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deputado Cláudio Carvalho, desfiliado do Partido dos Trabalhadores (PT). O secretário de Ação Social da Capital e possível candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Mauro Nazif (PSB), Solano Ferreira, esperava também o reforço

procedimentos de vistoria do local para que a saúde dos moradores da região seja preservada pela Ação do Poder Público, “bem protegido em nossa Carta Magna”, concluiu Léo Moraes

O deputado Laerte Gomes (PEN) criticou o secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, que

Assembleia Legislativa que ocorreu pagamentos irregulares a Tropical Táxi Aéreo. O Ministério Público de Rondônia impetrou ação civil pública denunciando servidores do Governo Ivo Cassol e o sócio da empresa, João Carlos de Marco

Porto Velho, o Trote Solidário da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Trata-se da primeira ação de um projeto que será desenvolvido pela Universidade com o objetivo de implementar ações de conscientização e combate ... Aedes aegypti, as doenças transmitidas por ele e os criadouros. Em seguida, os voluntários participarão de uma ação de mapeamento e identificação dos possíveis focos de infestação do mosquito no campus.A ação é coordenada ... Diretório Central dos Estudantes e dos Centros Acadêmicos.De acordo com o pesquisador Luiz Herman, a ação fornecerá paramentos de comparação entre o antes, durante e depois da realização do projeto. Para ele, o combate ... mosquito é uma ação de cidadania que precisa ser permanente e nada melhor do que a Universidade para fomentar a mudança de comportamento das pessoas e a realização de pesquisas sobre o tema.O Trote ... Solidário funcionará também como forma de acolhimento e apresentação da Universidade para os alunos novatos. A ação acontece pela manhã, e nos períodos da tarde e da noite serão realizadas atividades educativas promovidas pelos multiplicadores

nova ação contra o mosquito Aedes aegypti, colaboradores do Porto Público de Porto Velho fizeram um mutirão de limpeza nas áreas públicas próximo ao bairro Balsa na manhã desta sexta-feira, 19.Na mesma oportunidade ... equipe de mobilização do Porto Público, além do esforço no combate aos focos do mosquito, a ação visa buscar difundir a mensagem que é preciso esforço mútuo e contínuo. “A população tem sua parcela

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) também contempla estradas vicinais e faz parte do programa de ação determinado pelo prefeito Mauro Nazif para melhorar a qualidade de vida dos moradores. O mutirão começou

serviço de coleta de lixo em Costa Marques e no distrito de São Domingos.Concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, a liminar determina a realização da coleta ... haja descontinuidade superior a três dias, sob pena de multa.O Ministério Público propôs a ação diante da clara deficiência no recolhimento de resíduos sólidos em São Domingos e Costa Marques, onde as falhas ... queimar lixo em suas próprias residências ou ainda a pagar carroças para a retirada de lixo.Na ação, o MP relata que, ao ser oficiada pelo Ministério Público, a Prefeitura informou que as falhas decorriam ... eminente interesse local, cabendo ao Município executá-los, nos termos do artigo 30 da Constituição Federal.Ação Civil pública por Ato de ImprobidadeOs problemas na coleta de lixo em Costa Marques também levaram ... Ministério Público a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Costa Marques, Francisco Gonçalves Neto. Para o MP, a conduta do chefe do Poder Executivo viola princípios da administração

quinta-feira, e devido à demanda, a tarde de hoje também foi destinada para o término da ação. Embora o balanço com os números de notificações só seja concluído nesta quinta-feira, o superintendente ... negociação mais viável, parcelando em até 36 vezes o débito dependendo dos valores”, concluiu o superintendente.Na ação, 48 servidores foram destinados ao trabalho, entre pessoal de apoio, logística e corte

constatada ainda a falta de Equipamentos de Proteção Individual, o que de acordo com o vereador, uma ação junto ao Ministério Público para tratar da situação.O assunto deverá ser tratado em Audiência Pública ... secretária Municipal de Ação Social, Izabel Ferreira, deverá solicitar de Mesa Diretora que realize o encontro. A secretária ainda entrará em contato com demais municípios onde a reciclagem já esteja adiantada, para que, acompanhada

ônibus. Em outros, nem o aviso. Já onde tem abrigo, muitas vezes está danificado, seja por ação de vândalos que destroem o local ou mesmo pela ação do sol e da chuva. A moradora

deveriam ter sido finalizadas, inicialmente, em 2012, ainda continuam sem respostas. Há pelo menos um ano, nenhuma ação foi vista nas obras. Durante 2015, muitos políticos se pronunciaram sobre o assunto, anunciaram cobranças ao Departamento

dias para responderem aos seguintes questionamentos:Quesitos elaborados pelo juízo:a) a ré, ao tempo da ação, era, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter ... acordo com esse entendimento? Caso positivo, qual a doença?b) a ré, ao tempo da ação, por motivo de perturbação da saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, estava privada da plena capacidade ... portadora de distúrbio mental ou anomalia psíquica? Em caso positivo, qual?2) A paciente, ao tempo da ação, por motivo de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era capaz de entender

repercussão do episódio, a psicóloga Patrícia Clara, diretora da FAMA, também foi às redes sociais condenar a ação e prometer providências.Veja a nota de repúdio emitida pela entidade. NOTA DE REPÚDIOA FAMA – Faculdade

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o prefeito afastado da cidade ... municipal de segurança pública e trânsito.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu a ação pública, sem resolução de mérito, alegando impossibilidade jurídica do pedido, sob o entendimento de que a Súmula ... nepotismo) não se aplica aos cargos de natureza política, como os cargos de secretários, questionados na ação. Na Reclamação (RCL) 17102 ajuizada no Supremo, o MP-SP alegou que a interpretação dada pelo ... criar direito novo na interpretação de súmulas vinculantes.Ao julgar procedente a reclamação e determinar que a ação civil pública contra o prefeito afastado retome seu curso, o ministro Fux afirmou que o entendimento fixado