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atividade do Delegado é expressa nos artigos 4º a 23 e 301 a 309 do Código de Processo Penal, Decreto-Lei 3689/1941, entre outras disposições deste mesmo Estatuto. Sua atividade é supinamente jurídica, como ... Mogi, realmente, o Delegado encontrou sua cruz. Ele acreditou que a Constituição, o Código de Processo Penal, o Estatuto da Investigação Criminal Brasileira e tantas outras normas que disciplinam sua atividade, garantindo sua autonomia

prorrogado novamente o período de inscrições para o processo seletivo realizado pelo Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas) e pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) do Governo do Estado ... julho de 2017, de acordo com a nova retificação. Mais informações sobre o processo seletivo, cuja validade é de um ano e pode ser prorrogada por igual período, podem ser obtidas no edital. ACESSE AQUI

Espigão do Oeste receber até a sexta-feira, dia 14 de julho, as inscrições para o processo seletivo para selecionar cinco médicos com salários de até R$ 10.394,71. As inscrições devem ser realizadas

mudanças e inovações estão acontecendo em todo lugar, e as novas formas e tecnologias de produção, processamento e venda devem chegar a todos os rincões. Em nossas propriedades cabem mais de uma cultura, então

sendo elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). Concluída essa etapa, o processo é licitado e a Ordem de Serviço é autorizada pela prefeitura. A previsão é que até

rodovias. Segundo o secretário Vilson de Salles, titular da Sedam, o cidadão tem de estar envolvido neste processo, com uma consciência crítica de seu papel, de modo que possa ser um multiplicador de orientações sobre

próxima sexta-feira (14) abrem as inscrições para o processo de seleção do governo de Rondônia que vai contratar 200 jovens para Programa de Prestação Voluntária de Serviço Administrativo (PPVSA), conforme

Tribunal Federal deixou claros os limites: o Fisco só pode ter acesso a esses dados se houver processo administrativo instaurado, e depois da citação do contribuinte. Esse é o argumento do Conselho Federal ... informações financeiras mencionadas naquele dispositivo só podem ser transferidas ao Fisco depois da citação do contribuinte sobre processo administrativo fiscal já instaurado. Só que a IN 1.571/2015 não exige esses requisitos para que instituições

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

Estão abertas a partir desta segunda-feira, as inscrições para o processo seletivo que vai contratar 206 técnicos educacionais para atuarem em escolas da rede pública rondoniense de ensino pelo período

Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu início ao seu 6º processo seletivo público para provimento de vagas e cadastro reserva de estagiários da instituição. O edital pode ser acessado CLICANDO AQUI. A 6º edição ... processo traz uma inovação para a DPE-RO oferece vagas e cadastro reserva para estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Jornalismo, Psicologia, Serviço Social e Sistemas de Informação. Poderão participar do processo

individuais, protocoladas na Justiça Federal ou através dos Juizados Especiais. Essa questão vinha concorrendo com que o processo viesse a ser paralisado, para análise dos servidores com duplicidade de ações. Como a ação coletiva ... saúde deverão procurar a entidade sindical para fazer a verificação individual de sua situação junto ao processo, e, se necessário, regularizar a questão da duplicidade de ações para que os valores possam ser pagos

sobre a relevância dos educadores na construção e na constante mudança do mundo a partir do processo de aprendizagem, abordando a forma como os professores podem enxergar e tratar a criatividade em formação

Frigorífico Frigo 10 a certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), selo que garante que o processo de abate e produção da carne está de acordo com os padrões higiênicos e sanitários da legislação brasileira ... veterinária Aline Luciana Rodrigues, responsável pela fiscalização do frigorífico, fez uma apresentação de todo o processo de adequação da estrutura para alcançar o selo. O frigorífico chegou a ser interditado por 32 dias para cumprir

agora, quando a empresa foi fazer não passou por apresentar problemas. Essa notificação agora vai para o processo da empresa, que, se não houver adequação, já vai servir de base para rescisão do contrato