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salvaguardar os recursos públicos federais. A pontuação vai de a 48. Porto Velho ficou com 27.A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz ... quatro dimensões. A primeira delas, denominada “Controle”, reúne quatro indicadores: quantidade de dias desde a última ação de controle da CGU no município; Tomadas de Contas Especiais (TCE) analisadas pela Controladoria e encaminhadas ao Tribunal

sanar eventuais irregularidades cometidas pelo vereador e pelo prefeito, bem como colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, se assim for necessário, visando à responsabilização deles, nos termos

dentro de casa.O filho da vítima, que também estava em casa, repassou á policia detalhes da ação do criminoso que fugiu em uma motocicleta com uma mulher na garupa.A polícia não tem dúvidas

Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) apresentará o resultado final da Operação Brasil Integrado – Ação fronteira Sudeste e Goiás, realizada nos dias de 5 a 7 em Rondônia.A operação ocorreu

reintegração de posse do bairro Universitário, agendada para esta segunda-feira,10, até que a liminar da ação proposta pela Defensoria Pública seja apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 24 deste ... Capital. São 350 famílias na área. O processo será votado pelo Pleno do TJ dia 24.Na ação, o defensor público Guilherme Ornelas, designado para acompanhar o caso, pede para que o processo de reintegração ... bairro Dilma Rousseff, ocorrido em 25 de junho, que resultou em embate entre ocupantes e policiais.Na ação interposta, a Defensoria defende também que existem medidas preventivas que podem adotadas antes do cumprimento forçado

Moura (SINTRAALI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de uma Comissão de Funcionários, para tratar da Ação Civil Pública impetrada pelo MPT sobre o impedimento da demissão de 360 trabalhadores do frigorífico anunciada publicamente ... conforme agendamento discutido e aprovado com a empresa. A empresa propôs ao MPT a desistência quanto a ação de danos morais coletivos já que houve a ampliação da proposta conciliatória. O MPT negou a desistência

servidor público municipal Nicolau Júnior foi levado a depor na sede da Polícia Federal (PF). A ação da PF aconteceu por volta das 8 horas, próximo a Prefeitura, local de trabalho de Nicolau.Depois ... Nicolau está na sede da PF sendo ouvido pelo Delegado de plantão. O servidor faz parte da ação da PF que tentar descobrir possível esquema de corrupção na prefeitura de Vilhena

posse dos ocupantes do bairro Universitário, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo o parlamentar, a ação foi adiada por mais 30 dias, a contar do dia 02 de agosto. Léo Moraes informou

casos julgados, continuará o julgamento, em razão do pedido de vista pelo desembargador Kiyochi Mori, da Ação Rescisória n. 0010597-88.2013.8.22.000, na qual a empresa Telefônica Brasil SA (Vivo S/A) pede a anulação da sentença ... reais, por inscrever indevidamente em cadastro de inadimplentes o nome de uma consumidora.Para o relator da ação, desembargador Sansão Saldanha, as alegações da empresa telefônica não prosperam, uma vez que o magistrado da causa ... atendimento­ em cada local onde a empresa funcione, para prestar um serviço de qualidade aos consumidores.A ação teve um voto de um dos membros acompanhando o voto do relator, desembargador Sansão Saldanha.Participaram ... julgamento os desembargadores Alexandre Miguel, Moreira Chagas, Kiychi Mori, Raduan Miguel Filho e Isaías Fonseca. Ação Rescisória

atuação firme do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Gustavo Souto, que ingressou com uma Ação Civil Pública, e da Justiça do Trabalho que prontamente concedeu uma liminar suspendendo as demissões ilegais ... Friboi de conceder apenas três cestas alimentação como indenização, só não foi melhor por uma ação inexplicavelmente omissa por parte do SINTRA-ALI.Segundo a CUT, é inadmissível que um sindicato minimamente comprometido ... empresa não havia a negociado previamente com o Sindicato. Naquele mesmo dia a Procuradoria ingressou com a Ação Civil Pública que possibilitou a significativa melhoria nas indenizações dos 469 trabalhadores. "O MPT está de parabéns

local onde foi enterrado. Uma testemunha, menor de idade, arrolada na investigação, disse que viu toda a ação e ajudou a enterrar o corpo. Ela ainda confirmou que Josefa e “Nenê” foram os idealizadores

acompanha há aproximadamente 15 anos a situação da área Militão, sendo um dos primeiros a protocolar ação junto ao Ministério Público Federal.Para Daniel Pereira, é preciso buscar meios jurídicos legais para que a reintegração ... para os moradores.O secretário de Regularização Fundiária de Porto Velho, Fabrício Bensiman, citou várias irregularidades na ação de reintegração de posse da área denominada Militão, se colocando à disposição para o que for necessário ... para que esta audiência não ocorresse.“Acredito”, afirmou Lazinho, “que a Justiça seja sensível e revogue esta ação de despejo, olhando para o lado social do uso da terra. Mas é preciso para isso embasar

Igreja Metodista Wesleyana promove no sábado (8), das 8h às 13h, ação social na rua Tamareira, esquina com Águas Vermelhas, próximo ao antigo Papo de Esquina, Zona Sul de Porto Velho. O responsável pela programação ... cabelo e emissão de carteira do SUS.O pastor Rosivaldo convidou a população a participar da Ação Social Weslyana e agradeceu o apoio recebido do poder público, de empresas e organizações.A programação conta

Cajueiro, Bairro Castanheiras, Zona Sul de Porto Velho.De acordo com policiais que participaram da ação, foi através de várias denúncias anônimas que eles passaram a monitorar a suspeita e no final

anos, saiu em estado de choque devido às ameaças de morte por parte dos bandidos durante a ação.Com os suspeitos foram encontradas duas escopetas calibre 20 e um simulacro de pistola. Os três suspeitos