Rondônia, 30 de junho de 2026
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Resultados da busca para processo

Operação na Semed
Ter, 29 Maio de 2018
Prefeito discute crise com assessores e advogados e cita apoio da CGM nas investigações

acompanhando o desenrolar da Operação Ciranda e reunindo informações para apresentar a defesa de sua gestão. O processo de transporte escolar, alvo das investigações da Controladoria Geral da União (CGU), foi iniciado na gestão ... prefeito lamenta o ocorrido, já que sua equipe estava ajudando a CGU nas investigações deflagradas nesse processo, iniciado na gestão do ex-prefeito Mauro Nazif. Ainda sobre a Operação Ciranda, o delegado responsável pediu ... prefeito colocou a disposição o sistema de TI do Município para facilitar a coleta de informações. Processo Alvo da Operação Ciranda, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, o contrato 022/2014/PGM (Processo nº: 09.00010/2013

Atuação
Ter, 29 Maio de 2018
Ação de Lucio Mosquini garante parceria do Terra Legal com Incra e Governo de Rondônia

Rondônia Rural Show foi palco de um marco histórico para o processo de Regularização Fundiária, no estado de Rondônia. Em reunião na manhã da última sexta-feira (24) com o governador de Rondônia Daniel Pereira ... técnicos capacitados, tanto do INCRA como do Governo, que irão articular a junção, análise e vistoria dos processos para o Terra Legal. Os processos terão maior celeridade. Com isso, o processo de titularização da terra

Corrupção
Ter, 29 Maio de 2018
Operação Ciranda: Município montou comissão para apurar irregularidades apontadas pela CGU

Alvo da Operação Ciranda, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, o contrato 022/2014/PGM (Processo nº: 09.00010/2013) teve como vencedora a empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda e foi homologado na gestão

Ciranda
Ter, 29 Maio de 2018
PF deflagra operação para combater desvios de recursos na Secretaria de Educação em Porto Velho

transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal. Foram apuradas fraudes no caráter competitivo do processo licitatório nº 09.00010/2013, irregularidades na execução dos contratos decorrentes dessa licitação e superfaturamento dos preços do contrato

Crise
Seg, 28 Maio de 2018
Tribunal de Justiça altera funcionamento nesta terça-feira e prorroga prazos mais uma vez

prazos processuais ficarão suspensos até o próximo dia de funcionamento normal. Confira a decisão na íntegra Processo:0011852-64.2018.8.22.8000 interessados: WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR ANDREY CAVALCANTE - PRESIDENTE DA OAB/RO Assunto: Alteração expediente, audiências e prazo

Regularização fundiária
Seg, 28 Maio de 2018
Prefeitura deve entregar títulos definitivos aos moradores do Bairro Areal em junho

equipe da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) durante o feriado para formalizar o processo de regularização dos lotes onde moram.A Secretária Márcia Cristina Luna explica que a visita tem por objetivo identificar

Efeitos
Dom, 27 Maio de 2018
Justiça de Rondônia adia audiências, suspende prazos e reduz atendimento nessa segunda

JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rua José Camacho - Bairro Olaria - CEP 76800-000 - Porto Velho - RO - www.tjro.jus.br PROCESSO: 0011852-64.2018.8.22.8000 INTERESSADO: WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR ANDREY CAVALCANTE - PRESIDENTE DA OAB/RO ASSUNTO: Alteração expediente, audiências

Siga edital
Sex, 25 Maio de 2018
Seduc abre 150 vagas de estágio remunerado para atender unidades escolares e administrativas da rede estadual

para o estágio irão atuar em unidades da rede estadual de ensino e em unidades administrativas. O processo seletivo vai recrutar cerca de 150 estudantes de nível superior das diversas áreas do conhecimento “A seleção ... ajudam a unir conhecimento e prática, e ainda remunera nossos estudantes” – disse o governador Daniel Pereira. O processo será realizado em duas etapas: a primeira é classificatória e compreende o desempenho em notas nas disciplinas

Seria domingo
Sex, 25 Maio de 2018
Prova de seleção de estagiários do TJRO é adiada devido a greve de caminhoneiros

caminhoneiros em todo país que tem como consequência o desabastecimento, inclusive das termelétricas, a comissão organizadora do Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu adiar a prova que ocorreria neste domingo ... maio, a fim de não prejudicar os envolvidos, ou seja, candidatos e fiscais que iriam trabalhar no processo seletivo.  “Avaliamos que a dificuldade de encontrar combustíveis pode trazer consequências não apenas na locomoção dos inscritos

Orientação
Sex, 25 Maio de 2018
MP recomenda apuração de abusos no preço dos combustíveis em Rondônia

aplicadas pelo Secretário-Executivo do Procon, isolada ou cumulativamente, inclusive de forma cautelar, antecedente ou incidente a processo administrativo, sem prejuízos de natureza cível, penal e das definidas em norma específica. Essas medidas estão sendo

Informe
Sex, 25 Maio de 2018
OAB requer suspensão de prazos processuais no TJ, TRT e Justiça Federal

combustíveis no Estado afetaram criticamente os transportes urbano e rodoviário, e tem impossibilitado advogados e partes em processos de comparecer a audiências e sessões de julgamento”. “Esse pedido visa defender a segurança de todo

Informe
Sex, 25 Maio de 2018
Câmara aprova MP 817 beneficiando servidores de Rondônia na Transposição

comitiva a Brasília para acompanhar a tramitação da emenda e para cobrar mais agilidade na tramitação dos processos administrativos, seja para a elaboração e divulgação das atas, seja para a divulgação das portarias de inclusão ... aproveitou a oportunidade para pedir empenho dos deputados e senadores para que cobrem mais agilidade nos processos, em Brasília

Educação
Qua, 23 Maio de 2018
Processo seletivo da Faculdade da Prefeitura já tem mais de 1,6 mil inscritos

inscreveram no Programa Faculdade da Prefeitura de Porto Velho, segundo informou o Conselho Gestor, responsável pelo processo seletivo para concessão de bolsas de estudo integrais em cursos de graduação de nível superior. O principal pré ... presidente do Conselho do Gestor, Augusto Leite, os interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição. "O processo vai até o dia 10 de junho. Mas, é bom não deixar tudo para última hora, pois ... pode ocorrer problemas de conexão, por exemplo, e a pessoa ficará de fora do processo”, alertou. Leite lembrou ainda que para o segundo semestre serão 100 vagas, distribuídas em mais de 15 cursos nas faculdades

Editais
Seg, 21 Maio de 2018
Matriz Transporte Ltda - Pedido de licença ambiental por declaração

solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11288.00/2018 , Licença Ambiental por Declaração LAP, LAI e LAO, para a atividade Agências de viagens(Código

Ambiente
Seg, 21 Maio de 2018
Redução de peixes nativos pós usinas é motivo de preocupação, alerta doutora da Unir em seminário internacional

atividade; a fragilidade dos arranjos entre as instituições nacionais e internacionais, e a ausência do Estado no processo. Como proposta de melhoria e definição de ações futuras para a questão, a pesquisadora citou a necessidade ... falou sobre a importância do Ministério Público de Rondônia fomentar a interlocução franca entre os envolvidos no processo. “Muito embora entendamos a necessidade de expansão da capacidade energética do país, não há como deixar