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necessidades da Secretaria no que se refere a alimentação oferecida em nossas unidades para pacientes, acompanhantes e servidores”.O vencedor do Pregão Eletrônico firmará contrato com o estado pelo prazo de um ano, podendo

capacidade de atender 40 internos nos regimes de internação e semiliberdade, além de prover a lotação de servidores para compor a equipe multidisciplinar necessária para a prestação de serviço de maneira adequada e condizente

necessidades da Secretaria no que se refere a alimentação oferecida em nossas unidades para pacientes, acompanhantes e servidores”, disse Pimentel. O vencedor do Pregão Eletrônico firmará contrato com o estado pelo prazo

Sindicato dos Servidores do Detran (Sinsdet) negou nesta quarta-feira mobilizações grevistas na categoria, mas uma secretaria não identificada disse que somente através de ofício a direção, poderia repassar maiores detalhes. Ela também negou ... telefone de contato, afirmando que não havia autorização. Na terça-feira a imprensa foi informada que os servidores haviam entrado em greve, mas desde então, os jornalistas não conseguem confirmação

improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde daquele município Abrahim Merino Chamma e a servidora pública e enfermeira Irinéia Costa Raposo, em razão da contratação da filha da servidora para um cargo incompatível ... Almeida Pereira Júnior, autor da ação, a nomeação da jovem ocorreu em atendimento de pedido feito pela servidora Irinéia Costa ao então secretário de Saúde. O integrante do Ministério Público afirma que, em razão ... essas razões, o Ministério Público requer a condenação do ex-secretário Abrahim Merino Chamma e da servidora pública Irinéia Costa Raposo à sanção de pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor

desta quarta-feira deverá ser realizada uma passeata em conjunto com outras categorias em greve, como os servidores da Polícia Civil, os Agentes Penitenciários e os servidores do Poder Judiciário. Na próxima semana deverão desembarcar

trabalhadoras do Estado de Rondônia;3 – Que não reconhece, nesse momento de greve de várias categorias de servidores públicos do Estado, os argumentos negativos do Governo por falta de recursos para o atendimento à justa

sessão ordinária desta terça-feira (28), para manifestar a sua preocupação com relação a greve dos servidores estaduais. Hoje, estão paralisados os servidores da educação, agentes penitenciários e policiais civis.“Os agentes penitenciários recebem ... para ficar mais oneroso ao Estado, não se promoverá a paz”, observou.Ele lembrou ainda que os servidores do Poder Judiciário e os servidores municipais da educação de Porto Velho, também estão em greve

para a folha de pagamento do próximo mês, pagamento de insalubridade e ainda a reintegração de alguns servidores demitidos no Governo Bianco. Caio foi contundente nas colocações do sindicato e afirmou que, se não houver ... significará um impacto jamais visto no Governo de Rondônia, uma vez que a paralisação de milhares de servidores, aliado à outras categorias que já cruzaram os braços, deixará o Estado vulnerável até a uma possível ... falta de governabilidade. “Chegamos ao fundo do poço e o Governo precisa agora dar uma resposta aos servidores. Fomos parceiros até onde deu, mas agora vamos cobrar uma atitude mais enérgica do Estado”, finalizou.Preocupado ... Comissão Permanente de Negociação do Governo para a discussão de todos os itens de pauta dos servidores da Saúde.Participaram da reunião, os dirigentes do Sindsaúde Davi Mariano (Financeiro), Caio Cesar Marin (Presidente), Golbery Paixão

Toffoli, do STF, que relata recurso impetrado pelo Sinsepol, Sinpec e Sindepro. No meio das assembleias os servidores foram informados que o Governo decidira cortar o ponto dos grevistas, prática que já estaria acontecendo ... Poder Judiciário, com funcionalismo também parado.Os servidores da Polícia se sentem enganados pelo Governo, que fez alterações no Plano de Cargos e Salários (PCCR), mas com sérios prejuízos a todas as categorias, que tiveram

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na Tribuna da Câmara, nessa segunda ... Federação”. “O governo desrespeita os funcionários por não cumprir o que foi acordado”, disse Mendes.Os servidores municipais do ex-Território que estavam no exercício regular de suas funções em 1981, quando Rondônia foi transformada ... assinar o Decreto 7.514 regulamentando a Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, que inclui servidores em quadro de extinção da administração federal, se comprometeu em resgatar uma dívida histórica da União

Ultimamente a sociedade tem assistido uma grande valorização dos CDSs no governo do Estado e quanto os servidores efetivos amargam um arrocho salarial sem precedentes. Na educação, especificamente, os recursos jorram em contratos de terceirização ... salários de outras categorias de nível superior e fazer uma comparação simples: na educação estão 52% dos servidores públicos estaduais, mas o setor conta com apenas 25% das receitas, cujo montante ainda é destinado ... custeio.Em várias Regionais os trabalhadores em educação estão desenvolvendo atividades conjuntas com outras categorias de servidores estaduais em greve, a exemplo de Ariquemes, Machadinho Do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena

Rondônia mantém decisão que condenou o município de Guajará-Mirim a pagar adicional de insalubridade à servidora, em percentual de 40% sobre seu salário, com o respectivo pagamento da diferença retroativa.FatosJorgina Almeida ocupa ... Municipal n. 347/1990, nunca recebeu qualquer valor a título de adicional de insalubridade. A servidora entrou com ação ordinária de cobrança contra o município, alegando ainda que o mesmo possui em seu poder laudo pericial ... insalubridade e periculosidade mas se negou a lhe entregar o documento.A servidora requereu o pagamento do adicional de insalubridade referente aos valores retroativos, em percentual máximo e a sua inclusão definitiva na remuneração ... Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim julgou procedente o pedido da servidora sob o fundamento de que, segundo a portaria 3214/78, NR 15, do Ministério do Trabalho, a atividade que Jorgina ... TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, apesar de o Município sustentar que o pedido inicial da servidora é inadequado em virtude da ausência de juntada do laudo pericial, a falta de documento capaz de demonstrar ... Dessa forma, na ausência de prova efetiva do laudo pericial e considerando o fato de que outros servidores, lotados no mesmo local e exercendo a mesma função, recebem o adicional de insalubridade, conforme informação contida ... processo, é imprescindível a concessão do direito à servidora, como bem ressaltado pelo juízo singular", decide o relator.Apelação

consequentemente aos cidadãos reais tomadores desse serviço essencialDesde o último dia 13 de maio os servidores do Judiciário estadual iniciaram um movimento paredista sem unidade de comportamento, ou seja, parte dos cartórios funciona, outros ... magistrados acerca da devolução dos prazos processuais durante esse período, nas respectivas Comarcas afetadas pela paralisação dos servidores do Judiciário. A portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça Eletrônico n.º 091/2013 ... regular atendimento externo. Na referida Portaria o TJ-RO ainda reconhece que o movimento de paralisação dos servidores vem "comprometendo o exercício integral da representação processual pelos patronos das partes em relação aos prazos".Diante

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou