou intempestivos serão preliminarmente indeferido.O resultado final

partidos e coligações foram alertados sobre a proibição de sujar as ruas da cidade com santinhos dos candidatos. Mesmo assim, desrespeitaram e houve um derramamento de santinhos, principalmente próximo aos locais de votação. O Município

três mil cento e dois) votos válidos. As duas primeiras suplências ficaram, respectivamente, com os candidatos David de Meneses Erse e Alex Mendonça Alves, e a quarta suplência com o candidato Francisco Izidro dos Santos ... Naquele pleito, foram eleitos pela citada sigla partidária como Deputados Estaduais os candidatos Jesualdo Pires e Wilber Coimbra, que tomaram posse imediatamente. Entretanto, neste ano de 2010, o então Deputado Estadual Wilber Coimbra foi nomeado ... portanto, na Assembleia Legislativa, uma vaga destinada ao Partido Socialista Brasileiro-PSB. Nessa vaga tomou posse o candidato David de Meneses Erse, eleito primeiro suplente daquela agremiação partidária nas eleições de 2006. Entretanto, o sobredito ... ajuizou mandado de segurança pleiteando a vaga então preenchida por David Erse, afirmando que, em verdade, o candidato se desfiliara daquele partido em 2004 para concorrer as eleições à prefeitura desta capital pelo PCdoB, cujo ... Deputado Estadual, porquanto a autoridade impetrada, ao nomear o quarto suplente, desrespeitou a ordem de classificação dos candidatos eleitos do PSB/RO que concorreram nas eleições de 2006 ao cargo de Deputado Estadual, pois ... suplentes então ainda filiados ao PSB-RO, em que constava como próximo suplente filiado ao PSB o candidato Francisco Izidro dos Santos, sendo que o nome do impetrante não constava da relação de filiados ... prova mas de valoração de prova. Recurso especial conhecido e provido para deferir o registro de candidatos do partido recorrente a senador e suplentes.¿ (Ac. nº 15.384, de 4.9.98, rel. Min. Néri da Silveira

Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira o listão com os nomes dos candidatos que tiveram inscrições deferidas no concurso para contratação de 1.100 vagas para agente penitenciário e 100 vagas para sócio educador. Foram ... inscrições deferidas e os candidatos agora irão realizar provas objetivas no dia 12 de dezembro de 2010, nos horários e locais relacionados aqui

presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da UNIR, Lúcia Mendes, explica que os candidatos devem estar nos locais de prova ao meio-dia com o original do documento oficial de identidade ... vestibulando que não souber o local onde fará a prova deve acessar o cartão de informação do candidato na página da universidade, no endereço www.unir.br, em “Local de prova”, no link do “Vestibular UNIR ... Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministério da Educação (MEC). A nota final dos candidatos no vestibular 2011 da UNIR será a média aritmética das pontuações obtidas na 1ª e 2ª fases ... portões dos locais de prova serão fechados às 13h, não sendo permitido o ingresso de candidatos após esse horário. Os vestibulandos também não poderão entrar nos locais de prova utilizando aparelhos eletrônicos, como telefones celulares

mudou de 9 de janeiro para 27 de março de 2011. A CPPSD recomenda que todos os candidatos leiam com atenção o edital para verificar os requisitos exigidos para inscrição.Além das provas objetiva ... Militar do Estado de Rondônia, em regime de dedicação integral. Ao concluir o curso com aproveitamento, o candidato será declarado aspirante a oficial da Polícia Militar, classificado por ordem de merecimento intelectual e incluído