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Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) a possibilidade de pavimentar a e iluminar a rua para inibir a ação ilegal. “Apesar de não ser uma via de tráfego constante, ajudaria muito a combater o despejo

foram discutidas na quarta-feira (22/07) em audiência na Justiça do Trabalho. A audiência faz parte da Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), que já motivou decisão liminar pela imediata

melhorar a estrutura da Unidade Prisional de Espigão do Oeste. A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, tendo como objeto a desativação da atual

/arom), no endereço eletrônico www.institutoexatus.com, no sitio www.presidentemedici.ro.gov.br. Para a prefeita Lurdinha, a realização do concurso é ação consoante à política de promoção de estabilidade profissional e suprimento às necessidades da administração. “O anseio

fiscalização foi realizada há cerca de uma semana, mas divulgada apenas nesta quinta-feira. A ação aconteceu em Guajará-Mirim, onde auditores-fiscais da Receita Federal no município apreenderam um ônibus de turismo com passageiros

Agência de Inteligência do 12º BPM, em ação conjunta com a Polícia Federal, prendeu nesta quarta-feira (22), às 18h30, em uma adega de vinhos localizada na área Central de Balneário Camboriú, o ex-senador

mês de Agosto, garantindo qualificações aos moradores.De acordo com o parlamentar proponente, a vinda dessa ação da Escola do Legislativo para Machadinho é um marco na história do Município. “Por anos e anos

posteriori por parte dos órgãos competentes”. De acordo com o advogado da Fecomércio Paulo Rogério, uma ação de mesmo teor foi protocolada na Vara da Justiça Federal de Vilhena. Ele lembrou que os empresários

quer negociar a ampliação desses benefícios, tendo como base a solicitação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública, que requereu dez meses de cesta alimentação, assistência médica por um ano, três salários mínimos

economia, foram revogadas”, analisa o presidente da CUT.Na última sexta-feira, a Justiça julgou Ação Civil Pública e determinou a suspensão das demissões pela JBS e multa R$ 10 milhões em caso de desobediência

conformidade com a lei, o que não foi acatado pelos vereadores que decidiram continuar com a ação.Essa tentativa frustrada de intervenção no início do mês de julho, fez a justiça entender que a atitude

roubado a moto e que estaria aguardando um comparsa chegar com outra moto roubada. Ao desdobrar a ação a Polícia seguiu para a região do Bairro Flamboyant e lá apreendeu mais um menor de idade

intensificando o uso da terra. Desta maneira se reduz o desmatamento, gerando emprego e renda, em uma ação preferencial com os pequenos produtores rurais do estado de Rondônia e da Amazônia.Luiz Cláudio disse

secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito.Em 2013, o Ministério Público de São Paulo moveu ação civil pública contra a prefeita por improbidade administrativa. Afirmou que a escolha da prefeita teria sido única ... ministro Humberto Martins, relator, mencionou que a jurisprudência considera ser “cabível a propositura de ação civil pública que tenha como fundamento a prática de ato de improbidade administrativa, tendo em vista a natureza difusa

Três delegados e dezessete policiais, entre civis, militares e rodoviários federais realizaram uma ação conjunta contra o tráfico de drogas e outros crimes na região de Ouro Preto do Oeste na madrugada do último domingo ... Alex Soares Bezerra, um dos comandantes da operação, essas ações serão intensificadas na região para combater a ação de criminosos no eixo