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Friboi, que só vieram a público após a juntada das atas aos autos da Ação Civil Pública. Mais grave, ainda, é que nessas negociações, consideradas secretas já que a Comissão de Representantes e demais segmentos

secretário municipal de Ação Social (Semas), Daniel Vieira, compareceu nesta quarta-feira,5, à Câmara Municipal de Porto Velho para se explicar sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a prova aplicada aos candidatos a conselheiros

COMPARTILHE - MST É EXPULSO DO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL EM RONDÔNIA - ALERTA GERAL Vídeo na íntegra da ação do Departamento de Polícia Federal - MJ e da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Oficial).Temos

Estado em relação ao caso. Ainda para a defesa, o mau comportamento da companheira, e autora da ação de indenização, foi uma das causas do suicídio da vítima, por isso pede a sua exclusão sobre

Moraes, afirma que o acordo ainda não foi cumprido, daí a necessidade da prefeitura entrar com uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar na Justiça para que o consórcio repasse para ... Elas, então, decidiram invadir os imóveis.Dizendo-se proprietária das casas, a Camargo Corrêa entrou com uma Ação de Reintegração de Posse junto à 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho conseguindo, por meio ... liminar, a ação de despejo que já era para ter sido cumprida, mas que foi adiada por solicitação do prefeito Mauro Nazif em uma reunião com o comando da Polícia Militar.Na ação preparada pela ... possibilidade da ocorrência de um conflito, por ser uma região de grande pressão social. A ação aponta ainda a impossibilidade da prefeitura legalizar os imóveis, por meio do Programa de Regularização Fundiária ... Nazif deixou claro que a prefeitura adotará todas as medidas para evitar o despejo das famílias. “Na ação, o município se manifesta a favor de que os imóveis sejam regularizados em nome das famílias

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve julgada procedente ação civil pública para que o Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari efetivem ... compatível com suas necessidades. A liminar foi concedida pelo Juízo da Infância e Adolescência por meio de ação civil pública, com obrigação de fazer, ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, da Promotoria ... proposta orçamentária, sob pena de concorrerem solidariamente, por omissão, em conduta ímproba. O MP ajuizou a ação civil pública após reclamações de pais de alunos com deficiência, moradores de Candeias do Jamari

Apresentamos um importante projeto no Ministério das Cidades, porém uma pessoa da área do comércio impetrou uma ação judicial, entendendo que poderia ser prejudicado por uma inversão de sentido da Rua Almirante Barroso. Isso aconteceu

reforço de mais cinco tratores e cinco caminhões caçambas a serem utilizados durante o mutirão. A ação foi determinada pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, que já acionou a Semusb para que execute ... garis ficarão em São Carlos até que tudo seja limpo. “Depois da enchente, essa é a maior ação que vai ocorrer em São Carlos. O objetivo é garantir a limpeza de toda vila

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação no Pleno do Tribunal de Justiça em favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração

descumprirem o Estatuto do Idoso. Os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A ação civil pública foi pioneira no país e garantiu, dentre outros, o atendimento imediato ao idoso, ou seja ... Tribunal Federal não acataram os recursos e, com isso, as ordens judiciais foram mantidas. O patrono da ação, Gabriel Tomasete, afirmou que “os bancos tiveram muito tempo para melhorar o atendimento, mas continuaram submetendo

Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia (Sinpro-RO) é a aproximação com a base sindical. Esta ação é realizada através de reuniões nas principais cidades do interior do Estado.A possibilidade de estar junto ... Faculdade Panamericana de Ji-Paraná (Unijipa), foi promovido um encontro com os professores onde informou sobre a ação judicial impetrada em desfavor da instituição, para que a mesma cumprisse o Plano de Cargos, Carreira ... Salários (PCCS). O Juiz julgou em primeira instância, a ação favorável ao sindicato obrigando a Faculdade a cumprir o julgado. Esta foi uma importante vitória para a classe”, ressaltou Luizmar.Em Ariquemes visitou a faculdade

acusados e no local foi preso um menor e uma mulher, que atrapalhou a ação da PM. Os envolvidos foram identificados como M.C.P., 31 anos, C.H.R.S., 22 anos, R.R.S., 27 anos e F.U.S., 26 anos

ação da Polícia Civil resgatou um bebê recém-nascido, que estava sendo mantido em cárcere privado, após a mãe deixa-lo com uma suposta traficante como “penhora” pelo fornecimento de droga.O bebê nasceu

procurador, a PGM agiu de forma preventiva buscando resguardar os direitos da classe. Tanto a ação da Procuradoria, quanto o entendimento com o Ministério Público do Trabalho, que impetrou outra ação solicitando o bloqueio ... trabalho do município junto com a justiça do trabalho, que através do MPT na nossa primeira ação contra a greve e a nossa intervenção e participação junto ao Ministério , garantiu por meio da ação

PALÁCIO. Referidos réus devem ficar submetidos ao monitoramento eletrônico, nos termos no item "g" da decisão na Ação Cautelar Penal (Processo nº 0004075-53.2015), devendo se apresentar amanhã no Albergue para colocá-lo. Determino