Busca

tentativa de conciliação entre sindicato do servidores da polícia civil, sindicato dos delegados e o governo do Estado, que foi proposta pelo Poder Judiciário, ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 10 e encerrou ... próximo dia 19 de junho. Isso porque o Governo do Estado pretende apresentar uma proposta concreta aos servidores das várias categorias que estão em greve, a fim de chegar a um consenso ... movimento.Os representantes dos servidores da polícia civil e delegados, após manifestação de suas reivindicações, aceitaram a proposição, demonstrando que estão, como afirmaram em audiência, abertos à negociação.A ata de audiência foi assinada pelas

Paralisados há 30 dias, os servidores do Poder Judiciário de Rondônia não conseguiram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma medida liminar que impedisse o desconto dos dias parados. A decisão é do conselheiro José ... conselheiro, a administração no entanto, pode adotar outras providências como a compensação das faltas. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (Sinjur) solicitou que o desconto não fosse efetuado ... havia sido julgada. “Com efeito, as matérias discutidas neste procedimento, quais sejam, o corte no vencimento de servidores grevistas e a possibilidade de compensação dos dias não trabalhados pelos servidores, já foram enfrentadas pelo Plenário ... este Conselho manifestou-se pela legalidade dos descontos dos dias não trabalhados pelos servidores que aderiram à greve e quanto à possibilidade da Administração, desde logo, optar pelo desconto ao invés da compensação.” VEJA DECISÃO ... ÍNTEGRA: PEDIDO DE PROVIDêNCIAS - CONSELHEIRO  0003103-88.2013.2.00.0000 Requerente: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de RondÔnia - Sinjur Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de RondÔnia DECISÃO Cuida-se de Pedido de Providências proposto ... descontos imediatos pelos dias de paralisação até a finalização do movimento grevista e que seja oportunizado ao servidor compensar os dias não trabalhados. Alega que, no dia 28.5.2013, foi publicada Portaria Conjunta nº 2/2013 (DOC12 ... magistrados e diretores dos Fóruns, nas unidades a eles vinculadas, que procedam ao registro da ausência dos servidores faltosos, onde ocorrer, encaminhando a informação, semanalmente, à Presidência, para efeito do disposto ... requerente que, pelo teor da portaria, o desconto será imediato e que não será dada oportunidade ao servidor de compensar os dias não trabalhados. Aduz que o direito à greve é garantido aos servidores públicos ... necessidade de atendimento às necessidades urgentes e inadiáveis da população. Afirma que o percentual mínimo de servidores em atividades está sendo mantido espontaneamente pela categoria, com o intuito de dar cumprimento ao preceito constitucional. Cita ... Injunção nº 670/ES, 708/DF e 712/PA e argumenta que o interesse público exige o trabalho do servidor, sendo mais benéfica para a população a compensação pelos dias não trabalhados em razão da adesão ao movimento

sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), os servidores receberão informações e orientações quanto às questões legais e judiciais relacionados ao movimento, bem como deliberações

semana de 10 as 14 de junho acontece à capacitação de todos os servidores do PROCON estadual, na superintendência do IPEM Rondônia.“O sistema registra todos os assuntos tratados e informação repassada pelo Procon, alimentado

desvio de recursos públicos. Estão envolvidos empresários, secretários do governo estadual, do município de Rio Branco e servidores públicos supostamente beneficiados com o esquema. Na decisão, o juiz Anastácio Menezes ressalta que o governador

benefício passou de 150 para 250 reais. O presidente lembrou das recentes contratações de mais servidores (154 já foram nomeados) e juízes (16), muito aquém da real necessidade da instituição. Para o ele, com mais ... categoria, que vai além da questão financeira.BenefíciosO presidente relembrou ainda os principais benefícios concedidos ao servidores, o primeiro deles o PCCS, Plano de Carreira, Cargos e Salários implantado em 2010, que trouxe ... presidentes do TJRO e do sindicato da categoria.Segundo Roosevelt Queiroz o diálogo permanece aberto com os servidores, a quem voltou a conclamar que retornem ao trabalho e aguardem o momento adequado para buscar melhorias

títulos para o cargo de Procurador Jurídico. Foi verificado que atualmente o cargo é exercido por servidor investido mediante livre nomeação, o que viola a Constituição Federal, já que a defesa judicial deve ser realizada ... servidor investido mediante concurso público.O Presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Aparecido Dias, juntamente com o 1º Secretário, Cristiano Correia da Silva, aceitou os termos propostos pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho

presidência do Tribunal de Justiça alega a inexistência de recursos para conceder reajuste de 10% aos servidores efetivos, mas enviou projeto de Lei para o Legislativo em que garante, com “dotações orçamentárias do Tribunal ... explica que se trata de incentivo e reconhecimento aos responsáveis pela segurança institucional do Poder, de seus servidores e dos magistrados

manifestou sua indignação, diante do lamentável, deplorável e desnecessário episódio envolvendo seguranças do governador Confúcio Moura e servidores em greve. Na realidade quem está perturbando a ordem pública, por incompetência, negligência, omissão e irresponsabilidade ... Coelho, é em virtude das “lambanças” praticadas por seguranças pessoais do governador, que completamente descontrolados investiram contra servidores públicos, durante manifestação em Governador Jorge Teixeira.De acordo com o presidente Hermínio Coelho, o chefe ... controle algum”, afirmou ele.Ainda de acordo com o presidente Hermínio Coelho a manifestação pública dos servidores, não colocava em risco a integridade física do governador, portanto, a ocorrência envolvendo policiais militares, só evidenciou ainda ... bandalheira do Governo atinge até mesmo o setor militar. “Cobro aqui responsabilidade, muita responsabilidade, pois caso algum servidor venha a sofrer agressão, caso ocorra algum disparo de arma, alguém saia ferido ou morto, o maior ... Explicou o deputado, que caso o governador Confúcio Moura queira mesmo acabar com a greve dos servidores, pode começar sendo mais responsável, respeitando todas as categorias, cumprindo com os compromissos assumidos, exonerando assessores e secretários ... bandalheira de seu governo, seguramente o Confúcio Moura terá condições de fazer justiça a milhares de servidores públicos”, declarou o presidente

Palácio Presidente Vargas, que poderá ser transformado em um Museu de Cultura após a transferência dos servidores para o Palácio Rio Madeira”, afirmou a secretária estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), Eluane

Servidores do Ministério da Saúde, filiados do Sindsef, procuraram a justiça do trabalho para buscar “descongelar” planos econômicos (Verão e Collor), sendo as ações movidas em nome dos interessados, representados pelo Sindsef.Em audiência ... Porto Velho, pela ausência pessoal dos interessados, o juiz decidiu que o Sindsef não poderia representar os servidores, determinando o arquivamento do processo.A advogada da causa, Caroline Monteiro, do escritório Fonseca & Assis, recorreu ... não seria necessária a presença dos interessados na audiência, bastando a presença do Sindsef como representante dos servidores.No dia que foi proferida a decisão que entendia ser necessário a presença de todos os interessados

nesta quinta-feira (06) que o Estado pratique qualquer ato de bloqueio ou desconto nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça, em greve há 37 dias. Em caso de descumprimento, o magistrado ... fixou multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada desconto de salário anotado em folha dos servidores, fora dos casos legais, independentemente de outras sanções a serem impostas.A decisão foi motivada depois ... sindicato requereu que a Justiça proibisse o Governo de realizar o bloqueio dos pagamentos de quaisquer servidores da Sejus de forma arbitrária. O TJ-RO ainda concedeu prazo para o Estado se manifestar ... legal e legítima. O Estado não cumpre seus acordos e quer anular o direito constitucional dos servidores de fazer greve”, declarou o presidente do Singeperon, Anderson Pereira.De acordo com o líder sindical, a cada ... movimento dos servidores do sistema penitenciário e socioeducativo vem ganhando mais força. “Isso se mostra na queda dos secretários inoperantes que conduziam a Secretaria de Estado de Justiça, nas manifestações públicas em todo o estado

Emenda à Constituição (PEC) 05/2011, que, dentre outras providências, restabelece o teto único nacional para todos os servidores públicos.O presidente do SINDAFISCO informou que a PEC 05 de 2011 ainda tramita na Câmara ... visa o fim dos subtetos. Conforme o texto do projeto, o teto seria o mesmo entre servidores federais, estaduais e municipais. Assim, para requerer o aumento salarial, os governantes de estados e municípios não precisariam

cargo de Procurador Jurídico, apesar de ter atribuição de assessoramento, não pode ser ocupado por servidor sem vínculo com a Administração”, ressalta o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ADIN

Tribunal de Justiça de Rondônia, redesignou a audiência de conciliação entre o governo estadual e sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil, que aconteceria na próxima quinta-feira, 6 de junho ... desde o dia 16 de maio deste ano.Participarão da audiência os presidentes e advogados do Sinsepol (servidores) e do Sindepro (delegados), o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários