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acordo com o secretário da Judiciária, Lélio Lopes Junior, ontem foram feitos os primeiros esclarecimentos sobre contratos e condições de trabalho dos operários, além da escolha do local onde serão realizadas as audiências de conciliação

janeiro de 2013, mas houve a antecipação para março de 2012, o que levou a empresa a contratar mais trabalhadores. Para o governo, a ampliação no número de trabalhadores, pode ter resultado na tensão

presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de licitação para contratação de empresa de publicidade para veiculação de atos oficiais, acarretando um prejuízo de mais

diversos requisitos difíceis de serem atendidos, como por exemplo, a oferta de professores doutores. “Temos dificuldade em contratar profissionais com esta formação devido à distância que nos encontramos dos grandes centros. Mesmo assim, obtivemos

direito ao transporte de retorno para o local de origem aos trabalhadores que optarem pela rescisão de contrato com as empresas construtoras da usina de Jirau. O alerta do MPT sobre possível risco de demissão

revoltados.A direção do Sintero enumerou as conquistas, como a implantação da jornada de 26 aulas para contratos de 40 horas, o início das discussões para a implantação da gestão democrática e as discussões para

preparar os municípios para captação de recursos, execução e sucesso na prestação de contas nos convênios e contratos de repasse. Para isso, a instituição disponibilizará vagas para 120 participantes, divididos em três turmas. O curso

rescisórias, bem como transporte de retorno ao local de origem, aos empregados que optarem pela rescisão do contrato; e assegurar o pagamento das verbas rescisórias pessoalmente aos empregados encaminhados a seis locais de origem, cuja ... rescisão contratual tenha sido motivada pela empresa, arcando a contratante com as despesas de transporte de ida e volta a Porto Velho.Afrânio Gonçalves esclarece que a decisão antecipatória em toda sua plenitude não alcança

Subseção já pediu providências inúmeras vezes ao Tribunal de Justiça do Estado. Dentre as reivindicações está a contratação de mais pessoal para a Comarca. “A promessa de melhorias já faz 10 anos”.Outro problema apontado

RAET (Regime de Administração Especial Temporário)”. Não foram os interventores do BC que autorizaram a contratação de juros absurdos no mercado financeiro para tentar manter viva a instituição já falida? Pelo menos é o relatório

relatos não confirmados por exemplo, que setores importantes, como o DI (informação) estão nas mãos de policiais contratados há pouco tempo.A situação começou a se complicar mais ainda com novas determinações: agora

O Governo de Rondônia, divulgou edital de chamamento de mais 502 professores para assumir cargos

PROCON-RO recomenda ao consumidor que seja sempre cuidadoso e atento ao efetuar suas compras ou contratação de serviços, dentre esses cuidados, sempre exigir nota fiscal de qualquer produto adquirido e analisar detalhadamente as clausulas

determinação do governador Confúcio Moura, cujo objetivo é a celeridade na celebração dos convênios e assinatura dos contratos.Para Elarrat, a cooperação mútua entre o Estado e os municípios no transporte de alunos da rede ... não prejudicar o bom andamento do ensino na rede estadual”, disse. O repasse de 42 milhões, entre contratos e convênios só para atender o transporte escolar é uma das medidas tomadas para dar regularidade

todas as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serem necessariamente precedidas de licitação.Com objetivo de evitar dano ao erário estadual, bem como ... conselheiro Wilber Coimbra expediu a Medida Liminar nº 33/2011, que determina a suspensão da executoriedade do suposto contrato.Na mesma medida expedida pelo conselheiro Wilber, entre outras determinações, fica o governo estadual obrigado a encaminhar